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Comportamento

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre quem será seu curador. O juiz também deve levar em conta a ausência de conflito de interesses e influência indevida sobre o curatelado e as circunstâncias deste.

A curatela é o encargo conferido judicialmente a uma pessoa para que, como curador, cuide dos interesses de alguém que não possa administrá-lo, conforme os limites legais.

A proposta adota para a curatela compartilhada os mesmos procedimentos previstos para a guarda compartilhada – que é a responsabilização conjunta de pais e mães separados sobre o cuidado de seus filhos.

O texto aprovado é uma alteração (substitutivo) do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 9234/17, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). O texto muda todos os artigos nas leis que tratam do tema (Código Civil e Código de Processo Civil), atualizando o nome do instituto “interdição” para “curatela”, harmonizando essas leis com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. “A interdição é estigmatizante, excludente e extirpa a chance do indivíduo da plena
convivência social”, diz o autor.

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Escolha do curador

A proposta revoga previsão do Código Civil que estabelece a seguinte ordem de preferência para definição do curador: cônjuge em primeiro lugar, depois pais e, em seguida, filhos. Segundo Coutinho, essa previsão estava divergente da do Código de Processo Civil, que define o interesse do curatelado como referência maior para definição do curador. O deputado aponta que a divergência acarreta insegurança jurídica.

O projeto também faz alteração nas regras para testemunho previstas no Código de Processo Civil. Ele veda testemunho de pessoas que não podiam discernir os fatos quando estes ocorreram ou que não conseguem falar o que viram na data do depoimento.

Ministério Público

O texto confere ainda ao Ministério Público, em regra, a legitimidade ampla para a promoção do processo que define os termos da curatela.

Hoje, a interdição, segundo o Código de Processo Civil, pode ser promovida pelo Ministério Público, mas não de forma ampla e sim restrita ao caso de doença mental grave daquele que necessita de curatela. Ainda assim, o Ministério Público só pode promover o processo que define a curatela se os demais legitimados não existirem ou não promoverem a interdição, ou, se existindo, forem incapazes.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

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Comportamento

Outubro Rosa: a nutrição tem um papel fundamental para contribuir no combate ao câncer de mama

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Outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama e a prevenção sempre é uma das melhores formas de reduzir os riscos dessa doença

Contudo, além dos exames de rotina, como a mamografia, exercícios, evitar uma vida sedentária incluindo uma alimentação equilibrada pode ser uma grande aliada para tentar combater.

De acordo com a nutricionista, Thainara Gottardi, uma dieta rica em nutrientes adequados não só fortalece o sistema imunológico, como também pode contribuir para a diminuição da inflamação e o controle do peso — fatores diretamente ligados à redução dos riscos de desenvolvimento do câncer. A especialista ressalta que, ao incorporar alimentos específicos na rotina, é possível atuar na prevenção e melhorar a qualidade de vida durante o tratamento.


“Estudos indicam que alguns grupos alimentares possuem compostos bioativos que auxiliam na proteção do organismo contra o câncer. Entre eles estão as frutas vermelhas, ricas em antioxidantes, e os vegetais crucíferos, como brócolis, couve e repolho, que possuem compostos como o sulforafano, que ajudam a eliminar substâncias tóxicas do corpo”, explica Thainara.


A especialista ainda recomenda a ingestão de gorduras saudáveis. “Quem puder incorporar na sua rotina alguns alimentos ricos em ômega-3, que está presente em peixes como o salmão, é uma ótima opção. Além disso, o consumo de oleaginosas, como nozes e castanhas, também são indicados porque essas gorduras auxiliam na modulação da inflamação no corpo, contribuindo para um ambiente menos propício ao desenvolvimento de tumores”, comenta.

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Outro ponto a ser destacado é o equilíbrio da alimentação. “É essencial focar em uma dieta variada e rica em alimentos naturais, evitando o consumo de ultraprocessados e açúcares refinados, que podem favorecer o ambiente inflamatório no corpo. Alimentos como grãos integrais, frutas, vegetais e fontes de proteína magra devem ser a base de uma dieta preventiva e, inclusive, durante o tratamento”, afirma Thainara Gottardi.


