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Estabelecimentos e eventos do DF devem aderir a protocolo de combate ao assédio

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Eventos e ambientes de lazer e entretenimento deverão seguir o protocolo Por Todas Elas, que promove ambientes seguros para o público feminino, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um importante passo para a garantia de direitos e proteção das mulheres. A partir de agora, todos os espaços de entretenimento e lazer da capital deverão seguir o protocolo Por Todas Elas, que auxilia na promoção de ambientes seguros para o público feminino, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual. O protocolo será posto em prática gradualmente com ações coordenadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).

A iniciativa será possível graças à regulamentação da Lei n° 7.241, de 26 de abril de 2023, por meio do Decreto nº 45.772, assinado pelo governador Ibaneis Rocha no último dia 8 de maio. O objetivo é preparar os estabelecimentos e eventos para identificar situações de risco, além de garantir os cuidados às vítimas de crimes sexuais.

“Este decreto representa um avanço significativo na proteção dos frequentadores de espaços de lazer e entretenimento, garantindo que todos tenham o direito fundamental de desfrutar desses locais sem serem vítimas de violência ou assédio sexual”; Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que, a partir da regulamentação, a Sejus-DF atuará junto a órgãos do Poder Público e representantes do setor de lazer e entretenimento para viabilizar o cumprimento do protocolo. Tudo para garantir a segurança das mulheres.

“Este decreto representa um avanço significativo na proteção dos frequentadores de espaços de lazer e entretenimento, garantindo que todos tenham o direito fundamental de desfrutar desses locais sem serem vítimas de violência ou assédio sexual. É o comprometimento do governo em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a esses locais, promovendo assim uma cultura de respeito e igualdade”, afirma a secretária.

Os estabelecimentos devem adotar medidas para garantir segurança e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

O que muda

Os estabelecimentos de lazer e entretenimento devem adotar medidas para garantir a segurança, proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual.

Para isso, devem oferecer capacitações periódicas para identificação e encaminhamento dos casos, independentemente de haver pedido de ajuda; sinalizar em locais estratégicos a adesão do estabelecimento ao protocolo Por Todas Elas e prestar auxílio à mulher que se sentir ameaçada em espaço adequado para acolhimento humanizado, oferecendo cuidados de emergência se for necessário.

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Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos, receberão o Selo Por Todas Elas, destinado a ambientes de lazer e entretenimento que adotem o protocolo e outras medidas de segurança, proteção e apoio a mulheres

Também devem resguardar a imagem de possíveis vítimas, separá-las de seu agressor e disponibilizar funcionário preferencialmente feminino para permanecer junto à vítima de modo a prestar apoio, inclusive quando for necessário seu deslocamento até a delegacia de polícia, unidade de saúde, residência ou outro local indicado pelas autoridades competentes ou pela vítima, para a garantia da sua segurança, quando solicitado.

Conscientização e colaboração

Os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos receberão o Selo Por Todas Elas, destinado a ambientes de lazer e entretenimento que adotem o protocolo e outras medidas de segurança, proteção e apoio a mulheres, a fim de evitar a ocorrência de violência, assédio ou importunação de cunho sexual.

Ele será concedido aos ambientes que atendam aos requisitos de proteção primária do decreto, ou seja, que coloquem em prática as ações que visem prevenir a ocorrência de assédio ou importunação sexual.

Mesmo antes da publicação da regulamentação, o Governo do Distrito Federal já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos por meio do protocolo É Direito Delas Dizer Não, lançado no Carnaval deste ano

A secretária Marcela Passamani ressalta que o objetivo do selo é mostrar aos donos de estabelecimentos e produtores de eventos a importância de se trabalhar em um ambiente seguro para todos, especialmente para as mulheres, que representam entre 60% e 65% do público consumidor desses ambientes.

Além de ser mais um importante passo para a garantia de direitos das mulheres, o protocolo ajuda o DF no cumprimento da Agenda 2030 e das metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU)

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“O selo traz sensação de segurança. Quando a mulher escolhe frequentar um estabelecimento ou uma festa, ela quer se sentir segura. Quando tem esse selo, você mostra que o protocolo foi implementado e que ela pode se sentir segura”, ressalta a titular da Sejus-DF.

Os estabelecimentos que não aderirem ao protocolo podem sofrer sanções previstas em lei. Porém, Marcela Passamani ressalta que o intuito não é punir os donos dos espaços, mas garantir a aplicação das regras. “O protocolo não é uma punição, mas uma conscientização para que todos os locais garantam a segurança da mulher”, afirma.

A secretária destaca também que, além de ser mais um importante passo para a garantia de direitos das mulheres, o protocolo ajuda o DF no cumprimento da Agenda 2030 e das metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos 17 Objetivos do Milênio prevê a igualdade de gênero.

É Direito Delas Dizer Não

Mesmo antes da publicação da regulamentação, a Sejus-DF já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos por meio do protocolo É Direito Delas Dizer Não. Lançado no Carnaval deste ano, a iniciativa também entrou em campo durante o Campeonato Brasiliense de Futebol, o Candangão, promovido pelo BRB. Os jogadores dos times participantes usaram o selo nos uniformes durante as partidas.

