Justiça Federal recebe pedido para bloqueio de R$ 1,2 bilhão da Vale

Ministério Público Federal aponta falhas em sistemas de drenagem em Congonhas; sedimentos atingiram afluentes do Rio Paraopeba e causaram danos ambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal com um pedido de bloqueio imediato de R$ 1,2 bilhão pertencentes à mineradora Vale. A medida cautelar é fundamentada em dois incidentes de vazamento de água e sedimentos ocorridos no final de janeiro de 2026, nas minas de Viga e Fábrica, situadas no município de Congonhas, em Minas Gerais.

De acordo com as ações movidas pelo órgão, o montante bilionário é destinado à garantia de reparação dos danos ambientais e sociais provocados. O detalhamento do pedido reserva R$ 1 bilhão para as consequências do vazamento na mina de Fábrica e R$ 200 milhões para o evento registrado na mina de Viga.

Diagnóstico de falhas operacionais

A argumentação do MPF sustenta que houve uma falha no controle da operação das estruturas de contenção de efluentes. A acusação aponta que os reservatórios das unidades não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar o volume de chuvas do período, o que teria resultado no extravasamento de rejeitos e água turva.

Além do impacto físico, os procuradores destacam a falta de transparência da mineradora. Segundo o MPF, a Vale não comunicou os incidentes imediatamente às autoridades competentes, dificultando a atuação da Defesa Civil e dos órgãos de fiscalização ambiental. Diante desse cenário, o Ministério Público exige:

• Auditoria Técnica: Contratação de uma perícia independente para fiscalizar as obras de segurança.

• Relatório Geral: Produção de um diagnóstico completo sobre o estado de conservação de todas as estruturas similares da empresa em Minas Gerais.

Impactos ambientais e conexão com o Rio Paraopeba

Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro, datas que coincidem com o marco de sete anos da tragédia de Brumadinho. Na mina de Fábrica, o volume extravasado chegou a 263 mil metros cúbicos de material composto por minério e resíduos de beneficiamento.

O rastro de sedimentos atravessou áreas industriais vizinhas e atingiu o rio Goiabeiras, que corta a zona urbana de Congonhas. Geograficamente, o Goiabeiras é afluente do rio Maranhão, que deságua diretamente no rio Paraopeba. A preocupação ambiental é acentuada pelo fato de o Paraopeba ainda estar em processo de recuperação após o desastre de 2019.

Posicionamento da mineradora

Em nota oficial, a Vale confirmou que tomou conhecimento das ações judiciais propostas pelo MPF. A empresa informou que já apresentou manifestações iniciais nos autos do processo e que exercerá seu direito de defesa dentro dos prazos legais estabelecidos.

As autoridades ambientais de Minas Gerais seguem monitorando a qualidade da água nos pontos atingidos para avaliar a extensão do assoreamento dos córregos e os prejuízos à vegetação nativa da região.

Com informações: Fonte: Agência Brasil