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Sociedade

Processos trabalhistas por burnout crescem 14,5% em 2025

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Ações por esgotamento profissional já somam R$ 3,75 bilhões em indenizações no país

As ações trabalhistas por burnout cresceram 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025 em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2024, foram registrados 4.585 novos processos, número que subiu para 5.248 no mesmo intervalo deste ano.

O total de pedidos de indenização chega a R$ 3,75 bilhões, com um valor médio de R$ 368,9 mil por processo.

O burnout, reconhecido como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2022, é caracterizado pelo esgotamento profissional crônico, decorrente de ambientes de trabalho desgastantes.

No Brasil, a condição permite afastamento com pagamento de auxílio-doença pelo INSS e pelos regimes próprios de previdência.

Ao longo de 2024, foram ajuizadas 16.670 ações sobre burnout, quase 22 vezes mais que em 2014, quando houve 771 processos. Na época, a síndrome ainda não era considerada oficialmente uma doença ocupacional.

Desafios e combate ao burnout

Empresas enfrentam desafios crescentes para demonstrar que o adoecimento de seus funcionários não está ligado às condições de trabalho. Nesse contexto, ganha importância o cumprimento das normas que exigem o mapeamento de riscos psicossociais.

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A aplicação da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que obrigará as empresas a adotar medidas para identificar esses riscos, foi adiada para 2026. Até lá, as companhias devem se adequar às exigências, embora não sejam penalizadas durante esse período de transição.

O adiamento foi motivado pela pressão de setores empresariais, especialmente comércio, serviços e indústria. Enquanto isso, o setor bancário afirma já estar adaptado às exigências. Em paralelo, o Ministério do Trabalho lançou em 2024 um selo de saúde mental para reconhecer empresas comprometidas com o bem-estar dos trabalhadores.


Fonte: ICL Notícias

Brasil

Misoginia digital: o ódio das redes como motor da violência real contra mulheres

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Em artigo, Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT), afirma que a violência contra as mulheres no Brasil não consiste em casos isolados, mas é o desdobramento de um ecossistema de ódio que se origina nas redes sociais, transforma-se em método político e se materializa em violência física, como nos casos do “Calvo da Campari”, das servidoras do CEFET-RJ e da mulher arrastada na Marginal Tietê. A autora destaca que a misoginia digital é um mercado lucrativo que movimenta interesses financeiros e eleitorais, exigindo uma reação urgente do Estado e da sociedade.


A secretária aponta que a extrema direita transformou ataques e ridicularização de mulheres em uma estratégia de poder e monetização, onde influenciadores e políticos lucram ao naturalizar agressões e silenciar lideranças femininas. Esse mercado do ódio online serve como validação para a violência no mundo real, criando pertencimento e legitimando impulsos agressivos em homens.

O Estado e a Criminalização da Misoginia 🛡️

Gleide Andrade reconhece o Pacto Nacional pelo Enfrentamento ao Feminicídio como um avanço estrutural, pois trata a violência contra mulheres como uma questão que abrange segurança, justiça, saúde, educação e assistência social. No entanto, ela argumenta que nenhuma política será eficaz se o país continuar a alimentar o mercado digital que lucra com o ódio.

É defendida a urgente aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime. O texto visa fortalecer o arcabouço jurídico contra a discriminação e o discurso de ódio contra mulheres, combatendo a disseminação de ataques na internet que se valem de interpretações distorcidas da liberdade de expressão. A autora cita o caso da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, que recebeu ameaças de morte após a aprovação do texto na CCJ, como prova da necessidade de criminalizar a misoginia.

A conclusão do artigo é que a violência e o feminicídio não são acidentes, mas parte de um sistema que usa a dor como moeda e a misoginia como plataforma, exigindo que o Brasil desmonte essa estrutura de mercado e política.


Com informações: PT

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Distrito Federal

MPDFT lança campanha com atletas para engajar homens no Dia do Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou o vídeo institucional “Homens pelo fim da violência contra a mulher”, em alusão ao Dia do Laço Branco (6 de dezembro), data que marca a mobilização internacional para o engajamento masculino na prevenção da violência de gênero. O vídeo conta com a participação dos lutadores Ismael e Gabriel Bonfim e visa conscientizar homens e jovens de que a verdadeira força está no respeito e na igualdade de gênero

A ação integra os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que anualmente se estende do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

O Papel dos Homens no Combate à Violência 🛡️

A coordenadora do Núcleo de Gênero (NG) do MPDFT, promotora de justiça Adalgiza Aguiar, ressaltou que a mobilização é crucial e não deve ser vista como um tema exclusivo das mulheres.