No show do DJ Alok, durante as celebrações do aniversário de Brasília, a pasta também marcou presença para garantir os direitos das mulheres contra o assédio e a importunação sexual. A última atuação foi na Micarê Brasília.

Além das ações pontuais, a iniciativa oferece atendimentos social, psicológico e jurídico nos núcleos de Ceilândia, Estrutural, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia.

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Distrito Federal

Semana temática sobre Maio Laranja mobiliza população do DF contra abuso infantojuvenil

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Para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes ações reuniram 1,1 mil estudantes, 700 participantes nos debates e palestras, 411 emissões da CIN, entre outras atividades

A instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei Federal no 9.970 é uma conquista de meninos e meninas, desde 2000. Para fortalecer essa iniciativa, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou a importância das ações realizadas. “A Semana Temática Maio Laranja atingiu seu objetivo em ser um marco para o compromisso que temos em enfrentar esse fenômeno fortalecendo os mecanismos de denúncia e proteção, mesmo em ambiente doméstico, e para coibir esse crime. Toda criança e adolescente tem direito a ser protegido e ao desenvolvimento saudável, livre do abuso e exploração sexual”, afirmou.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu a Semana Temática Maio Laranja com o intuito de informar, mobilizar e sensibilizar a população do DF a participar da luta em prol da população infantojuvenil | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF

Com o lema Proteger é nosso dever!, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio.

Um crime entre nós

Na terça-feira (21), o painel com o tema Panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil foi realizado no Sesi Lab, com a mediação da titular da pasta e a presença de Luciana Temer, diretora presidente do Instituto Liberta; da empresária e ativista na luta contra violência sexual e doméstica Luiza Brunet; do chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Mário Volpi, e da cineasta Adriana Yañez, que dirigiu o documentário Um crime entre nós.

Cerca de 350 membros da sociedade civil estiveram presentes no debate, bem como autoridades do governo, políticos, juristas e ativistas. A obra audiovisual de Yañez traz depoimentos reais de vítimas e ressalta o poder da denúncia para que cesse a violência sexual, além da relevância de ações eficazes que coíbam a desigualdade de gênero, a naturalização dessa prática e a impunidade quanto ao crime.

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Protegendo o futuro

Ao longo de três dias, em média 350 participantes assistiram às palestras promovidas pela Sejus, no Sesi Lab, em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA); o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPCA); a Associação dos Conselheiros Tutelares do DF; o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). As apresentações contemplaram temas como o Depoimento especial como elemento de prova e instrumento de proteção à criança e ao adolescente; Novas configurações das violências sexuais no mundo digital e a internet como possibilidade de lugar de proteção, acolhimento e atendimento e Acolhimento e fluxo de denúncia de violência e abuso sexual infantil. Os participantes também puderam conferir, todas as noites, o documentário Um crime entre nós.

Com o lema “Proteger é nosso dever!”, a Semana Temática Maio Laranja teve as atividades entre 21 e 24 de maio

Aproximadamente 1,1 mil estudantes da redes pública e privada de ensino do DF participaram de atividades de contação de histórias para a prevenção ao abuso sexual, lanche e teatro para crianças e adolescentes sobre o assunto, também no Sesi Lab. As obras Pipo e Fifi, de Caroline Arcari; e Tuca e Juba, de Julieta Jacob foram adaptadas para o teatro e apresentadas como ferramentas de proteção que explicam sobre conceitos básicos acerca do corpo, sentimentos, convivência e consentimento.

A parceria com a Polícia Civil do DF possibilitou a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), sem agendamento, a 411 crianças e adolescentes, durante a Semana Temática.

Ações para proteger

Equipes do Centro Integrado 18 de Maio em parceria com a Vara da Infância e Juventude (VIJ), da Defensoria Pública do DF (DPDF) e do Núcleo da Infância e Juventude (MPDFT) realizaram blitze educativas, entre os dias 21 a 24 de maio, na Rodoviária do Plano Piloto. Cerca de 6 mil pessoas puderam receber os materiais impressos e conversar com os profissionais que estavam atuando no local.

Em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a pasta realizou blitze educativas na BR-040, em Santa Maria e na Avenida Independência, em Planaltina; a ação fez parte da operação nacional Caminhos seguros, vinculada ao Maio Laranja.

Vídeos nos ônibus

Para que a maior parte de cidadãos da capital do país pudessem estar cientes da importância da temática do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Sejus preparou um vídeo que foi disponibilizado nos monitores dos ônibus que circulam pelo Distrito Federal.

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A caminho do trabalho ou na volta para a casa e também em trajetos para lazer foi possível assistir o conteúdo nas telas da frota a respeito da campanha Proteger é nosso dever!. A mensagem destinada aos passageiros teve o objetivo de mostrar o dever de todos frente às denúncias e atuações para que esses crimes não ocorram.

A iniciativa de alertar os usuários de transporte coletivos no DF é resultado do apoio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF).

