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Meio Ambiente

Administração Trump tenta intervir em processo contra nova “taxa verde” do Havaí

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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), sob a administração Trump, entrou com uma moção para intervir em um processo judicial movido pela Cruise Lines International contra a nova “taxa verde” do Havaí. A taxa, aprovada em abril passado e com entrada em vigor em 1º de janeiro, visa arrecadar cerca de US$ 100 milhões anualmente para financiar projetos de combate às alterações climáticas e à degradação ambiental causada pelo turismo. O DOJ classificou o imposto, que se aplica a hóspedes de hotéis e navios de cruzeiro, como um “esquema para extorquir” e está sendo criticado por especialistas jurídicos por ser uma ação ideologicamente motivada e hostil a iniciativas climáticas

O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) da administração Trump solicitou intervir no processo judicial que questiona a constitucionalidade da nova “taxa verde” do Havaí, que foi aprovada para compensar o impacto ambiental do turismo. A ação, incomum, ocorre em um contexto de hostilidade federal às políticas de combate às alterações climáticas.

Detalhes da Taxa Verde 💵

A nova taxa, considerada a primeira do gênero no país, entrará em vigor em 1º de janeiro e será aplicada a visitantes de curta duração e hóspedes de hotéis.

  • Aumento: A taxa de alojamento paga pelos visitantes em hotéis e aluguéis de curta duração aumentará em 0,75 ponto percentual, totalizando 14% (incluindo taxas municipais).

  • Navios de Cruzeiro: Pela primeira vez, os passageiros de navios de cruzeiro começarão a pagar o imposto integral sobre visitantes, o que representaria uma nova taxa de 14% sobre o tempo que esses passageiros permanecerem nos portos do Havaí.

  • Receita Estimada: As autoridades estaduais estimam que a taxa arrecadará cerca de US$ 100 milhões anualmente para financiar projetos climáticos e ambientais.

O Conselho Consultivo de Taxas Verdes está atualmente avaliando 620 projetos que, juntos, custariam cerca de US$ 2 bilhões.

O Processo Judicial e a Intervenção Federal

A ação judicial contra a taxa verde foi movida pela Cruise Lines International, a qual argumenta que o imposto viola a Cláusula de Tonelagem e a Lei de Rios e Portos da Constituição dos EUA, que limitam a capacidade dos estados de cobrar taxas de navios que atracam em seus portos.

A intervenção do DOJ no processo, solicitada um dia antes da primeira audiência, foi caracterizada por Richard Wallsgrove, codiretor do Programa de Direito Ambiental da Escola de Direito William S. Richardson, como um exagero motivado ideologicamente. O procurador-geral adjunto Stanley Woodward chamou o imposto de um “esquema para extorquir cidadãos e empresas americanos”.

A juíza federal Jill Otake ainda terá que se pronunciar sobre a moção do DOJ e sobre a moção do gabinete da procuradora-geral do estado, Anne Lopez, para encerrar o caso. Uma decisão judicial definirá a abrangência da taxa, especialmente sobre como os navios de cruzeiro serão tratados e tributados em comparação com os alojamentos em terra.

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Com informações: Batida Civil de Honolulu, Grist

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1 comentário

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  1. Julia Ali

    03/12/2025 em 06:54

    Super helpful — bookmarked for future reference.

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Brasil

Vitrine da Restauração lança nova versão para integrar dados e alavancar a cadeia ecológica no país

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A plataforma Vitrine da Restauração lançou uma nova versão com o objetivo de ser o ponto de encontro entre todos os atores da cadeia de restauração ecológica no Brasil, como fornecedores de insumos, viveiros, coletores de sementes, pesquisadores e políticas públicas. A ferramenta, acessível online e de forma gratuita, disponibiliza um banco de dados georreferenciado e é considerada estratégica para que o Brasil atinja a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030 e para a efetiva implementação do Código Florestal.


