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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate

O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação

Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Câmara Há 3 meses

Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

Bruno Spada /Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara Há 3 meses

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

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