Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais; magistrado apontou falta de sinalização e suporte de segurança como causas do acidente

O que deveria ser o início de uma viagem para João Pessoa tornou-se um transtorno físico e jurídico para uma passageira no Aeroporto de Brasília. Após sofrer uma queda grave em uma escada de acesso ao avião, a vítima acionou a Justiça e obteve vitória em primeira instância. A administradora do aeroporto e a companhia aérea foram condenadas a pagar R$ 15 mil de indenização, além do ressarcimento de despesas médicas.

Falta de Segurança e Auxílio

Segundo o processo, a queda ocorreu após a passageira ser esbarrada por outro viajante. No entanto, o juiz entendeu que o acidente só teve consequências graves porque o local apresentava:

• Ausência de corrimão ou suporte de segurança adequado;

• Falta de sinalização sobre riscos de escorregamento;

• Permissão de aglomeração em áreas críticas de circulação.

A autora relatou ainda que, mesmo sentindo dores intensas na região lombar (que resultaram em indicação de cirurgia), não recebeu auxílio imediato e foi compelida a seguir com o embarque.

Responsabilidade Solidária: O que significa?

O magistrado aplicou o conceito de responsabilidade solidária, o que é uma excelente notícia para o consumidor. Isso significa que:

1. Ambas as empresas respondem pelo erro: O passageiro pode cobrar a dívida de qualquer uma delas (ou de ambas).

2. Dever de Vigilância: Tanto a gestora do terminal (Inframérica) quanto a transportadora (LATAM) são guardiãs da integridade física do cliente durante todo o trajeto.

“A falta de sinalização adequada e a ausência de apoio configuram inequívoco defeito na prestação do serviço”, explicou o magistrado na sentença.

Valores da Condenação

• Danos Morais: R$ 15.000,00 (pela lesão física e abalo emocional).

• Danos Materiais: R$ 1.258,31 (referente a gastos com remédios, exames e deslocamentos).

A decisão ainda cabe recurso por parte das empresas.

Dica ao Passageiro: O que fazer em casos de acidente?

Se você sofrer qualquer tipo de lesão em áreas aeroportuárias ou dentro de aviões, siga estes passos para garantir seus direitos:

• Registre Fotos e Vídeos: Mostre a falta de sinalização, o piso molhado ou a ausência de corrimão.

• Peça Ajuda por Escrito: Se for atendido pela equipe do aeroporto, peça uma cópia do relatório de atendimento.

• Guarde Notas Fiscais: Guarde todos os comprovantes de farmácia, consultas e transporte (Uber/Táxi) relacionados ao acidente.

• Identifique Testemunhas: Pegue o contato de outros passageiros que viram o ocorrido.

Com informações: TJDFT

Medicamento nirsevimabe foca na prevenção de bronquiolite e pneumonia graves; estratégia visa reduzir filas em UTIs pediátricas antes do período de sazonalidade que começa em março

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) inicia hoje, 2 de fevereiro, uma ofensiva estratégica para proteger os recém-nascidos contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O foco são bebês prematuros (nascidos com até 36 semanas e 6 dias) e crianças de até 2 anos que possuam comorbidades, como cardiopatias ou doenças pulmonares crônicas.

Diferente das campanhas de vacinação comuns, o nirsevimabe é um anticorpo monoclonal. Isso significa que ele oferece proteção imediata ao organismo, sem que o sistema imunológico do bebê precise “aprender” a produzir a defesa, como ocorre com as vacinas.

Quem pode receber o medicamento?

• Bebês prematuros: Nascidos com idade gestacional de até 36 semanas e 6 dias.

• Crianças com comorbidades: Menores de 24 meses que apresentem condições de saúde pré-existentes.

• Data de nascimento: O critério atual contempla bebês nascidos a partir de 1º de agosto de 2025.

Por que a aplicação agora?

A aplicação é feita estrategicamente antes do período de sazonalidade das doenças respiratórias no DF, que ocorre entre março e julho. O objetivo é criar uma barreira de proteção antes que o vírus comece a circular com mais intensidade.

“Na prática, são menos crianças em prontos-socorros, menos internação e menos espera por UTI pediátrica”, destaca Juliana Queiroz, referência técnica de pediatria da SES-DF.

Logística e Locais de Aplicação

O DF recebeu um lote inicial de 354 doses do Ministério da Saúde, que se somam a cerca de 1,6 mil doses remanescentes que o GDF comprou com recursos próprios em 2025.

• Bebês internados: Recebem a dose ainda na maternidade pública.

• Bebês em casa: Devem ser levados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

• Dosagem: É calculada pelo peso (0,5 ml para bebês com menos de 5 kg e 1 ml para aqueles com 5 kg ou mais).

Cuidados Adicionais

Mesmo com a medicação, os médicos recomendam:

1. Higiene: Lavar sempre as mãos antes de tocar no bebê.

2. Isolamento: Evitar levar recém-nascidos a locais com aglomerações.

3. Sintomas: Ao notar cansaço extremo ou dificuldade para respirar (chiado no peito), procure atendimento médico imediato.

Com informações: SES-DF / Agência Brasília / Jornal de Brasília

Programação de fevereiro traz os maiores nomes do samba romântico ao Parque da Cidade e o agito carioca do bloco “Fica Comigo” para o clima de pré-carnaval na capital.

Brasília vai ferver em fevereiro de 2026. A Funn, conhecida por realizar os eventos mais badalados do Distrito Federal, lançou sua programação oficial de verão focada em “encontros afetivos” e experiências sensoriais. A agenda mistura a nostalgia do pagode dos anos 90 com a energia do Carnaval de rua carioca, prometendo transformar o Parque da Cidade e o Clube AABB nos principais pontos de encontro da estação.

1. Festival Me Leva: O Épico do Pagode

O primeiro grande destaque acontece logo no início do mês. O Festival Me Leva reunirá quatro pilares do pagode romântico em um único palco, no coração de Brasília.

• Quando: 7 de fevereiro, a partir das 17h.

• Onde: Estacionamento 2 do Parque da Cidade.

• Atrações: Belo, Péricles, Pixote e Jeito Moleque.

• Vibe: Nostalgia, romance e coro coletivo. Ideal para quem quer reviver os grandes sucessos que marcaram gerações.

2. Fica Comigo: Pré-Carnaval Retrô

Diretamente do Rio de Janeiro, o famoso bloco/festa Fica Comigo desembarca em Brasília com o tema “Feliz Carnaval, Meu Amor”. O projeto é conhecido por suas decorações temáticas e repertório focado em pagode retrô com arranjos de bloco de Carnaval.

• Quando: 14 de fevereiro, a partir das 18h30.

• Onde: Clube AABB (Setor de Clubes Sul).

• Vibe: Energia de Carnaval, paquera e liberdade. Uma experiência premium para quem busca o clima da folia carioca sem sair do Cerrado.

3. Funn Summer: O Novo Conceito de Club

Além dos festivais, a produtora anunciou o Funn Summer. Inspirado nos beach clubs europeus e de Santa Catarina, o projeto terá uma linguagem jovem e sofisticada, focada em experiências sensoriais e ambientações exclusivas.

“Queremos criar experiências que fiquem na memória das pessoas e que façam sentido com a forma como Brasília vive essa estação”, afirma Hugo Andrade, sócio da Funn.

Serviço Completo

Ingressos: Já estão disponíveis para venda em plataformas digitais (Ingresse). Recomenda-se a compra antecipada, pois os lotes costumam virar rapidamente devido à alta demanda.

Com informações: Funn Entretenimento / Hugo Andrade.