Apoio nutricional durante o tratamento

Durante o tratamento do câncer de mama, a alimentação pode ser adaptada para amenizar os efeitos colaterais das terapias, como quimioterapia e radioterapia. A nutricionista Thainara Gottardi explica que o suporte nutricional é fundamental nessa fase, pois uma dieta balanceada pode ajudar na recuperação mais rápida, na manutenção da massa muscular e no fortalecimento do sistema imunológico, que pode ficar comprometido durante o tratamento.

Outro ponto crucial é a hidratação. O consumo adequado de água ajuda o organismo a eliminar toxinas, melhora a digestão e pode até aliviar alguns sintomas relacionados ao tratamento do câncer, como a constipação.


Neste sentido, a nutrição desempenha um papel vital na saúde de forma geral, e no contexto do câncer de mama, ela ganha ainda mais relevância. “Alimentos adequados, aliados a um estilo de vida saudável, podem atuar na prevenção e no suporte ao tratamento, trazendo mais qualidade de vida para quem enfrenta a doença”, finaliza Thainara Gottardi.


Por fim, a especialista também recomenda sempre consultar um nutricionista para que a dieta seja personalizada e atenda às necessidades individuais de cada paciente, pois, com ações informadas e bem orientadas, a nutrição se torna uma ferramenta poderosa na luta contra o câncer de mama.

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Fato Novo com informações e imagens: Nathalia Alcoba 

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Comportamento

“O lúpus não é o fim da linha, é possível conquistar diversas coisas, mesmo depois do diagnóstico” declara advogada diagnosticada com a doença

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Marcela chegou a acreditar que não sobreviveria à doença, mas hoje está determinada e mostrar que a vida vai além do diagnóstico

Marcela tem 40 anos e teve a vida marcada por desafios intensos em diversas áreas de sua vida: familiar, financeira e de saúde. Desde jovem, ela sonhava em ser advogada e, com muita determinação, fez de tudo para alcançar esse objetivo. Para arcar com os estudos, vendeu cartões de crédito, entregou panfletos, fez faxinas, até conseguir um emprego com carteira assinada. No entanto, sua jornada foi interrompida quando perdeu o emprego e precisou abandonar a faculdade.

Os primeiros sintomas do lúpus surgiram em meio a esse cenário de preocupação e frustração. Marcela é uma das sete novas pessoas que compartilharam sua história de vida com o diagnóstico de uma doença rara na série Viver é Raro e relata que se assustou com a gravidade dos seus sintomas: “Em um mês eu já estava 20 quilos mais magra, tinha dificuldade para falar, andar, eu tinha a famosa asa de borboleta, pressão intracraniana, eu tinha edema de papila bilateral, pseudotumores na cabeça, hemorragia na pleura, dispneia, meu cabelo caiu, meu nariz e boca eram cheios de úlceras… Tive muita dificuldade de fechar o diagnóstico, muitos médicos diziam que eu tinha algum tipo de câncer no sangue. Nessa época, não queria falar nem ver ninguém e me mudei para casa da minha mãe”, ela relembra.

Já mãe de um menino, Marcela chegou a se despedir dele e de sua família, pois estava com medo de não sobreviver ao que estava acontecendo em seu corpo. Felizmente, sua família fez uma vaquinha para que ela pudesse consultar com um especialista e o Dr. Roger Levi finalmente a ajudou a fechar o diagnóstico.

O lúpus, uma doença autoimune complexa, atinge principalmente mulheres em idade fértil, como Marcela, e causa inflamações em diferentes órgãos e tecidos, incluindo pele, articulações, rins e cérebro. Apesar de tudo, foi o lúpus que a reaproximou de sua mãe, hoje sua melhor amiga, e fortaleceu os laços com seu marido, que nunca saiu do seu lado e foi essencial para que ela superasse os momentos mais difíceis da doença.

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Com o apoio de sua família e já em tratamento, Marcela conseguiu realizar seu sonho de se formar em Direito. “Eu me formei em 2016 e já saí da faculdade aprovada no exame da OAB. Meu marido é meu companheiro em tudo, e minha mãe é minha melhor amiga. Hoje, sou a coluna da minha rede de apoio e tento retribuir tudo o que fizeram por mim.” Atualmente, Marcela é advogada, tem seu próprio escritório, é Presidente da OAB Mulher de Queimados, no Rio de Janeiro e faz palestras sobre violência doméstica e empoderamento feminino. Recentemente, ela e sua amiga Daniele Carvalho, também advogada, criaram o podcast “Visão Delas Sim“, que visa motivar outras mulheres.

