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A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

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Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

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O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

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O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

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Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.


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Fato Novo com informações: Agência Brasil

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O que foi a Revolta dos Quebra-Quilos, que aconteceu no nordeste há 150 anos

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Uma revolta popular tomou conta da cidade de Campina Grande (PB) em 31 de outubro de 1874. O estopim? O Império português queria implementar um novo sistema de pesos e medidas, copiando o modelo que existia na França.

A ideia era aposentar unidades de medida muito usadas no Brasil, como a braça (2,2 m) ou o quintal (58,758 kg). Elas deviam ser substituídas pelo metro e o quilograma. Quem não se adaptasse poderia receber multa e passar até 10 dias na prisão.

O novo sistema foi oficializado em 26 de junho de 1862. Mas nem todo mundo soube de cara. A população paraibana, pega de surpresa, viu na mudança uma tentativa de criar impostos. Quem vendia, afinal, repassava no preço o valor gasto com os instrumentos de medida oficiais.

Tudo isso motivou centenas de agricultores, pecuaristas e pequenos comerciantes a invadir a feira de Campina Grande. Eles destruíram as novas balanças e medidas imperiais, e espalharam panfletos com o “Manifesto da Sedição do Quebra-Quilos”.

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Finados: Quais as principais tradições da data no Brasil

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Chuvas de pétalas, velas e cataventos são algumas das formas de prestar homenagens na data

No próximo dia 2 de novembro é comemorado o Dia de Finados. A data é celebrada simultaneamente em alguns países e a diversidade cultural proporciona tradições e homenagens distintas, ao redor do mundo, para aqueles que já se foram.

Feriado no Brasil, Finados mobiliza milhões de pessoas de norte a sul seja em visitas aos cemitérios, igrejas e outros espaços religiosos. Diferente de países como o México, onde o Dia de los Muertos é celebrado com festa, aqui a data tem um caráter mais reflexivo e invoca o respeito e a saudade daqueles que partiram.

A relação próxima com a religião se reflete na realização de missas e cultos ecumênicos especiais nesse dia, inclusive nos cemitérios. Mas na hora das homenagens algumas diferenças podem ser percebidas de uma região para outra. Flores e velas são um traço tradicional de Finados, mas é possível encontrar também, principalmente em São Paulo, muitos túmulos enfeitados com cataventos coloridos. No Nordeste, em estados como o Ceará, por exemplo, devido ao clima seco e ensolarado, os túmulos são enfeitados com flores artificiais e muitas famílias iniciam essa decoração na semana que antecede a data, para que o local esteja bem bonito no dia 2.

Outra iniciativa pode ser vista em alguns cemitérios é o sobrevoo de helicóptero com uma emocionante chuva de pétalas, encantando os visitantes e trazendo mais leveza para a ocasião.

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Para Roberto Toledo, diretor de operações e sustentabilidade do Grupo Zelo, maior empresa de serviços funerários do Brasil, as tradições de Finados no país mudaram muito pouco nos últimos anos e isso pode estar ligado aos mitos e paradigmas criados pelos brasileiros em relação à morte. “Muitas pessoas ainda alimentam crenças negativas em relação aos cemitérios, mas o setor vem trabalhando para desmistificar cada vez mais o assunto, criando uma relação com o tema. E Finados é uma boa oportunidade para fortalecer o que há de positivo: a lembrança, a homenagem e reflexão sobre a vida”, afirma.


Segundo ele, existe um movimento ainda tímido, que ganhou força depois da pandemia, que é a realização de homenagens virtuais. “Há plataformas que permitem acender velas virtuais ou mesmo deixar recado em um mural online e isso se torna uma facilidade para aqueles que moram longe dos locais de sepultamento dos entes queridos e não querem deixar de celebrar a data ou até mesmo para aqueles que não gostam de frequentar os cemitérios”, ressalta Toledo.


Fonte: Dariane Araújo – FSB

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Tribunal do Júri do Rio condena assassinos de Marielle Franco

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Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz receberam vereditos com penas pesadas após quase sete anos do crime que chocou o Brasil e o mundo

O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (31) os assassinos da vereadora Marielle Franco, morta a tiros de submetralhadora em março de 2018, e de seu motorista, Anderson Franco, também vitimado no atentado. Ronnie Lessa, o autor dos disparos, foi sentenciado a 78 anos e 9 meses de prisão, enquanto Élcio de Queiroz, que conduzia o veículo que emboscou a parlamentar, recebeu uma pena de 59 anos e 8 meses. Os dois condenados são ex-PMs.

Ronnie e Élcio foram considerados culpados pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, a assessora de Marielle que sobreviveu ao ataque, e receptação do veículo Cobalt prata, utilizado no crime.

Na plateia do tribunal, familiares da vereadora e do motorista foram tomados pela emoção. Em meio a choro, Marinete e Antônio, pais de Marielle, e a filha dela, Luyara, se abraçaram juntamente com a viúvas Mônica Benício, ex-companheira da parlamentar, e Ágatha Reis, esposa de Anderson.

Apesar de as penas terem sido elevadas, por conta do acordo de delação assinado pelos dois réus, que entregaram os mandantes do crime, eles devem ficar presos bem menos tempo. Ronnie Lessa ficará na cadeia por um período máximo de 18 anos, enquanto Élcio de Queiroz permanecerá no regime fechado por no máximo 12 anos.

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Fonte: Revista Fórum

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