Conecte-se conosco

Brasil

Avanço Histórico: Lula assina 28 decretos de desapropriação em territórios quilombolas no Dia da Consciência Negra

Publicado

em

No Dia da Consciência Negra (20 de novembro), durante a COP-30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos que declaram de interesse social imóveis rurais inseridos em territórios quilombolas para fins de desapropriação. Esta é a maior série de decretos já assinada na história para essa finalidade, contemplando 31 comunidades e beneficiando cerca de 5.200 famílias em 14 estados, o que representa um marco na Política de Regularização Fundiária e na luta antirracista do país

Em um ato de grande simbolismo político e social realizado no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais localizados em territórios quilombolas. A assinatura ocorreu durante a COP-30.

A medida histórica contempla um total de 31 comunidades e beneficia cerca de 5.200 famílias distribuídas em 14 estados brasileiros, representando um avanço significativo na Política de Regularização Fundiária e na luta por reparação histórica.

Maior Série de Decretos da História

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, presente no ato, ressaltou o alcance inédito da iniciativa. Segundo a ministra, esta é a maior série de decretos para desapropriação de áreas quilombolas já assinada na história do país, elevando Lula ao posto de presidente que mais assinou decretos dessa natureza em um único mandato.

Com a nova leva de decretos, o governo alcança a marca de 60 decretos de reconhecimento de terras quilombolas assinados neste mandato. Franco destacou que a ação vai além da titulação, pois o governo busca também levar estrutura para as comunidades, conforme suas necessidades.

Um dos títulos prontos para titulação é o de Alcântara (MA), uma área que aguardava a regularização há 40 anos devido a conflitos históricos.

Estados Contemplados

Os 28 decretos abrangem comunidades quilombolas em 14 estados de todas as regiões do Brasil, sendo os mais contemplados:

Anúncio

  • Bahia: 6 decretos (incluindo De Buri e Fazenda Porteira).

  • Paraná: 4 decretos (incluindo De Invernada Paiol da Telha).

  • Ceará: 3 decretos (incluindo Boqueirão da Arara).

  • Sergipe: 3 decretos (incluindo Pontal da Barra).

  • Goiás: 2 decretos.

  • Rio Grande do Sul: 2 decretos.

Os demais estados contemplados com um decreto cada são: Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Alagoas.

Após a publicação dos decretos, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está autorizado a realizar vistorias, avaliações de preços e, posteriormente, efetuar o pagamento da desapropriação.

Simbolismo da Data

A assinatura no Dia da Consciência Negra, que homenageia Zumbi dos Palmares, reforça o compromisso do governo com a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural. A data, que se tornou feriado nacional em 2023 por lei sancionada por Lula, integra uma agenda mais ampla de proteção dos territórios tradicionais e fortalecimento da população negra.

A luta antirracista também foi destacada pelo governo com uma iluminação especial em prédios públicos de 17 a 21 de novembro, utilizando as cores vermelho, verde e amarelo, que simbolizam o movimento pan-africanista e a luta por liberdade e riqueza cultural.


Com informações: PT, Agência Brasil

Anúncio

Brasil

Prouni 2026: Com oferta recorde de vagas, inscrições estão abertas até amanhã, 29/1

Publicado

em

Por

Edição histórica disponibiliza quase 600 mil bolsas em todo o país; programa se consolida como a maior ferramenta de mobilidade social do Brasil, com alto índice de conclusão entre beneficiários

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, na última segunda-feira (26 de janeiro de 2026), o período de inscrições para o primeiro semestre do Prouni 2026. Sob a diretriz do Governo Federal de democratizar o acesso ao ensino superior, esta edição marca um recorde histórico: são 594.519 bolsas ofertadas, o maior volume desde a criação do programa em 2004.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até o dia 29 de janeiro. Ao completar duas décadas, o Prouni já beneficiou mais de 3,6 milhões de estudantes, transformando a realidade de famílias onde, muitas vezes, o bolsista é o primeiro a conquistar um diploma universitário.

Quem pode participar e quais os critérios?

Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa atender aos requisitos básicos de desempenho e perfil socioeconômico:

  • Enem: Ter participado das edições de 2024 ou 2025, com média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

  • Público-alvo: Estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública (ou como bolsista integral na particular), pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino.

  • Renda Familiar: * Bolsas Integrais (100%): Renda bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

    • Bolsas Parciais (50%): Renda bruta mensal de até 3 salários mínimos por pessoa.

Impacto Real: Renda e Sucesso Acadêmico

Os dados do programa revelam que o Prouni é mais do que uma política de acesso; é uma política de resultados. Pesquisas indicam que a conclusão da graduação via Prouni gera um incremento salarial médio de quase R$ 4,8 mil para o formado.

Além disso, o programa apresenta índices de eficiência acadêmica notáveis:

  • Permanência: A taxa de conclusão entre bolsistas é de 58%, superando significativamente a média de 36% entre estudantes que não possuem o auxílio.

  • Diversidade: As mulheres são maioria (56%) e pessoas negras representam 55% dos beneficiados, refletindo a pluralidade da população brasileira.

Dicas para a Inscrição

Durante os quatro dias de prazo, as notas de corte são atualizadas diariamente pelo sistema. É fundamental que o candidato acompanhe essas variações para ajustar suas opções de curso, turno e instituição, aumentando suas chances de aprovação.

Anúncio

Para os jovens do Novo Gama e de todo o Entorno, o Prouni representa a principal ponte para as faculdades privadas de Brasília e região, muitas vezes com unidades próximas ou facilidade de acesso via transporte público.


