Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia fixa indenização de R$ 15 mil por danos morais; magistrado apontou falta de sinalização e suporte de segurança como causas do acidente

O que deveria ser o início de uma viagem para João Pessoa tornou-se um transtorno físico e jurídico para uma passageira no Aeroporto de Brasília. Após sofrer uma queda grave em uma escada de acesso ao avião, a vítima acionou a Justiça e obteve vitória em primeira instância. A administradora do aeroporto e a companhia aérea foram condenadas a pagar R$ 15 mil de indenização, além do ressarcimento de despesas médicas.

Falta de Segurança e Auxílio

Segundo o processo, a queda ocorreu após a passageira ser esbarrada por outro viajante. No entanto, o juiz entendeu que o acidente só teve consequências graves porque o local apresentava:

• Ausência de corrimão ou suporte de segurança adequado;

• Falta de sinalização sobre riscos de escorregamento;

• Permissão de aglomeração em áreas críticas de circulação.

A autora relatou ainda que, mesmo sentindo dores intensas na região lombar (que resultaram em indicação de cirurgia), não recebeu auxílio imediato e foi compelida a seguir com o embarque.

Responsabilidade Solidária: O que significa?

O magistrado aplicou o conceito de responsabilidade solidária, o que é uma excelente notícia para o consumidor. Isso significa que:

1. Ambas as empresas respondem pelo erro: O passageiro pode cobrar a dívida de qualquer uma delas (ou de ambas).

2. Dever de Vigilância: Tanto a gestora do terminal (Inframérica) quanto a transportadora (LATAM) são guardiãs da integridade física do cliente durante todo o trajeto.

“A falta de sinalização adequada e a ausência de apoio configuram inequívoco defeito na prestação do serviço”, explicou o magistrado na sentença.

Valores da Condenação

• Danos Morais: R$ 15.000,00 (pela lesão física e abalo emocional).

• Danos Materiais: R$ 1.258,31 (referente a gastos com remédios, exames e deslocamentos).

A decisão ainda cabe recurso por parte das empresas.

Dica ao Passageiro: O que fazer em casos de acidente?

Se você sofrer qualquer tipo de lesão em áreas aeroportuárias ou dentro de aviões, siga estes passos para garantir seus direitos:

• Registre Fotos e Vídeos: Mostre a falta de sinalização, o piso molhado ou a ausência de corrimão.

• Peça Ajuda por Escrito: Se for atendido pela equipe do aeroporto, peça uma cópia do relatório de atendimento.

• Guarde Notas Fiscais: Guarde todos os comprovantes de farmácia, consultas e transporte (Uber/Táxi) relacionados ao acidente.

• Identifique Testemunhas: Pegue o contato de outros passageiros que viram o ocorrido.

Com informações: TJDFT

Inscrições ocorrem entre 2 e 4 de fevereiro para estudantes da rede pública; catálogo inclui desde natação e artes marciais até aulas de tecnologia e instrumentos musicais

O ano letivo de 2026 começa com um convite ao talento e à criatividade em Ceilândia. A Escola Parque Anísio Teixeira inicia na próxima segunda-feira (2) o período de matrículas para suas oficinas de contraturno. Focada no desenvolvimento integral, a unidade oferece uma estrutura completa com piscina, quadras e laboratórios para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições serão realizadas presencialmente na secretaria da escola (QNM 27), por ordem de chegada, das 8h às 16h. Vale lembrar que as vagas são exclusivas para alunos da rede pública de ensino do DF.

O que os alunos podem aprender?

O catálogo de 2026 é um dos mais diversos da região, dividido em quatro grandes eixos:

• Artes e Cultura: Aulas de balé, canto, dança, teatro e artes visuais. Na parte musical, há vagas para violão, violino, teclado e guitarra.

• Esportes: Modalidades tradicionais como basquete, futsal e vôlei, além de tênis de quadra, tênis de mesa, natação e esportes na areia (futebol e vôlei de praia).

