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Meio Ambiente

Após a COP30, defensores indígenas comemoram ganhos enquanto alertam sobre trabalho inacabado

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Ativismo e resultados na COP30: Maior presença indígena na história da conferência da ONU em Belém, Brasil, destaca a luta por direitos territoriais e a frustração com o plano de transição de combustíveis fósseis.


Presença Indígena na COP30 Atinge Recorde em Belém

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém, Brasil, marcou um momento histórico para a participação dos povos indígenas no cenário climático global. Devido à sua localização estratégica na proximidade da Amazônia, o evento foi informalmente denominado “COP Indígena”, refletindo o esforço do Brasil em ampliar essa representação.

De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a conferência registrou a presença de mais de 5.000 participantes indígenas, com cerca de 900 deles possuindo credenciais de acesso às zonas de negociação, um número inédito nos 30 anos de história da COP.

Apesar da maior visibilidade, a participação nas decisões formais da ONU permanece limitada. Nas negociações, apenas os Estados-membros têm direito a voto. Os povos indígenas que não alcançaram o estatuto de Estado reconhecido internacionalmente não podem votar em decisões cruciais, como o roteiro para a eliminação dos combustíveis fósseis. Essa disparidade motivou ações de ativismo dentro e fora do local da conferência.

Mobilização e Ativismo Indígena Pressionam por Direitos

A COP30 foi palco de diversas ações de ativistas indígenas, que buscaram garantir que suas vozes e demandas fossem ouvidas, reafirmando o princípio de “eles não podem decidir por nós sem nós”. Em um dos momentos mais notáveis, ativistas, trajados em vestimentas tradicionais, cruzaram a segurança para uma zona reservada a delegados oficiais, ressaltando a urgência de sua inclusão.

Observadores como Kaeden Watts, especialista em política climática das tribos Māori da Nova Zelândia, notaram um contraste significativo em relação às COPs anteriores, onde as perspectivas indígenas eram frequentemente ignoradas ou dependiam da amplificação por aliados. Na COP30, houve um esforço de organização que resultou em maior cobertura midiática, com repórteres entrevistando diretamente líderes e manifestantes indígenas sobre direitos à terra e danos climáticos.

Resultados Tangíveis: Demarcação de Terras no Brasil

A pressão e a visibilidade geradas durante a conferência culminaram em medidas concretas por parte do governo brasileiro. Antes do encerramento da COP30, o governo anunciou a demarcação de terras para 27 povos indígenas em diversas regiões do Brasil. Além disso, foi assumido o compromisso de reconhecer 59 milhões de hectares adicionais de terras indígenas nos próximos cinco anos.

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O reconhecimento e a proteção dos territórios são centrais na defesa da justiça climática, visto que estudos científicos confirmam que terras indígenas demarcadas apresentam as menores taxas de desmatamento, atuando como barreiras naturais contra o avanço da destruição ambiental.

Avanços na Proteção dos Direitos Indígenas, Mas Frustração Climática

Os defensores indígenas compareceram à COP com o objetivo de garantir um plano claro para a transição energética global e o fim do desmatamento. Embora não tenham conseguido incluir todas as suas propostas no Mutirão Global (Global Stocktake), o acordo internacional não vinculativo da COP30, houve um avanço significativo em outro fórum.

Os países concordaram em reconhecer formalmente a importância de proteger os direitos indígenas, incluindo os direitos à terra, no Programa de Trabalho de Transição Justa (Just Transition Work Programme). Este programa da ONU visa apoiar os países na transição dos combustíveis fósseos.

Emil Gualinga, do Povo Kichwa de Sarayaku e membro do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas, destacou o papel do Panamá em garantir que o Programa de Transição Justa incluísse uma referência ao direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) sobre o que ocorre em seus territórios. Este ponto é relevante, pois estudos indicam que depósitos de minerais críticos para a produção de energia livre de combustíveis fósseis são frequentemente encontrados em terras indígenas.

