Texto exclui condenados por tentativa de golpe de Estado, crimes hediondos e agressores de mulheres; regras favorecem mães e pessoas com doenças graves O presidente Luiz...
Ação integrada foca em Jacarepaguá para combater o domínio de facções e milícias; Muzema, Rio das Pedras e Gardênia Azul serão as primeiras áreas atendidas A...
Novo valor entra em vigor no dia 1º de janeiro e representa um aumento de R$ 103; reajuste impacta aposentadorias, BPC e seguro-desemprego O presidente Luiz...
Sanção altera o Estatuto do Desarmamento e estende o direito, que antes era restrito ao Congresso Nacional, para todas as unidades federativas O presidente Luiz Inácio...
Medida Provisoria beneficia trabalhadores demitidos entre 2020 e 2025; pagamentos comecam em dezembro e terminam em fevereiro de 2026 O governo federal publicou, nesta terça-feira (23),...
Propaganda de fim de ano utiliza trocadilho com expressão popular e provoca reações de figuras políticas sobre possíveis interpretações ideológicas. Uma peça publicitária da marca Havaianas,...
Durante a 20ª edição do Natal dos Catadores, em São Paulo, o presidente Lula oficializou aporte no Programa Cataforte e confirmou veto ao projeto de lei...
Direção de teatro municipal veta imagens do ex-presidente em espetáculo sobre a pandemia; gestão alega cumprimento de regimento interno contra manifestações políticas. Um impasse envolvendo liberdade...
Propostas parlamentares focadas no combate à violência de gênero e autonomia feminina seguem em tramitação nas comissões da Câmara e do Senado sem previsão de votação....
Câmara dos Deputados valida projeto que visa garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das regras do arcabouço fiscal para o Orçamento de 2026....
