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Cultura

‘Abril Indígena’: evento em Curitiba celebra produção cultural dos povos originários como resistência

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Promovido pela CPCI, mostra reúniu diferentes etnias e destacou a importância da valorização e divulgação das tradições

Foi realizado neste sábado na Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba (CPCI) o “Abril Indígena”, um evento voltado para a divulgação cultural dos povos originários, que contou com a participação de diversas etnias, tais como kaingang, guarani, xetás, fulni-ô e mehinako, bem como a presença de apoiadores não indígenas.

O articulador Silas Ubirajara Donato de Oliveira ressaltou que a CPCI tem por objetivo não apenas acolher os indígenas que vêm do interior comercializar seus artesanatos em Curitiba, mas também de promover e disseminar a cultura e fomentar debates sobre políticas públicas.

Já a coordenadora da CPCI, Ceia Bernardo Kavenhkág, destacou que a promoção da cultura é uma atividade permanente na Casa, realizada através de diversas iniciativas, como produção de artesanato, troca de experiências, roda de conversas e eventos em parceria com outras entidades.

O escritor indígena Olívio Jekupe, autor de 30 livros sobre a cultura indígena, enfatizou a importância de valorizar a própria cultura e compartilhá-la com outras pessoas como forma de promover respeito e valorização. “É preciso fortalecer o trabalho da Casa de Passagem como um agente de incentivo à produção”, afirmou ele.

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Outras expressões culturais também foram destacadas no evento, como as danças indígenas apresentadas por um grupo da etnia fulni-ô, do interior de Pernambuco, que tem realizado apresentações em escolas do Paraná, contribuindo para o conhecimento sobre os indígenas.

Mayawari Mehinako / Foto: Marcelo Lima

Além das expressões artísticas, o “Abril Indígena” contou com a presença do artista Mayawari Mehinako, que já fez exposições em países como Japão e Espanha, além de ter trabalhos expostos no Museu Oscar Niemeyer e no Museu Indígena de Curitiba. Mayawaei defende o reconhecimento dos indígenas como artistas e a importância de ocuparem espaços na sociedade.

O “Abril Indígena” da CPCI aconteceu logo após o “Acampamento Terra Livre“, em Brasília, uma grande mobilização que reúne as principais etnias e organizações indígenas. Jovina Renhga, fundadora da Casa de Passagem, destacou a importância desses encontros para unir e fortalecer os povos originários na luta por seus direitos.


Fato Novo com informações: Brasil de Fato / Cultura

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Cultura

Programa de incentivo fiscal à cultura abre inscrições para 2024

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Prazo iniciado na sexta (24) vai até o dia 31 de outubro. O valor total da LIC deste ano é de R$ 13.211.994; percentuais de isenção podem variar de 40% a 100%

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (24), a regulamentação que estabelece prazos para a execução do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal em 2024, equivalente à antiga Lei de Incentivo Fiscal (LIC). Os percentuais de isenção podem variar de 40% a 100%.

Os projetos culturais devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução | Foto: Divulgação

Pela Portaria nº 120, de 23 de maio de 2024, fica estabelecido que o prazo vai das 8h do dia 24 de maio até as 18h de 31 de outubro, observados os limites orçamentários destinados ao Programa de Incentivo Fiscal, conforme indicado na Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2024. Além disso, devem ser observadas as regras estabelecidas na Portaria nº 110, de 16 de maio de 2024, para inscrição, execução e prestação de contas de projetos no Programa de Incentivo Fiscal.

Já a Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2024, regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo Fiscal. O valor total da LIC deste ano é de R$ 13.211.994, sendo R$ 10.833.835 referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 2.378.159 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Os projetos culturais devem ser apresentados com, no mínimo, 60 dias corridos anteriores à data de sua execução. Também fica estabelecido que o agente cultural não pode inscrever novo projeto enquanto não apresentar a prestação de contas final de outro anteriormente incentivado.

Como participar

A empresa deve demonstrar interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo, e o agente cultural deverá inscrever sua proposta por meio de formulário, de acordo com modelo disponível no site da Secec. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas, com análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.

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O agente cultural deve exercer, necessariamente, pelo menos uma função de relevância no projeto, tanto no aspecto artístico-cultural, quanto na direção, produção, coordenação e gestão artística. Fica ainda estabelecido que o agente cultural é responsável por protocolar na Secec uma via do Termo de Compromisso de Incentivo, até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade prevista no projeto.

