Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)

Câmara Há 6 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

Câmara Há 6 meses

Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência

Câmara Há 6 meses

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano

Câmara Há 6 meses

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília

Câmara Há 6 meses

Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia

Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência

Câmara Há 6 meses

Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d...

Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses

Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas

Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

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