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Meio Ambiente

cordo de Paris completa 10 anos sob alerta da ONU: Mundo está longe da meta de 1,5 graus Celsius

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rincipal tratado climático global, adotado na COP21 em 2015, é elogiado por ter desviado a trajetória de aquecimento para 2,5 graus Celsius (antes 4 graus Celsius), mas o IPCC alerta que as emissões precisam cair 43% até 2030 para manter a meta crítica de 1,5 graus Celsius ao alcance.


O Acordo de Paris, o tratado internacional fundamental para enfrentar a crise climática, celebrou 10 anos nesta sexta-feira (12). Adotado na COP21 em 2015, o pacto global é reconhecido como um marco histórico, mas a organização das Nações Unidas (ONU) alerta que a humanidade permanece distante de cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) indica que, para manter esse objetivo ao alcance e evitar impactos severos e potencialmente irreversíveis, as emissões globais devem cair 43% até 2030. Os países enfrentam pressão para reforçar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e acelerar a transição para economias de baixo carbono.

Trajetória Global Melhorou, mas a Ação Precisa Ser Mais Rápida

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o Acordo de Paris está funcionando, mas a ação climática precisa ser “mais rápida”. Ele destacou que os últimos dez anos foram os mais quentes já registrados.

“No entanto, graças ao Acordo de Paris, não estamos mais no caminho para um aquecimento superior a 4 graus Celsius — um cenário insustentável. Em vez disso, a trajetória global está mais próxima de 2,5 graus Celsius,” complementou Guterres, ressaltando que a união dos países na COP30, em Belém, demonstrou esperança.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, corroborou que o tratado foi decisivo para “destravar” a ação climática, tirando o mundo de uma trajetória inicial de cerca de 4 graus Celsius para 2,5 graus Celsius, mas enfatizou que muito precisa ser feito para evitar a ultrapassagem do limite de 1,5 graus Celsius.

Funcionamento do Acordo e Transparência

Adotado por 195 estados Partes e em vigor desde 2016, o Acordo de Paris estabeleceu um compromisso global e vinculativo. O mecanismo funciona em ciclos de cinco anos, nos quais cada país apresenta ou atualiza suas NDCs. Os documentos abrangem a redução de emissões, estratégias de adaptação e diretrizes de longo prazo para a neutralidade de carbono.

A cooperação internacional é um pilar do acordo, especialmente para apoiar países em desenvolvimento. O tratado prevê o Quadro de Transparência Reforçado, que, desde 2024, obriga as partes a reportarem ações, avanços e apoios. Esses dados alimentarão o balanço global, que avalia o progresso coletivo rumo às metas.

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Com informações:  Agência Brasil

Brasil

Exploração madeireira em Florestas Nacionais na Amazônia ameaça território e cultura do povo Munduruku

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O povo Wuyjuyũ (conhecido como Munduruku), da bacia do Rio Tapajós, na amazônia brasileira, enfrenta ameaças crescentes aos seus territórios e modos de vida. A criação de florestas Nacionais (Flonas), como a Flona do Crepori, destinadas à conservação e exploração comercial, entra em conflito direto com o uso tradicional da terra e facilita a atividade de garimpo ilegal, contrariando o direito ao consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos Munduruku.


Conflito: Conservação de Mercado vs. Território Tradicional 🌳

As Flonas são unidades de conservação de uso sustentável que permitem a exploração madeireira comercial sob concessão do serviço Florestal Brasileiro (SFB). A Flona do Crepori, criada em 2006, sobrepõe-se a locais sagrados, antigas aldeias (agõkabuk) e áreas de uso tradicional dos Munduruku, que se estendem para além dos limites de sua terra indígena (TI) oficialmente demarcada.

  • Oposição Indígena: As associações Munduruku denunciam a comercialização da floresta, se opõem à exploração madeireira, à mineração e aos esquemas de crédito de carbono.

  • CLPI Negado: Os Munduruku tiveram seu direito ao CLPI negado em relação aos planos florestais, o que permitiu o leilão de grandes faixas da Flona do Crepori para extração regulamentada.