A nova versão da Vitrine da Restauração, inicialmente criada em 2020, foi lançada com o apoio técnico e financeiro do projeto PlanaFlor (coordenado pela BVRio e FBDS) e em parceria com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre). O lançamento ocorreu durante o 1º Encontro Estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Eficiência e Planejamento para a Meta Nacional 🌳

A plataforma visa trazer mais eficiência e escala para as iniciativas de recuperação da vegetação, conectando quem precisa investir a quem entrega resultados em campo.

  • Benefícios para Gestores e Financiadores: A diretora de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Roberta del Giudice, destacou que a ferramenta permite que os governos “consigam planejar melhor”, que os financiadores “identifiquem projetos sólidos” e que as empresas da cadeia produtiva “ganhem mais oportunidades de atuação”.

A restauração ecológica envolve toda uma cadeia produtiva que vai além do plantio, e a Vitrine da Restauração busca integrar todos esses elos, desde a coleta de sementes até a aplicação de políticas públicas.


Com informações: ECO

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Meio Ambiente

Conama incorpora justiça climática e combate ao racismo ambiental em nova diretriz

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma resolução inédita que estabelece princípios para incorporar a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental nas políticas públicas federais. A medida, votada na 148ª reunião do colegiado, visa corrigir distorções históricas, reconhecendo que os impactos ambientais e eventos climáticos extremos penalizam desproporcionalmente populações vulneráveis, como povos indígenas, populações negras e moradores de áreas periféricas.

Inovação Normativa e Conceitos Fundamentais 💡

A resolução, que contou com o apoio de mais de 70 organizações da sociedade civil, padroniza uma base normativa para orientar políticas públicas mais justas.

  • Reconhecimento de Desigualdades: O ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que a aprovação representa um avanço significativo para garantir que os impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente as populações vulneráveis.

  • Definições Inéditas: Pela primeira vez no âmbito do Conama, o documento define conceitos cruciais como:

    • Justiça climática.

    • Racismo ambiental.

    • Letramento racial e de gênero.

O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio Melo, destacou que a iniciativa responde a um cenário em que eventos climáticos extremos atingem grupos sociais e regiões de forma desigual, resultado de desigualdades estruturais que se perpetuam há décadas.

Grupos Vulneráveis e a Relevância do GEO Brasil 2025 🌍

A resolução reconhece explicitamente os grupos mais vulneráveis no contexto das desigualdades ambientais, que são desproporcionalmente impactados por problemas como enchentes, poluição e ausência de saneamento básico.

  • Segmentos Prioritários: Povos indígenas, comunidades tradicionais, populações negras e moradores de áreas periféricas.

  • Processo Participativo: A formulação do texto ocorreu na Câmara Técnica de Justiça Climática, criada em 2023, sendo resultado de um processo participativo que envolveu debates técnicos, audiências e contribuições de movimentos sociais.

Durante a reunião, a ministra Marina Silva destacou o lançamento do relatório GEO Brasil 2025, que apresenta um diagnóstico ambiental integrado, apontando as conexões entre crise climática, perda de biodiversidade e poluição. O relatório reforça a urgência de políticas que reconheçam as desigualdades regionais e sociais, tema central da nova resolução do Conama.


Com informações: ECO

 

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Meio Ambiente

Macaco-Aranha-da-Cara-Branca: Pesquisa revela dieta e relação com o turismo na Amazônia

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Espécie em perigo: Estudo na RPPN do Cristalino, Mato Grosso, retoma monitoramento do macaco-aranha-da-cara-branca (Ateles marginatus), revelando adaptações na dieta e a aparente convivência harmoniosa com o fluxo turístico na área.


Monitoramento de Macaco-Aranha-da-Cara-Branca é Retomado na Amazônia

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Cristalino, localizada em Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, tornou-se o epicentro de uma pesquisa essencial para a conservação de um primata exclusivo do Brasil: o macaco-aranha-da-cara-branca (Ateles marginatus). Após um hiato de aproximadamente dez anos, o monitoramento da espécie foi retomado, fornecendo novos dados sobre seu comportamento e ecologia.