  • Responsabilidade Compartilhada: É fundamental que os homens se responsabilizem, sejam parceiros e se engajem ativamente na construção de uma sociedade livre de violência.

  • Foco na Juventude: O vídeo institucional utiliza a imagem dos lutadores Ismael e Gabriel Bonfim, admirados pelo público jovem, para transmitir a mensagem de que a verdadeira força de um homem reside no respeito às mulheres.

Campanha do Laço Branco 🎗️

A Campanha do Laço Branco é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a maior iniciativa mundial para envolver homens na temática da violência contra a mulher, estando presente em mais de 55 países.

O Núcleo de Gênero do MPDFT fará uma mobilização interna no dia 9 de dezembro, com a distribuição de laços brancos nas unidades do órgão, reforçando o compromisso institucional com a pauta.

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Com informações: MPDFT

 

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Brasil

Nísia Floresta: a pioneira que desafiou o patriarcado e fundou o feminismo no Brasil Imperial

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Nísia Floresta Brasileira Augusta (1810-1885) é reconhecida como a primeira escritora brasileira a se dedicar à defesa dos direitos das mulheres e da educação feminina no século XIX, um período escravista e patriarcal. Sua trajetória foi marcada pela autonomia: recusou um casamento arranjado aos 14 anos e, em 1832, publicou a obra seminal “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens”. Além de atuar na imprensa de circulação nacional, fundou o Colégio Augusto no Rio de Janeiro, em 1838, onde ofereceu um currículo amplo que confrontava a política educacional restrita do Império.

Ruptura Social e Acesso à Imprensa 📰

Nascida em 1810, no Rio Grande do Norte, Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto) teve acesso à instrução e à leitura, o que lhe permitiu desenvolver cedo a capacidade de questionar a realidade.

  • Rejeição ao Casamento: Aos 14 anos, Nísia recusou um casamento arranjado, rompendo com a norma social e iniciando um movimento de autonomia.

  • Voz Pública: Ela se estabeleceu no campo da escrita, um território controlado por homens. Em 1831, começou a colaborar com o jornal “O Espelho das Brasileiras” em Recife, onde discutia a falta de acesso à educação e a desigualdade nas relações sociais para as mulheres brasileiras.

A Obra-Prima “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens” 📖

Em 1832, Nísia publicou sua obra mais importante para o feminismo brasileiro:

  • Pioneirismo: Foi o primeiro livro escrito por uma mulher brasileira sobre direitos das mulheres e educação feminina.

  • Tese Central: Defendia o acesso à educação como condição essencial para a participação feminina na vida social e política.

  • Impacto: Embora baseada em uma versão francesa de um panfleto europeu, a obra ganhou força no Brasil por descrever e criticar práticas comuns no cotidiano das mulheres oitocentistas.

O Colégio Augusto: Confronto Institucional pela Educação 🎓

Em 1838, ao se mudar para o Rio de Janeiro, Nísia fundou o Colégio Augusto.

  • Currículo Inovador: O colégio oferecia às alunas disciplinas como matemática, geografia, latim, história, ciências e literatura, confrontando diretamente a legislação do Império, que limitava o ensino feminino apenas a conteúdos domésticos e à instrução moral.

  • Reação: O projeto pedagógico enfrentou críticas na imprensa, que acusava a diretora de ensinar conteúdos inadequados para meninas. O colégio, no entanto, manteve suas atividades por quase vinte anos.

Apagamento e Resgate Histórico 🇧🇷

Nísia Floresta morreu em 1885, na França, e sua obra foi omitida dos estudos literários nas décadas seguintes.

  • Relevância Atual: Seu resgate, iniciado nos anos 1980 por pesquisadoras como Zahidé Muzart e Constância Lima Duarte, devolveu a Nísia seu lugar de pioneirismo.

  • Temas Transversais: Sua vasta produção literária, que incluiu ficção, ensaios e relatos de viagem (Itinéraire d’un Voyage en Allemagne, Opúsculo Humanitário), abordava temas centrais como a condição das mulheres, a escravidão e a violência sofrida pelos povos indígenas, associando a educação à cidadania.

A trajetória de Nísia Floresta confirma que a luta pela igualdade de gênero e o direito à vida pública no Brasil têm raízes profundas, servindo de referência para o debate sobre desigualdades estruturais.


Com informações: Revista Fórum

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