Apoios

Para a realização dos eventos ocorridos durante a semana, a Secretaria de Justiça e Cidadania contou com apoio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF), Centro Integrado 18 de Maio, Instituto Liberta, Unicef no Brasil, Fecomércio, Serviço Social do Comércio do DF (Sesc-DF) , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac-DF) , Caixa Econômica Federal, Secretaria de Educação do DF (SEEDF), Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Vara da Infância e Juventude (VIJ), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), SESI Lab – Espaço de Arte, Ciência e Tecnologia, Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Polícia Civil do DF (PCDF) Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Hplus Cullinan.

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Governador participa da inauguração do novo escritório de negócios do BRB

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Unidade bancária foi instalada na sede da Fecomércio-DF para atender comerciantes, empresários e sindicatos

O governador Ibaneis Rocha participou da inauguração do novo escritório de negócios do Banco de Brasília (BRB) na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), na 712/912 Norte, nesta segunda-feira (27). A localização foi escolhida estrategicamente para atender comerciantes, empresários e sindicatos. “Este escritório representa a união do setor produtivo e do Governo do Distrito Federal. Sempre tratei o banco com muito respeito e como uma empresa privada, assim como eu trato o governo”, observou o chefe do Executivo.

“Todo o setor produtivo tem uma abertura muito grande dentro do Governo do Distrito Federal, porque é aquela máxima que sempre falo: ‘quem gera emprego é empresário’. E é exatamente por entender que o empresário é uma mola importante para o desenvolvimento de uma cidade, que eu e todos os secretários e presidentes de empresa do Distrito Federal tratamos com todo o respeito o empresariado da nossa cidade”, disse o Governador Ibaneis Rocha

Ibaneis Rocha destacou o papel do empresariado no desenvolvimento do DF. “Todo o setor produtivo tem uma abertura muito grande dentro do Governo do Distrito Federal, porque é aquela máxima que sempre falo: ‘quem gera emprego é empresário’. E é exatamente por entender que o empresário é uma mola importante para o desenvolvimento de uma cidade, que eu e todos os secretários e presidentes de empresa do Distrito Federal tratamos com todo o respeito o empresariado da nossa cidade”, salientou.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, explicou que o escritório é direcionado ao atendimento dos sindicatos e das empresas vinculadas à Fecomércio. “Teremos gerentes especializados e atendimento à pessoa jurídica, condições negociais também diferenciadas em função dos acordos que a gente tem de oferta de condições especiais com os sindicatos”, revelou. As condições especiais incluem cartão empresarial, investimentos, capital de giro, fundos com resgate automático, maquininhas BRB Pay e seguros.

O novo escritório de negócios do Banco de Brasília (BRB) foi inaugurado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (27) na sede da Fecomércio-DF, na 712/912 Norte,  | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

 

 

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Paulo Henrique Costa comentou que o banco está comprometido em fomentar o desenvolvimento local. “A gente já tinha uma participação relevante no atendimento aos servidores públicos e há cinco anos começamos esse trabalho mais direcionado ao atendimento de pessoa jurídica. O BRB tornou-se líder do imobiliário, líder do rural e hoje nós assumimos um compromisso junto com a Fecomércio de sermos líderes em todos os atendimentos da atividade produtiva. Esse é o papel de um banco público, gerar emprego, renda e desenvolvimento no Distrito Federal”, completou.

A nova sede da Fecomércio abriga também as instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) e, em breve, também será a casa do Serviço Social do Comércio (Sesc-DF). As folhas de pagamentos das duas instituições são operadas pelo BRB.

“É uma estrutura criada para atender os empresários de diferentes setores. Nós temos 27 setores aqui filiados à Fecomércio-DF. Poderemos não só atender aos mais de 220 mil empresários que temos na base, mas também os nossos colaboradores que recebem os salários pelo BRB”, comentou o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Costa. “Esperamos que essa agência possa ser um sucesso, que o BRB traga capital de giro, boas negociações e boas taxas para o nosso setor de comércio de bem-serviço e turismo, e que nós possamos impulsionar essas economias, gerar emprego e gerar renda para o Distrito Federal.”

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Pesquisa divulgará, nesta terça (28), dados de emprego e desemprego no DF

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A análise será apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentarão, de forma presencial, no auditório do IPEDF, com transmissão ao vivo em seu canal do YouTube, na próxima terça-feira (28), às 10h, a análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) por região administrativa (RA) em quatro grupos de renda.

Esse recorte tem como objetivo confrontar os dados apurados regularmente pela pesquisa, identificando a permanência e a relativa homogeneidade das caracterizações originais dos grupos, indicando os espaços prioritários para as políticas sociais e de trabalho e, ainda, delineando especificidades para atuações públicas eficientes. Na ocasião, também serão apresentados os resultados de abril da PED do DF, bem como de sua área e periferia metropolitana.

Serviço

Pesquisa de Emprego e Desemprego: Território e trabalho no Distrito Federal 2022-2023
→ Data: terça-feira (28)
→ Horário: 10h
→ Onde: Setor de Administração Municipal (SAM), Bloco H, CEP: 70.620-080
→ Acompanhe também pelo YouTube.
→ Mais informações: (61) 3342-1632/1036 | comunicacao@ipe.df.gov.br.

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