  • Impacto no Modo de Vida: A concessão proíbe atividades tradicionais como pesca, caça e coleta em uma área que é seu território ancestral, forçando os guerreiros a “caminhar cada vez mais longe e voltar sem nada”.

Privatização da Floresta e o Garimpo Ilegal ⚠️

O leilão das unidades de Manejo Florestal (UMF) II e III dentro do Crepori para a empresa Brasad’Oc Timber em 2014 foi judicialmente paralisado em 2016 e retomado em julho de 2023. A justificativa para a retomada era que a exploração madeireira ajudaria a combater o garimpo ilegal, mas pesquisas de campo mostram o contrário.

  • Conexão Ilegal: Garimpeiros relataram que as estradas de acesso às minas foram abertas para a exploração madeireira. A atividade madeireira facilitou o acesso para o garimpo ilegal, cujas áreas de exploração seguem o curso do rio e as estradas abertas pela madeireira (ver figura 3).

  • Poluição: O garimpo ilegal poluiu o Rio Crepori com mercúrio, que contamina a água, envenena os peixes, prejudica áreas de desova e entra na cadeia alimentar, causando o desaparecimento dos estoques pesqueiros.

  • Conclusão da Pesquisa: As evidências mostram que estratégias de conservação baseadas no mercado e na privatização não eliminam atividades ilegais. Pelo contrário, o desenvolvimento de infraestrutura madeireira facilita atividades ilícitas, abrindo novas rotas de acesso em florestas antes remotas.


Com informações:  Diplomatique

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Justiça

STF encerra sustentações e adia decisão sobre ações que contestam o marco temporal

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Após dois dias de manifestações de entidades indígenas, ruralistas e órgãos públicos, o julgamento da lei 14.701/2023 foi suspenso; a nova fase de votos será iniciada pelo ministro Gilmar Mendes

O supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as sustentações orais nas quatro ações que discutem a constitucionalidade da lei 14.701/2023, conhecida como a lei do marco temporal, que estabelece novos critérios para a demarcação de terras indígenas no brasil. Após dois dias de intensas manifestações de partes e terceiros interessados, o julgamento foi suspenso sem data definida para retorno à pauta.

As sessões foram marcadas por fortes argumentos de ambos os lados.

  • Defesa Indígena e Socioambiental: Entidades indígenas e socioambientais argumentaram que o marco temporal fragiliza a proteção constitucional das terras tradicionalmente ocupadas e ignora os ciclos históricos de violência e expulsão. Alertaram que a legislação pode ampliar conflitos fundiários, incentivar ocupações irregulares e abrir caminho para atividades de alto impacto ambiental, especialmente na Amazônia.

  • Setor Ruralista: Representantes do setor ruralista defenderam que a lei visa garantir segurança jurídica e definir parâmetros objetivos para o processo demarcatório, reduzindo a judicialização das disputas. Sustentaram ainda que a legislação preserva salvaguardas essenciais, como a proteção de povos isolados e mecanismos de compensação territorial.

Os ministros também ouviram manifestações de partidos políticos, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. O foco do debate é a compatibilidade da lei 14.701/2023 com o artigo 231 da Constituição Federal, que assegura o direito originário dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas. A próxima etapa do julgamento será aberta com o voto do ministro Gilmar Mendes, relator das ações.


Com informações: Karina Pinheiro, ECO

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Brasil

Instabilidade climática: Brasil sob alerta de chuvas fortes e temporais generalizados

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Instabilidade climática generalizada atinge o país, com chuvas e calor em todas as regiões nesta sexta-feira (12), devido a uma extensa área de baixa pressão. O fenômeno gera potencial para temporais e demanda atenção das defesas civis.


Uma combinação de sistemas atmosféricos, liderada por uma extensa zona de baixa pressão, estabeleceu um cenário de alta instabilidade climática em praticamente todas as regiões do Brasil nesta sexta-feira (12). A previsão do tempo indica a ocorrência de pancadas de chuva que variam de moderadas a fortes, acompanhadas de calor e potencial para mudanças rápidas nas condições meteorológicas em diversas localidades.

