Docente ofendeu aluno durante atendimento pediátrico no Hospital Universitário de Brasília; Justiça fixou pena de reclusão e indenização por danos morais Uma professora do curso de...
Decisão do TJDFT reafirma que estabelecimentos são responsáveis pela segurança em áreas de estacionamento, mesmo quando localizadas em espaços públicos A 1ª Turma Cível do Tribunal...
Mandado de segurança coletivo questiona a “tributação mínima” de 10% e aponta insegurança jurídica nos prazos impostos pela Lei nº 15.270/2025 A seccional do Distrito Federal...
Decisão liminar barra trecho de projeto de lei que liberava R$ 1,9 bilhão em emendas antigas, alegando inconstitucionalidade e falta de transparência O ministro Flávio Dino,...
Ação integrada foca em Jacarepaguá para combater o domínio de facções e milícias; Muzema, Rio das Pedras e Gardênia Azul serão as primeiras áreas atendidas A...
Segunda Turma reconhece irregularidades em relatórios do Coaf e usurpação de competência durante fase inicial das apurações da Polícia Federal A Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Análise aponta que movimentações de ministros da Suprema Corte refletem um papel de articulação entre os poderes e blindagem das estruturas econômicas. O cenário político e...
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou de forma unânime o novo entendimento legal que exige dolo específico para condenações por atos ímprobos. A 1ª...
Decisão do TRF1 reconhece gravidade das violações de direitos fundamentais e estabelece reparação por danos morais e pensão mensal vitalícia à ex-presidente. O Tribunal Regional Federal...
Por 6 votos a 5, Corte aceita recurso do INSS e mantém cálculo que reduz benefício para 60% da média de contribuições em casos não relacionados...
