A proposta que estabelece a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto de...
Projeto veta uso de vertebrados vivos em experimentos com produtos de higiene e beleza; alternativas científicas são incentivadas A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...
Levantamento revela ampla resistência no Congresso à proposta que prevê redução da jornada sem perda salarial Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Quaest nesta quarta-feira (2) revelou...
De autoria da deputada federal Dandara (PT-MG), PL sugere prisão para práticas misóginas na internet com pena de até cinco anos; texto aguarda votação no Plenário...
Proposta que cria Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação do bioma e estimular produção sustentável de alimentos foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente A...
Projeto de lei aprovado segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar...
Votação da proposta foi realizada em dois turnos e agora o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados para análise O plenário do Senado aprovou, na...
Apenas 13 senadores votaram contra projeto que desmonta regras ambientais; organizações apontam retrocessos graves para o meio ambiente e a sociedade civil O Senado Federal aprovou...
STF barrou resolução aprovada pelos parlamentares que suspenderia a ação penal sobre a trama golpista e que poderia beneficiar outros réus, como Jair Bolsonaro (PL) O...
Relatório feito pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) foi apresentado nesta quarta-feira. Proposta permite licenciamento simplificado até para duplicação de estradas As comissões...