Para mais informações sobre as regras de inscrição, veja a Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2024. Para visualizar toda a legislação referente à LIC e preencher os formulários necessários, acesse site do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo email da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), cpif.sufic@cultura.df.gov.br, ou pelos telefones (61) 3325-6239 e 3325-6224.

O Programa de Incentivo Fiscal do DF estimula a realização de projetos culturais, ampliando o investimento de capital privado na cultura | Foto: Divulgação

Sobre a LIC

O Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, mais conhecido como Lei de Incentivo à Cultura (LIC), é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante o apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio da isenção fiscal. Parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertida em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal, o fortalecimento da economia da cultura e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC), mantido pela Secec.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

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Cultura

Grupo de trabalho promove mulheres por meio do hip-hop

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Coordenado pela Secretaria da Mulher, projeto irá fomentar iniciativas culturais em prol da igualdade de gênero

Nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) realizou a primeira reunião do grupo de trabalho (GT), instituído em 9 de maio, para a elaboração de políticas públicas das mulheres no hip-hop, e formado por 11 integrantes ー três representantes da SMDF e oito mulheres ligadas à cultura do hip-hop no DF.

O objetivo da iniciativa é elaborar e executar ações, bem como apresentar propostas para promover o público feminino do Distrito Federal e valorizar a cultura hip-hop. Durante a reunião inaugural, foram discutidos os desafios enfrentados pelas mulheres no hip-hop e as estratégias para superá-los.

“É um momento histórico para nós, nossa expectativa é que traga muitos frutos em prol do propósito de fazer o hip-hop uma ferramenta de transformação na vida da nossa sociedade”, Raíssa Miah, grafiteira

O GT vai realizar workshops, ações e palestras para promover a inclusão e o empoderamento das artistas por meio da cultura hip-hop. As atividades que serão desenvolvidas visam não só o desenvolvimento artístico, mas também o fortalecimento da autoestima e a criação de redes de apoio e solidariedade entre as participantes.

A subsecretária de Ações Temáticas e Participação Política, Dayanne Timóteo, destacou que esta é uma oportunidade de alcançar e levar iniciativas para um número maior do público feminino. “O hip-hop tem sido uma ferramenta poderosa de expressão e transformação social, e as mulheres têm desempenhado um papel crucial nesse cenário. Nosso objetivo é criar políticas que não apenas reconheçam, mas também incentivem e promovam a participação feminina no hip-hop”, afirmou a subsecretária.

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Outro ponto importante do GT, composto por oito entidades da sociedade civil, é promover a igualdade de gênero. Para Vera Veronika, representante da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop, a expectativa é grande por ser uma iniciativa inédita: “É a primeira vez que nós, mulheres da cultura hip-hop, estamos sendo ouvidas, respeitadas e valorizadas dentro de um aparelho político. É aqui que vamos dar o pontapé inicial para que todas as mulheres possam ser valorizadas e a cultura levada para todo o DF”, concluiu.

A grafiteira Raissa Miah, que também compõe o GT, salientou a importância de fazer a cultura circular entre a comunidade de mulheres do DF. “Essa união, em prol do propósito de levar a cultura do hip-hop, é importantíssima. É um momento histórico para nós, nossa expectativa é que traga muitos frutos em prol do propósito de fazer o hip-hop uma ferramenta de transformação na vida da nossa sociedade”, finalizou.

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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília

 

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Cultura

Tribo da Periferia e MP se unem no combate à violência contra a mulher

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A Tribo da Periferia lançará, às 11h sexta-feira (24/5), videoclipe de uma música em campanha de combate à violência contra a mulher

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fez uma parceria com a Tribo da Periferia para campanha de combate à violência contra a mulher.

A Tribo da Periferia lançará, às 11h sexta-feira (24/5), videoclipe de uma música com objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de enfrentar esse crime. O produto audiovisual estará disponível no canal do YouTube da dupla.

A iniciativa da campanha “Violência contra a mulher não é normal – abra os olhos, sua atitude pode mudar o final” é da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT. A parceria com a Tribo da Periferia foi fechada por meio de um chamamento público.

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“A parceria é estratégica para atingir um público amplo e diverso, em especial a população jovem, promovendo a conscientização para o problema por meio da expressão artística”, disse a coordenadora da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT, promotora de Justiça Fabiana Costa.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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