Apesar desse avanço, a maior decepção entre os ativistas foi o fracasso dos Estados-membros em se comprometerem com um plano específico e ambicioso para deixar a dependência dos combustíveis fósseis. A versão final do Mutirão Global foi considerada “diluída” e insuficiente para garantir que o aquecimento global se mantenha abaixo do limiar de 1,5 graus Celsius, limite considerado crucial pela ciência para evitar consequências catastróficas.

A Luta Continua em Outras Frentes

O desapontamento com o resultado do Mutirão Global não encerra a luta por justiça ambiental e climática. Gualinga enfatizou que a mobilização indígena se estende para além das conferências da ONU, citando o histórico de resistência de sua comunidade, Sarayaku, no Equador, que por décadas lutou contra a indústria petrolífera em suas terras. Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos deu ganho de causa aos Sarayaku, concluindo que o Equador violou seus direitos ao permitir a entrada da empresa sem o CLPI.

A defesa internacional segue ativa. No início deste ano, nações insulares do Pacífico, com a liderança de estudantes e advogados indígenas, obtiveram uma decisão histórica no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). O tribunal afirmou que os governos nacionais têm a obrigação legal de mitigar as alterações climáticas e compensar os prejudicados. Embora essa decisão não tenha sido reconhecida formalmente na COP30, o ativismo legal continua sendo uma ferramenta fundamental.

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Belyndar Rikimani, das Ilhas Salomão e membro do grupo “Estudantes das Ilhas do Pacífico que lutam contra as mudanças climáticas”, afirmou que, apesar da decepção, a pressão continuará “nos tribunais, nas salas de negociação e nas bases”. A visibilidade da resistência indígena na COP30 sugere que a mensagem dos povos tradicionais está ganhando ressonância no público global, indicando que a determinação pela autodeterminação e justiça climática não cessará.


Com informações de: Grist

Meio Ambiente

Reflorestar a Amazônia: a nova fronteira econômica e climática do Brasil

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Um estudo do projeto Amazônia 2030 revela que o bioma possui 35 milhões de hectares de áreas degradadas aptos para o reflorestamento, representando uma oportunidade bilionária para a bioeconomia e a remoção de carbono

A crise climática global evidenciou uma realidade há muito negligenciada: a floresta é a tecnologia de remoção de carbono mais barata e eficiente do mundo. Enquanto bilhões de dólares são investidos em soluções artificiais, a Amazônia executa esse serviço naturalmente e em escala massiva. Diante deste cenário, um novo estudo do projeto Amazônia 2030 propõe uma estratégia inovadora e pragmática: transformar o passivo ambiental de 85 milhões de hectares desmatados em um ativo econômico produtivo através do reflorestamento.

O relatório intitulado “Para Proteger a Floresta Amazônica, Precisamos Reflorestar Áreas Degradadas” argumenta que o combate ao desmatamento, embora essencial, não é suficiente se não for acompanhado de uma alternativa econômica sólida. Atualmente, a região abriga vastas extensões de terras abandonadas ou subutilizadas, muitas vezes fruto de atividades ilegais ou de baixa produtividade. A proposta central é converter essas áreas em sistemas produtivos baseados na floresta, como agroflorestas e silvicultura moderna.

Oportunidade econômica sem conflito com o agronegócio

O levantamento identificou que existem 35 milhões de hectares na Amazônia com alto potencial para o reflorestamento que não competem com a produção atual de soja ou gado. Trata-se de terras degradadas que, se recuperadas, poderiam inserir o Brasil em um mercado global de produtos compatíveis com a floresta que hoje supera os 233 bilhões de dólares por ano. Atualmente, a Amazônia captura apenas 3% desse montante, evidenciando uma lacuna de desenvolvimento.

A meta é expandir a atividade econômica dentro do que já foi destruído. Ao criar “empregos verdes” e cadeias de valor estruturadas, a conservação deixa de ser uma imposição externa para se tornar uma escolha econômica viável para a população local, reduzindo a dependência de atividades predatórias como a extração mineral ilegal e a grilagem de terras.

