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Brasil

Governo converte palcos de massacres históricos em novos assentamentos

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Áreas de Pau D’Arco (PA) e Felisburgo (MG) estão entre os 113 mil hectares anunciados; MST cobra “entregas massivas” diante de um passivo de 140 mil famílias acampadas

O governo federal aproveitou o 14º Encontro Nacional do MST em Salvador para anunciar a criação de novos assentamentos que beneficiarão mais de 5,2 mil famílias. O anúncio carrega um peso histórico ao incluir a fazenda Santa Lúcia (PA), onde dez camponeses foram assassinados em 2017, e o acampamento Terra Prometida (MG), marcado por uma chacina em 2004.

Apesar do simbolismo, os números geram debate. Para o MST, o anúncio atende apenas 3,8% das famílias acampadas no país. Já o Incra argumenta que o trabalho é contínuo e que mais de 100 mil famílias já foram incluídas no programa nacional nos últimos três anos.

O Tabuleiro da Reforma Agrária em Números

Categoria Dados (2023 – Dez/2025)
Famílias Assentadas 50.558
Famílias no Programa (PNRA) 229.991
Novos Assentamentos Criados 125 unidades
Investimento Total (Gestão) R$ 1,5 bilhão
Meta até o fim da gestão + 60.000 novas famílias

Conflitos Críticos e Promessas Pendentes

O estado do Pará continua sendo o epicentro das tensões fundiárias. O acampamento Terra e Liberdade, onde vivem 5 mil famílias, aguarda uma solução definitiva prometida desde 2023. O Incra afirma que está adquirindo fazendas vizinhas (como a Cedro e a Maria Bonita) para assentar essas famílias gradualmente, evitando despejos violentos.

Disputa de Modelos: Título vs. Concessão Coletiva

Um ponto de atrito silencioso ocorreu nos bastidores do encontro na Bahia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) planejava anunciar a entrega de títulos de propriedade privada, mas recuou após alertas de que isso desagradaria a base do MST.

  • Visão do MST: Defende que a terra deve permanecer pública, sob concessão de uso coletivo.

  • Visão do Governo: Celebra o “recorde” de 258 mil títulos entregues como forma de garantir autonomia e segurança jurídica aos pequenos produtores.

Orçamento para 2026

Para este ano, a diretoria de obtenção de terras do Incra contará com R$ 776 milhões. O valor é inferior aos R$ 897 milhões de 2025, mas o governo aposta em novos instrumentos, como a adjudicação (tomada de terras de grandes devedores da União), para ampliar a oferta de áreas sem depender exclusivamente de compras diretas.


Com informações: Brasil de Fato / Incra / MDA

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