Com informações: Ministério da Educação (MEC), Redação do PT Nacional

 

Continue lendo

Brasil

Dia em Memória das Vítimas do Holocausto: Lula reforça defesa dos Direitos Humanos e combate ao ódio

Publicado

em

Por

Em mensagem oficial, o presidente lembrou a participação do Brasil na criação da data pela ONU e alertou para os perigos do autoritarismo e do preconceito religioso no século XXI

Nesta terça-feira, 27 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O chefe do Executivo enfatizou a necessidade de recordar as atrocidades cometidas pelo regime nazista para evitar que discursos de ódio e o preconceito étnico voltem a ameaçar as instituições democráticas.

Lula destacou que a tragédia, que ceifou a vida de milhões de judeus, ciganos, poloneses, homossexuais e pessoas com deficiência durante a Segunda Guerra Mundial, foi construída sobre as bases do autoritarismo. “É preciso recordar os horrores que a humanidade é capaz de cometer contra o próprio ser humano”, afirmou o presidente.

O papel do Brasil na oficialização da data

Um ponto central da mensagem foi o resgate histórico da participação do governo brasileiro na criação do marco internacional. Lula lembrou que:

  • Em 2004: Durante encontro com Israel Singer, do Congresso Judaico Mundial, ele assinou a petição endereçada à ONU para o estabelecimento oficial da data.

  • Em 2005: A Organização das Nações Unidas aprovou a resolução, fixando o 27 de janeiro como o dia de tributo às vítimas.

A escolha da data não é aleatória: em 27 de janeiro de 1945, as tropas aliadas revelaram ao mundo as atrocidades do campo de concentração de Auschwitz, na Polônia (então sob ocupação da Alemanha nazista), libertando os sobreviventes e expondo a magnitude do genocídio.

Defesa da Democracia e Solidariedade

Para o presidente, o dia de hoje deve ser visto como um compromisso contínuo com a convivência pacífica. Lula manifestou solidariedade às milhões de famílias destruídas pela tragédia e reforçou que a democracia e os Direitos Humanos são os únicos instrumentos capazes de garantir um mundo mais justo para as gerações futuras.

“Um dia de defesa dos Direitos Humanos, da convivência pacífica e das instituições democráticas, elementos fundamentais do mundo mais justo que queremos deixar para as próximas gerações”, concluiu o presidente.

A data de hoje é celebrada mundialmente com eventos que buscam educar a sociedade sobre os perigos da intolerância e do negacionismo histórico.

Anúncio


Com informações: Agência Brasil

 

Continue lendo

Brasil

Inflação de janeiro: Conta de luz e passagens aéreas puxam IPCA-15 para baixo

Publicado

em

Por

Prévia da inflação oficial fecha em 0,20% no primeiro mês de 2026; acumulado de 12 meses atinge 4,5%, tocando o teto da meta estabelecida pelo governo

A inflação brasileira começou o ano de 2026 perdendo fôlego. O IPCA-15, considerado a prévia da inflação oficial, fechou janeiro em 0,20%, uma queda em relação aos 0,25% registrados em dezembro. O alívio no bolso dos brasileiros veio, principalmente, de dois itens essenciais: a energia elétrica e o setor de transportes.

Com este resultado, o índice acumula 4,5% nos últimos 12 meses, exatamente o limite máximo da meta de inflação (que é de 3% com margem de 1,5 p.p.). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23 de janeiro de 2026) pelo IBGE.

O alívio: Energia e Passagens Aéreas

O grupo Habitação (-0,26%) foi o grande destaque positivo do mês. A queda foi impulsionada pela conta de luz, que recuou 2,91%. A explicação é técnica: a Aneel alterou a bandeira tarifária de amarela para verde, eliminando a taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh que estava sendo cobrada no mês anterior.

No grupo Transportes (-0,13%), o destaque foi a queda de 8,92% nas passagens aéreas. Além disso, medidas locais, como a “tarifa zero” aos domingos e feriados em Belo Horizonte, ajudaram a reduzir o custo dos ônibus urbanos.

O alerta: Alimentos e Combustíveis

Se por um lado a luz baixou, por outro, comer em casa ficou mais caro. Após sete meses de queda, os alimentos voltaram a subir (0,21%), com altas expressivas no tomate (16,28%) e na batata-inglesa (12,74%).

Já os combustíveis subiram 1,25% no período da coleta, sendo a gasolina a vilã individual da inflação no mês. No entanto, o cenário deve melhorar em fevereiro, já que a Petrobras anunciou hoje um corte de 5,2% no preço da gasolina para as distribuidoras.

Anúncio

IPCA-15: Entenda os números de janeiro

Setor Variação (%)
Saúde e cuidados pessoais + 0,81%
Comunicação + 0,73%
Alimentação e bebidas + 0,31%
Educação + 0,05%
Transportes – 0,13%
Habitação – 0,26%

Diferença entre IPCA-15 e IPCA

A prévia (IPCA-15) utiliza a mesma metodologia do índice oficial, mas coleta os preços entre o meio do mês anterior e o meio do mês atual. Para moradores de Brasília e Goiânia, os dados são especialmente relevantes, pois as duas capitais fazem parte das 11 localidades onde a pesquisa é realizada.

O IPCA “cheio” (fechado) de janeiro, que abrange mais cidades e o mês completo, será divulgado no dia 10 de fevereiro.


Com informações: IBGE, Agência Brasil

 

Continue lendo
Anúncio


Em alta

Verified by MonsterInsights