• Artes Marciais e Fitness: Práticas de jiu-jitsu, muay thai, ginástica rítmica e condicionamento físico.

• Tecnologia: Oficina de Cultura Digital, focada em preparar o jovem para os desafios tecnológicos atuais.

Documentação Necessária

Para garantir a vaga, o responsável (ou o próprio aluno, se maior de idade) deve levar:

1. Declaração escolar atualizada (referente a janeiro de 2026);

2. Cópia do RG e CPF do responsável;

3. Cópia do RG e CPF do estudante (ou certidão de nascimento);

4. Duas fotos 3×4 recentes.

Um modelo que faz história no DF

A proposta das Escolas Parque foi idealizada pelo educador Anísio Teixeira e implementada em Brasília com o objetivo de oferecer uma “educação de dia inteiro”. Enquanto a “Escola Classe” foca nas matérias acadêmicas, a “Escola Parque” foca na formação humana, artística e física.

A unidade de Ceilândia segue o legado da icônica Escola Parque da 308 Sul, considerada patrimônio cultural do DF. Para o vice-diretor da unidade, Gilson Cézar Pereira, o esporte e a arte são ferramentas de cidadania: “Acreditamos que a educação integral acontece quando unimos tecnologia e cultura para formar um cidadão mais crítico”, destaca.

Com informações: Com informações: Secretaria de Educação do DF / Agência Brasília

Programação de fevereiro traz os maiores nomes do samba romântico ao Parque da Cidade e o agito carioca do bloco “Fica Comigo” para o clima de pré-carnaval na capital.

Brasília vai ferver em fevereiro de 2026. A Funn, conhecida por realizar os eventos mais badalados do Distrito Federal, lançou sua programação oficial de verão focada em “encontros afetivos” e experiências sensoriais. A agenda mistura a nostalgia do pagode dos anos 90 com a energia do Carnaval de rua carioca, prometendo transformar o Parque da Cidade e o Clube AABB nos principais pontos de encontro da estação.

1. Festival Me Leva: O Épico do Pagode

O primeiro grande destaque acontece logo no início do mês. O Festival Me Leva reunirá quatro pilares do pagode romântico em um único palco, no coração de Brasília.

• Quando: 7 de fevereiro, a partir das 17h.

• Onde: Estacionamento 2 do Parque da Cidade.

• Atrações: Belo, Péricles, Pixote e Jeito Moleque.

• Vibe: Nostalgia, romance e coro coletivo. Ideal para quem quer reviver os grandes sucessos que marcaram gerações.

2. Fica Comigo: Pré-Carnaval Retrô

Diretamente do Rio de Janeiro, o famoso bloco/festa Fica Comigo desembarca em Brasília com o tema “Feliz Carnaval, Meu Amor”. O projeto é conhecido por suas decorações temáticas e repertório focado em pagode retrô com arranjos de bloco de Carnaval.

• Quando: 14 de fevereiro, a partir das 18h30.

• Onde: Clube AABB (Setor de Clubes Sul).

• Vibe: Energia de Carnaval, paquera e liberdade. Uma experiência premium para quem busca o clima da folia carioca sem sair do Cerrado.

3. Funn Summer: O Novo Conceito de Club

Além dos festivais, a produtora anunciou o Funn Summer. Inspirado nos beach clubs europeus e de Santa Catarina, o projeto terá uma linguagem jovem e sofisticada, focada em experiências sensoriais e ambientações exclusivas.

“Queremos criar experiências que fiquem na memória das pessoas e que façam sentido com a forma como Brasília vive essa estação”, afirma Hugo Andrade, sócio da Funn.

Serviço Completo

Ingressos: Já estão disponíveis para venda em plataformas digitais (Ingresse). Recomenda-se a compra antecipada, pois os lotes costumam virar rapidamente devido à alta demanda.

Com informações: Funn Entretenimento / Hugo Andrade.