O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais...
Ao analisar o recurso, a Turma esclareceu que é “claramente ofensiva à honra e à imagem mensagem de cunho pejorativo com imagens da autora A 2ª Turma...
Medida obriga a ByteDance a vender rede social. Caso isso não aconteça, TikTok deve sair do ar nos Estados Unidos A Câmara dos Representantes dos Estados...
Uma comissão de juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma sugestão de projeto de lei para atualizar todo o Código Civil brasileiro A entrega foi feita...
O advogado Diego de Lima Gualda teria encerrado seu vínculo com a empresa de Elon Musk após a inclusão do bilionário na lista de investigados nas...