O avanço e a interação desses sistemas, comuns em períodos de transição e alta umidade, resultam em uma distribuição de chuvas e calor de Norte a Sul, exigindo um monitoramento contínuo das autoridades e da população, devido ao risco de temporais e acúmulo de água.

Sistemas de Baixa Pressão e Alerta no Sul

A Região Sul é influenciada diretamente pela presença de uma área de baixa pressão sobre o Paraguai, que, associada à atuação de um cavado meteorológico (área alongada de baixa pressão), intensifica a formação de nuvens de tempestade.

  • Paraná em Destaque: O estado do Paraná concentra a maior intensidade das precipitações. O sudeste do estado, em particular, apresenta risco de acumulados mais elevados, demandando atenção especial dos órgãos de prevenção.

  • Outras Áreas: O oeste de Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul também estão sujeitos a chuvas fortes ao longo do dia, devido ao reforço da instabilidade gerada por esses sistemas.

A ocorrência de temporais nessa região, com potencial para ventos e queda de granizo, pode impactar o setor agrícola e a infraestrutura urbana, como interrupções no fornecimento de energia elétrica e bloqueios de vias.

Sudeste: Chuva e Variação Térmica

No Sudeste, as áreas de instabilidade climática começaram a avançar pelo oeste e norte de São Paulo desde a manhã e se intensificam no período da tarde. O cenário de chuvas fortes se estende por grande parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com intensidade de moderada a forte em diversos pontos.

  • Temperaturas Elevadas: Predomina o calor na maior parte da região, o que contribui para a formação rápida de nuvens carregadas.

  • Exceção em São Paulo: O sul de São Paulo é a única área prevista para experimentar uma leve queda nas temperaturas, o que pode estar relacionado a um fluxo de ar mais frio ou à maior nebulosidade.

Essa dinâmica de calor e chuvas intensas é típica do verão e exige que as cidades estejam preparadas para lidar com os riscos de alagamentos e deslizamentos em áreas de encosta.

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Centro-Oeste: Concentração de Temporais

O Centro-Oeste do país também registra a formação de nuvens carregadas desde as primeiras horas do dia, impulsionadas pela combinação de baixa pressão, calor e alta umidade.

  • Risco Máximo: Mato Grosso do Sul é o estado com maior concentração de risco para a ocorrência de temporais, especialmente nas regiões sul, sudoeste, oeste e interior.

  • Chuva Ampla: Em Mato Grosso e Goiás, as pancadas ocorrem de forma mais abrangente, com intensidade variando entre moderada e forte, indicando um regime de chuva mais típico da estação chuvosa na região.

A umidade e o calor na região favorecem o ciclo hidrológico, mas a intensidade das chuvas requer que a população e produtores rurais fiquem atentos aos avisos meteorológicos.

Nordeste e Norte: Cenários Distintos de Precipitação

Nas regiões Norte e Nordeste, a instabilidade climática se manifesta de formas distintas em suas sub-regiões.

  • Nordeste: As instabilidades afetam Maranhão, Piauí e o oeste da Bahia, provocando chuva moderada e, em alguns momentos, mais intensa. Contudo, o litoral do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte deve registrar precipitações mais fracas. Nas demais áreas do Nordeste, o tempo permanece firme, com predomínio de calor.

  • Norte: A instabilidade persiste desde o início do dia. Amazonas, grande parte do Pará, Tocantins e o norte de Rondônia têm chance de pancadas moderadas, com trechos de chuva forte. Em contraste, Roraima e o noroeste do Pará devem manter um regime de tempo mais firme.

A distribuição de chuvas no Norte é crucial, visto que influencia diretamente o volume dos grandes rios e a logística regional. A ocorrência de temporais nessas áreas requer medidas preventivas para a segurança da navegação e das comunidades ribeirinhas.


Com informações:  ICL Notícias

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