Tribunal mantém condenação por litigância de má-fé mesmo com benefício da Justiça gratuita; multa corresponde a 4% do valor da causa O Tribunal de Justiça do...
Novos formulários do MPDFT, Conselhos Tutelares e DPCA facilitam registro de casos, garantem dados sensíveis e agilizam medidas protetivas no DF Ferramenta unificada fortalece atuação em...
Ex-presidente brasileiro terá que usar o equipamento 24 horas por dia, com monitoramento em tempo real e restrições de deslocamento O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi...
Desembargadores Roberval Belinati e Mário-Zam Belmiro Rosa prestigiam cerimônia na sede do TRE-DF Na manhã desta segunda-feira (14), o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do...
Francisco Edson Pereira é acusado de cometer um homicídio no Gama em 1999. A instrução do processo foi concluída e o Ministério Público apresentou alegações finais...
Juíza Catarina de Macedo e coordenadora Izabel Vasconcelos participam de programa que discute alternativas ao sistema penal tradicional A juíza Catarina de Macedo, coordenadora do Núcleo...
Entrevista com magistrada nipo-brasileira destaca trajetória pessoal, profissional e contribuição para o Judiciário do DF Brasília – O Programa História Oral do Tribunal de Justiça do...
Os artigos selecionados serão publicados à medida em que forem aprovados O processo seletivo de artigos científicos para a Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) do Tribunal...
Documento que visa a proteção patrimonial dos envolvidos pode estabelecer regras de convivência, definições quanto à pertences – incluindo bebês reborns – e até questões relacionadas...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma a prevalência do interesse público em preservar o meio ambiente, mesmo sem todas as desapropriações feitas pela União O primeiro...
