A proposta aprovada pela Câmara Legislativa (CLDF) estabelece que a venda do spray será restrita a mulheres maiores de 16 anos, desde que autorizadas por responsáveis....
Norma nacional permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial Os Cartórios de Registro Civil do Distrito...
Lei garante benefício da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou Autismo Publicada no Diário Oficial...
Do total de vagas, 719 são para ampla concorrência, 103 para pessoas com deficiência (PcDs) e 205 para pessoas pretas e pardas (PPPs). As vagas são...
Audiência pública na CLDF debateu sobre políticas de Enfrentamento ao Estigma às Pessoas com HIV/aids No Distrito Federal, de 2019 a 2023, foram notificados 3.791 casos...
‘Estamos lidando com um conservadorismo profundo, dogmático, fundamentalista e reacionário’, avalia assessora do Cfemea O Projeto de Lei n.º 869/24, que institui uma campanha de conscientização...
Encontro visa plantar árvores, promover o debate sobre violência de gênero e reivindicar políticas públicas preventivas Movimentos populares e coletivos feministas anunciam para sábado (7) um...
Por envolver atividade de impacto repetitivo e esforço contínuo, prática exige cuidado contra lesões, lembra Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico Relatório Anual sobre Tendências de Esportes...
Relação sexual desprotegida é a causa principal de ISTs. Novos casos de HIV se concentram entre jovens de 15 a 24 anos Nos últimos anos, as...
Edital, publicado em outubro no Diário Oficial da União (DOU), prevê concessão de outorgas em 21 estados Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em...
