O Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou um ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que os crachás de identificação das profissionais passem a adotar...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Estado a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos, além de compensações individuais, por ter permitido que...
Mostra homenageia o autor do monumental “Tratado de Direito Privado” e destaca seu legado para o Direito brasileiro, que ultrapassa a técnica e enfatiza o compromisso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento da ADPF 1058, que o recreio escolar e os intervalos entre aulas devem ser incluídos na jornada de...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 294/2024, que isenta advogados do pagamento de custas processuais...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus do chamado “núcleo 3” da trama golpista. O grupo,...
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Banco C6 por bloquear unilateralmente e sem...
Os atuais quatro ministros do colegiado votaram por unanimidade no Plenário Virtual para negar os embargos de declaração do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3...
A decisão do ministro do STF foi dada em decorrência do acórdão da ADPF das Favelas, mas ordenou a abertura de uma apuração autônoma focada no...
Advogados(as), partes e demais usuários(as) externos(as) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverão usar certificado digital ou conta gov.br (nível Ouro) mais um código temporário de seis...