Insegurança jurídica e gargalos de investimento

Apesar do cenário promissor, o estudo aponta desafios críticos que impedem o ganho de escala:

  • Insegurança Fundiária: A falta de regularização de propriedades antigas e a proteção ineficiente de florestas públicas geram incerteza jurídica para investidores e produtores.

  • Escassez de Financiamento: O capital global existe, mas faltam instrumentos financeiros adaptados aos ciclos longos da produção florestal, como fundos de garantia e contratos futuros.

  • Capacitação Técnica: A transição para uma economia florestal moderna exige máquinas adaptadas, assistência técnica especializada e treinamento de operadores locais.

Integração entre meio ambiente, economia e segurança

Os pesquisadores enfatizam que o reflorestamento deve ser encarado como uma infraestrutura essencial para o futuro do Brasil. O estudo recomenda:

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  1. Priorização de Territórios Críticos: Focar as ações em áreas onde a degradação ambiental e a violência se sobrepõem.

  2. Fortalecimento de Órgãos de Controle: Dotar agências ambientais de tecnologia e financiamento estável para garantir a presença do Estado.

  3. Desenvolvimento de Biofármacos e Bioeconomia: Incentivar o uso produtivo de espécies nativas que garantam soberania alimentar e geração de renda a longo prazo.

  4. Uso do Mercado de Carbono: Implementar mecanismos de REDD+ Jurisdicional para recompensar regiões que evitam emissões e restauram a cobertura vegetal.

Reflorestar o que foi perdido não é apenas uma tentativa de retornar ao passado, mas uma forma de organizar o futuro climático e social do planeta. A Amazônia será decisiva para o equilíbrio hidrológico e térmico global, e o reflorestamento de suas áreas degradadas é a reconstrução das condições necessárias para que a floresta em pé permaneça de pé.


Com informações: ECO, Projeto Amazônia 2030

 

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Meio Ambiente

Drones e IA: A nova arma da Irlanda contra a poluição plástica nas praias

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Pesquisadores da Universidade de Limerick desenvolvem aplicativo que mapeia lixo em tempo real para orientar grupos de limpeza voluntária

A luta contra a poluição marinha ganhou um aliado tecnológico de peso na Irlanda. O professor Gerard Dooly, do Centro de Robótica e Sistemas Inteligentes da Universidade de Limerick, desenvolveu um sistema que utiliza drones equipados com Inteligência Artificial para localizar e mapear resíduos plásticos em áreas costeiras de difícil acesso.

O projeto, financiado pela União Europeia através da iniciativa BluePoint, visa otimizar o trabalho de grupos voluntários que, embora dispostos a limpar as praias, muitas vezes perdem eficiência por não saberem exatamente onde os detritos se concentram. Agora, com o auxílio de coordenadas GPS precisas enviadas diretamente para um aplicativo móvel, a remoção do lixo torna-se muito mais rápida e direcionada.

Como funciona a tecnologia

O sistema opera em três etapas principais que integram visão computacional e mobilidade:

  1. Vigilância Aérea: Drones sobrevoam a costa (podendo ser pilotados por pesquisadores ou por cidadãos comuns que queiram colaborar).

  2. Reconhecimento por IA: Um algoritmo treinado analisa as imagens para distinguir plástico de elementos naturais, como algas, rochas e conchas. A tecnologia é tão precisa que consegue detectar objetos de apenas 1 cm de altura a 30 metros de altitude.

  3. Mapeamento Interativo: As áreas poluídas são marcadas em um mapa dentro de um aplicativo gratuito (disponível para iOS e Android), funcionando como um “caça ao tesouro” ecológico para os voluntários.

[00:15] No vídeo demonstrativo, é possível ver o drone sobrevoando a praia de Banna Strand, identificando automaticamente garrafas, tampas e redes de pesca entre os seixos da areia.