Marcela enfrentou preconceitos devido à sua aparência alterada pelo lúpus e as dificuldades impostas pela doença, mas nunca desistiu. Ela também tinha o desejo de se tornar mãe mais uma vez, mas acabou sofrendo a perda de vários bebês entre o sétimo e oitavo mês de gestação devido à síndrome do anticorpo antifosfolípide gestacional. Felizmente, ela perseverou e, em 2018, realizou o grande sonho de ser mãe novamente, desta vez de uma menina, Manuela.

Hoje, Marcela encara um novo desafio: a aproximação da necessidade de um transplante renal devido à nefrite lúpica grau III. Sua mãe, sem hesitar, se prontificou a ser doadora. Apesar de tudo, Marcela mantém a esperança e acredita na capacidade de superação. “O lúpus não é o fim da linha”, ela declara. Um de seus maiores sonhos é construir um centro para ajudar outras pessoas que convivem com doenças raras a se capacitarem, mostrando que, mesmo diante das adversidades, é possível alcançar grandes realizações.

“Viver é Raro”

Viver é Raro” é uma série documental que estreou sua segunda temporada no Globoplay. Produzida pela Casa Hunter, em parceria com a Cinegroup e Vbrand, a série traz histórias inspiradoras de pessoas com doenças raras. Cada episódio destaca a luta e a coragem dessas pessoas e suas famílias, mostrando que, apesar dos desafios, elas continuam a sonhar e a perseguir seus objetivos. A série tem como missão desmistificar a jornada das doenças raras, gerar conscientização sobre a causa e contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.


Fato Novo com informações: Imprensa PNI

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Brasil

Mães de jovens mortos pela polícia viram bolsistas em projeto da UFRJ

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Ideia é propor ações para garantir direitos das vítimas da violência

Um grupo de 100 mães que perderam seus filhos em operações policiais se reuniu nesta sexta-feira (6) no primeiro encontro de um projeto articulado pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao longo de um ano, elas receberão uma bolsa mensal e irão se envolver em uma série de discussões e pesquisas. Um dos objetivos é chegar ao fim do projeto com uma proposta de política pública envolvendo direitos dos atingidos pela violência de Estado. A iniciativa conta ainda com o fomento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A idealização do projeto se deu a partir de atividades desenvolvidas pelo Raave, que é constituída por instituições defensoras de direitos humanos, movimentos de mães e familiares das vítimas e grupos clínicos de atenção psicossocial. Em parceria com o Instituto de Psicologia da UFRJ, algumas dessas mães já recebiam o acolhimento e o acompanhamento na universidade.

Em junho, foi realizado o processo seletivo para a distribuição das 100 bolsas. A UFRJ fará o pagamento ao longo de 12 meses. Em contrapartida, as mães precisarão se comprometer com as diretrizes do Raave e manter assiduidade nos encontros. No entanto, como muitas moram em áreas com presença de organizações criminosas e onde há frequentes operações policiais, a orientação é para que ninguém se exponha a uma situação de perigo. “Se estiver ocorrendo operação policial, nos avisem para ficarmos cientes. Nenhuma pessoa deve colocar a vida em risco”, destacou o advogado Guilherme Pimentel, que integra a coordenação técnica da Raave.

O primeiro encontro se deu no auditório do edifício da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), uma das instituições que integram o Raave. Foi apresentada toda a equipe que dará suporte ao projeto. Estão envolvidos estudantes, pesquisadores e professores de diferentes instituições como a UFRJ, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As mães foram divididas em 11 grupos conforme as localidades onde residem. Os trabalhos de cada um deles serão acompanhados por dois estudantes.

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“Nenhum direito cai do céu. Todo direito nesse país veio a partir do momento que pessoas se juntaram em um coletivo, lutaram e conquistaram esse direito. E é por isso que vocês estão aqui. Se a gente precisa de uma política pública para reconhecer direitos, precisamos do povo organizado”, disse Guilherme Pimentel.

De acordo com dados divulgados em um comunicado da Raave, foram recebidas 162 inscrições no processo seletivo aberto para a distribuição das 100 bolsas. Mais de 80% eram moradoras de favelas que ganhavam menos de um salário mínimo. Boa parte delas possui engajamento na luta por direitos e contra o abandono do poder público.

