O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto, relatado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), estabelece as diretrizes...
Câmara dos Deputados finaliza votação de regulamentação que garante alíquota zero por linhas de cuidado e mantém tributação sobre bebidas açucaradas A Câmara dos Deputados concluiu,...
Aliados do deputado do Republicanos o pressionam a cassar os mandatos na Mesa Diretora até quarta-feira (17), seguindo a orientação do STF e evitando novo desgaste...
Associações de pacientes marcam presença para debater aprimoramento da legislação, inclusão e combate ao preconceito contra pessoas com a condição O congresso Nacional sediou, na última...
O ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente sua liminar que estabelecia a exclusividade da procuradoria-Geral da República (PGR) para entrar com pedidos...
Um projeto de lei (PL) de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que busca proibir qualquer alteração, adaptação ou atualização nos textos da Bíblia, gerou...
PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, foi aprovada na CCJ e segue para Plenário. O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de...
