A sentença condenou, também, ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
Em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira,2/6, o Tribunal do Júri de Brasília declarou réu Jaicy José do Nascimento condenado à pena de 20 anos,...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e...
O TJDFT condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 mil de indenização por danos morais a um consumidor A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
O Fórum de Ceilândia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na última sexta-feira, 30/5, a primeira edição do Dia da...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a morador, vítima...
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo contra desinformação digital e eleva pressão sobre o Congresso Nacional por regulação das plataformas A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Permaneceu a ordem de ressarcir as vítimas em R$ 7 mil Por unanimidade, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, no dia 12 de junho, o webinar Dano moral: questões jurisprudenciais relevantes A ação será...