A plataforma de detecção de plástico aceita imagens de drones de qualquer fonte, como pessoas comuns pilotando seus próprios drones. O processamento requer apenas software de laptop padrão. Os usuários carregam imagens e recebem coordenadas GPS mostrando locais plásticos detectados. O aplicativo móvel, disponível gratuitamente para iOS e Android, exibe esses locais como um mapa interativo.

— Gerard Dooly, professor e pesquisador de engenharia na Universidade de Limerick

Desafios de Desenvolvimento

Treinar a “visão” do drone não foi uma tarefa simples. O software passou por meses de refinamento para superar obstáculos visuais:

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  • Sombras e Luz: Versões iniciais confundiam áreas sombreadas com acúmulo de detritos.

  • Mimetismo Natural: O algoritmo precisou aprender a não confundir madeira flutuante (driftwood) com garrafas plásticas foscas.

  • Testes Extremos: Foram realizados centenas de voos em diferentes condições climáticas da costa irlandesa para garantir que o sistema funcionasse mesmo sob luz baixa ou vento.

Participação Cidadã e Expansão

O projeto BluePoint já distribuiu mais de 30 drones parceiros pela Europa. A plataforma é aberta: qualquer pessoa com um drone e um laptop padrão pode carregar imagens para o sistema, que processa os dados e gera as coordenadas de limpeza.

“Queremos mobilizar a comunidade. O aplicativo fornece o mapa, os voluntários fornecem a ação.” — Gerard Dooly, Universidade de Limerick.

Local de Teste Principal Tramore, Condado de Waterford (Irlanda)
Financiamento União Europeia (Projeto BluePoint)
Precisão de Detecção Objetos a partir de 1 cm
Disponibilidade App gratuito para iOS e Android


Com informações: The Conversation, Olhar Digital e Universidade de Limerick

Vídeo de Referência: Beach Survey – Bluepoint

 

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Meio Ambiente

Ibama nega licença e arquiva projeto da maior termelétrica a gás do Brasil

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Órgão ambiental barrou a construção da UTE São Paulo, em Caçapava, após detectar falhas graves no estudo de impacto ambiental e falta de comprovação de viabilidade

O Ibama anunciou nesta sexta-feira (23) o arquivamento do processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, que seria instalada em Caçapava, no Vale do Paraíba. O projeto, orçado em R$ 5 bilhões pela empresa Natural Energia, estava planejado para ser a maior planta de geração de energia a gás fóssil da América Latina, mas foi rejeitado por não apresentar garantias de preservação ambiental e saúde pública.

A usina teria capacidade de 1,74 GW, queimando cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano. No entanto, o Ibama verificou falhas críticas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), confirmando as preocupações de especialistas e da sociedade civil sobre o impacto atmosférico e hídrico em uma região que já sofre com a saturação de poluentes.

Os Motivos do Impedimento

A decisão do Ibama reflete anos de pressão do Ministério Público Federal (MPF) e de movimentos sociais locais. Os principais pontos que levaram ao arquivamento foram:

  • Inviabilidade Ambiental: A empresa não conseguiu provar que o empreendimento não degradaria irreversivelmente o ecossistema local.

  • Consumo de Água: Termelétricas desse porte exigem volumes massivos de água para resfriamento, o que ameaçaria o abastecimento público das cidades de Caçapava e Taubaté.

  • Impacto Atmosférico: O Vale do Paraíba possui uma geografia que favorece a concentração de poluentes (inversão térmica), e a queima de combustíveis fósseis agravaria os índices de doenças respiratórias.

  • Danos Climáticos: O projeto ia na contramão das metas de descarbonização do país, ao priorizar o gás fóssil em vez de fontes renováveis.

Histórico de Resistência no Vale do Paraíba

O processo, que tramitava desde 2022, foi marcado por batalhas judiciais e protestos populares:

Ano Evento
2022 Início do processo de licenciamento no Ibama.
2024 Justiça suspende audiência pública após ação do MPF; fortes protestos em Caçapava.
2026 Ibama nega licença prévia e determina o arquivamento definitivo do processo.


Com informações: ECO e MPF

 

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