Com um corpo majoritariamente preto e a face marcada por uma característica faixa branca na testa e acima da boca, este primata possui cerca de 60 centímetros de comprimento, complementados por uma cauda preênsil de aproximadamente 70 cm. A espécie está classificada como Em Perigo de extinção pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O habitat natural do macaco-aranha-da-cara-branca está restrito a porções específicas do norte de Mato Grosso e da região central do Pará. Infelizmente, esta área coincide com o chamado Arco do Desmatamento, uma região com as mais altas taxas de supressão florestal. A perda de habitat, somada à caça e aos impactos de grandes empreendimentos, como rodovias e hidrelétricas, coloca a sobrevivência da espécie em risco.

Pesquisa Detalha Dieta e Uso do Território

O refúgio para o Ateles marginatus está em áreas protegidas como a RPPN do Cristalino, que se integra ao Parque Estadual Cristalino, formando um contínuo florestal de cerca de 200 mil hectares.

O estudo recente, conduzido pela bióloga Fabrícia Dias Santana, mestranda da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), acompanhou um grupo de 20 macacos-aranha que circula nas proximidades do Cristalino Lodge, um ponto com maior fluxo de visitantes. Durante dez meses, a pesquisadora registrou a alimentação, o descanso, a locomoção, o padrão de uso do território e as interações sociais dos primatas.

Os macacos-aranhas são conhecidos por se alimentarem essencialmente de frutos, desempenhando um papel crucial como dispersores de sementes nas copas das árvores. O primatólogo Gustavo Canale, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e orientador da pesquisa, destacou a importância ecológica da espécie.

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“Eles são jardineiros da floresta e contribuem para a captura de carbono, já que as maiores árvores são as de madeira mais densa e que acumulam maior quantidade de carbono”, explicou Canale.

A pesquisa revelou que o comportamento alimentar é mais adaptável do que se imaginava. Notou-se, em especial durante o período seco, quando a disponibilidade de frutos diminui, uma flexibilização da dieta com a inclusão de folhas, sementes, brotos, cascas de árvores e até pequenos invertebrados no cardápio dos macacos. Esta adaptabilidade é um fator relevante para a sobrevivência da espécie em ambientes com variações sazonais.

Macacos-Aranhas e o Turismo de Observação

Um dos focos do estudo foi investigar a relação do primata com a presença humana, particularmente nas trilhas turísticas do Cristalino Lodge. A bióloga Fabrícia Santana não identificou alterações negativas no comportamento do grupo monitorado em função da presença de visitantes. Pelo contrário, os macacos frequentemente utilizam áreas próximas ao lodge e às trilhas.

A hipótese levantada é que essa convivência tranquila seja resultado da habituação do grupo aos humanos, visto que a atividade turística é praticada na área há mais de três décadas. No entanto, a pesquisa enfatiza a necessidade de estudos de longo prazo e análises complementares para entender a real e completa influência do turismo na espécie.

O monitoramento faz parte do Programa de Pesquisa e Conservação do macaco-aranha-da-cara-branca, uma parceria que envolve a Fundação Ecológica Cristalino (FEC), Instituto Ecótono, Cristalino Lodge, UFMT e UNEMAT, alinhado ao Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação dos Primatas Amazônicos.

Cristalino Integra Rota de Conservação e Ecoturismo

A observação de primatas, assim como a de aves, representa uma alternativa estratégica para a geração de renda e emprego associada à conservação ambiental.

O estado de Mato Grosso abriga 28 espécies conhecidas de primatas, sendo que a RPPN do Cristalino sozinha possui sete delas, incluindo o cuxiú-de-nariz-branco (Chiropotes albinasus) e o zogue-zogue-de-barriga-vermelha (Plecturocebus moloch).

A reserva é um dos destaques da recém-elaborada Rota dos Primatas de Mato Grosso, um roteiro de ecoturismo que abrange sete locais nos três biomas do estado – Pantanal, Cerrado e Amazônia – e permite a observação de pelo menos 14 espécies. A iniciativa, em fase de implementação, tem o objetivo de fortalecer o turismo, a ciência-cidadã e a conservação, conectando a observação da fauna com o desenvolvimento sustentável local.

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Com Informações de: ECO

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