“Além da dor da perda violenta de seus filhos, elas amargam condições precárias de vida. Isso, contudo, não é capaz de impedi-las de se organizarem coletivamente não só para buscar justiça para seus filhos, como também para conquistar políticas públicas para familiares, e defender direitos sociais da população em geral”, registra o texto divulgado pela Raave.

Perfil

Entre as inscritas, 94% têm outros filhos além do que foi assassinado e apenas 9% contavam com algum vínculo empregatício. Mais da metade informou estar desempregada, ser dona de casa ou desenvolver trabalho autônomo. Sobre a fonte de renda, a maioria mencionou ser beneficiária de programas sociais, como o Bolsa Família.

O Raave chama atenção que o filho assassinado é, muitas vezes, uma pessoa que auxilia em casa financeiramente e, dessa forma, o episódio gera não apenas a dor da perda, mas também um empobrecimento da família. Ao mesmo tempo, a falta de uma política pública psicossocial dirigida para essas mães acaba criando uma contexto de adoecimento, deixando-as consequentemente mais distantes do mercado de trabalho.

“É uma bola de neve, que produz uma série de outros problemas, com consequências nefastas para elas e seus outros filhos”, pondera Dejany Ferreira, que também atua na coordenação técnica da Raave. O alto índice de engajamento na luta por direitos é apontado como um mecanismo de produção de saúde. Para o Raave, ao se organizarem, essas mulheres criam um ambiente de acolhimento psicossocial mútuo.

Uma das bolsistas é Andressa Laranjeiras. Ela é mãe de Matheus Laranjeiras, jovem que foi morto durante operação policial em outubro de 2021 na Comunidade Risca Faca, em Maricá (RJ). Testemunhas afirmaram na época que a vítima, que não estava envolvida com o crime, foi atingida na cabeça em meio a uma troca de tiros entre os agentes e traficantes.

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Andressa ainda luta por justiça pela morte do seu filho e chegou a montar um dossiê que apresentou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Nunca imaginei viver isso na comunidade onde eu cresci, me casei e tive meus filhos. Quando morre um filho, morre toda a família. Eu morri com meu filho. Eu apenas existo para ver a justiça feita”, disse. Ela destacou a importância da mobilização coletiva. “Agradeço muito à Raave. Graças a ela, minha luta não é mais sozinha e solitária. Porque a própria família tem medo e muitas vezes te estimula a desistir. Mas eu não vou desistir.”

Objetivos

O projeto tem como expectativa apresentar ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública uma sugestão de política pública envolvendo a garantia de direitos dos atingidos pela violência de Estado. Para tanto, após o ciclo básico que envolverá as mães bolsistas ao longo de um ano, a proposta elaborada no Rio de Janeiro será apresentada para familiares de vítimas da violência policial em outros estados do país. Dessa forma, devem ser agregadas novas contribuições com o intuito de dar um caráter nacional para a política pública.

Esse, no entanto, não é o único objetivo do projeto. Guilherme Pimentel explica que a iniciativa também se volta para acolhimento de novas famílias vitimadas pela violência de Estado. Esta será inclusive uma missão das mães bolsistas. “Aqui vocês são pesquisadoras e toda a nossa organização será construída através da coletividade. Temos que ter assumir um compromisso: ninguém fica para trás”, acrescentou Pimentel.

O projeto proporcionará ainda a produção de conhecimento voltado para o fortalecimento da luta por direitos. Os próprios dados socioeconômicos das inscrições das bolsistas já contribuirão para o desenvolvimento de pesquisas em torno do assunto. Além disso, durante os encontros e no processo de acolhimento de novas famílias, as mães trabalharão na identificação das dificuldades que impedem o pleno acesso aos direitos.

Todas as atividades do projeto foram planejadas de forma a promover uma aliança entre o conhecimento acadêmico e os saberes populares. Mesmo que mais da metade das participantes nunca tenha passado do ensino fundamental, há uma aposta na capacidade que elas possuem para mobilizar suas vivências, experiências e competências para formularem propostas.

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“Para nós, a produção de qualquer política pública que se pretenda eficiente precisa ter a centralidade de quem vive a realidade. Não podemos produzir nada sobre a vida das pessoas sem as próprias pessoas. Por isso, essas mães serão pesquisadoras e assinarão a coautoria dessa proposta de política pública”, explica a professora do Instituto de Psicologia da UFRJ Mariana Mollica, coordenadora do programa de bolsas.


Fontes Agencia Brasil

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