Recursos de medidas alternativas impulsionam melhorias em escola especial de Planaltina

Promotoria de Justiça de Planaltina visita Centro de Ensino Especial 01, verifica aplicação de verbas do Sema e fortalece o diálogo com a comunidade escolar

A Promotoria de Justiça de Planaltina realizou, em 1º de dezembro, uma visita de acompanhamento ao Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina. A ação faz parte do ciclo de encontros promovidos ao longo de 2025 com instituições que são beneficiadas por recursos arrecadados por meio do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O objetivo das visitas é monitorar a destinação desses valores e, simultaneamente, fortalecer os vínculos entre o Ministério Público e as instituições sociais que executam projetos de relevância comunitária.

O promotor de justiça Nathan da Silva Neto, coordenador administrativo da Promotoria de Justiça de Planaltina e presidente do Comitê Gestor dos Benefícios do Sema, inspecionou as instalações da escola e os projetos desenvolvidos com o apoio das medidas alternativas.

Benefícios concretos e apoio essencial

Os recursos do Sema têm permitido diversas benfeitorias na escola, melhorando significativamente a infraestrutura e o atendimento aos alunos:

• Infraestrutura: Foi implantado um novo parquinho, uma casinha na árvore e construída uma sala de espera equipada com banheiro e copa, destinada especificamente às mães dos alunos.

• Acolhimento: Salas foram adaptadas para permitir o acolhimento de um número maior de estudantes.

• Manutenção: Foi realizada a troca do telhado de um espaço danificado por chuvas, contando com o apoio financeiro dos recursos e a atuação de beneficiários de prestação de serviços comunitários.

Além das melhorias estruturais, os recursos provenientes de prestações pecuniárias são vitais para o funcionamento diário da instituição, garantindo a aquisição de itens essenciais para o atendimento adequado dos alunos, como lenços umedecidos, álcool e fraldas.

Fortalecimento do diálogo

O promotor Nathan da Silva Neto destacou a importância das visitas para atestar o retorno dos recursos à sociedade. “Ao longo de 2025, pudemos fortalecer o diálogo com as instituições e mostramos que as medidas alternativas fortalecem projetos essenciais à população e ampliam o alcance social dos recursos”, afirmou.

Como parte do engajamento, o promotor participou, em 4 de dezembro, da Formação da Educação Precoce dos alunos, ampliando o diálogo do Ministério Público com a comunidade escolar.

O Sema é o setor responsável por acompanhar a destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias e monitorar as horas de serviços comunitários prestados por autores de infrações. Seu foco é assegurar que esses recursos sejam aplicados em projetos que gerem resultados positivos e tangíveis para a comunidade de Planaltina.

Com informações: MPDFT.