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Fazenda prepara pacote de medidas para apoiar indústrias e manter empregos no Rio Grande do Sul

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Governo federal também anunciou pagamento de parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades gaúchas. Valor deve chegar a R$ 192,7 milhões

O governo Lula prepara mais uma série de ações para ajudar o Rio Grande do Sul, estado assolado pela maior tragédia climática de sua história, que deixou grande parte de seu território debaixo d’água. Entre as novas frentes de ajuda, estão um pacote que vem sendo preparado pelo Ministério da Fazenda e uma parcela extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Sob o comando de Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda prepara um novo pacote de medidas para manter as indústrias do Rio Grande do Sul e salvar os empregos. As medidas devem ser anunciadas ainda esta semana.

“O Tesouro está fazendo essa relação, mas já formatamos o programa de atendimento às grandes empresas do RS e vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não apresentamos ainda, mas ele está informado do que pretendemos fazer, vamos bater os detalhes na semana que vem [esta semana]”, disse a jornalistas na sexta-feira (17) passada na porta do Ministério da Fazenda.

Haddad também pontuou que já conversou com a Fiergs (Federação ds Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) e reconheceu que o estado tem um parque industrial muito relevante, inclusive com relação à exportação. “Temos que cuidar dessa parte também”, frisou.

“Estamos pensando em eficiência para fazer o recurso chegar a quem precisa da maneira correta. Então, cada real investido, tem que ter o maior impacto econômico, social e ambiental possível. Estamos tomando cuidado para desenhar cada ação sob medida para aquela necessidade”, disse Haddad.

A entidade representante das indústrias fez pedido para que fosse incluído crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.

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A Fiergs defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado.

Governo federal vai pagar parcela extra do FPM para municípios do Rio Grande do Sul

O governo federal também anunciou na sexta-feira passada o pagamento de uma parcela extra do FPM para cidades gaúchas em estado de calamidade. A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada ainda esta semana.

“Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos”, disse Padilha.

O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.

Receita Federal também anunciou que vai priorizar contribuintes do Rio Grande do Sul no primeiro lote do Imposto de Renda 2024 que será liberado em 31 de maio. Serão pagos mais de R$ 1,1 bilhão para cerca de 900 mil declarantes gaúchos.

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Além disso, trabalhadores de 59 municípios do RS afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque-calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Fato Novo com informações e imagens: Redação ICL Economia / Agências de notícias

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No Distrito Federal, 263 armas de fogo são apreendidas por órgãos federais em 16 meses

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Considerando somente 2023, foram 202 apreensões, aumento de 88,7% em relação a 2022. Em todo o país, 13.340 armas foram apreendidas por PF, PRF e Senasp entre janeiro de 2023 e abril de 2024

No Distrito Federal, 263 armas de fogo ilegais foram apreendidas por órgãos federais de segurança desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número é referente ao período entre janeiro do ano passado e abril de 2024, quando os itens foram retirados de circulação pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Considerando somente 2023, foram 202 apreensões no DF, um aumento de 88,7% em relação a 2022, quando 107 armas foram retiradas de circulação pelas forças federais.

Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal

Em todo o país, 13.340 armas de fogo foram apreendidas por PF, PRF e SENASP entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Somente no ano passado, foram 10.935 apreensões, um incremento de 28% em relação a 2022 (8.466). E, nos quatro primeiros meses deste ano, mais 2.405.

O diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp (DIOP/SENASP), Rodney Silva, explica que os números registrados em 2023 e 2024 decorrem do aumento da fiscalização e das ações operacionais da PF, da PRF e das polícias militares e civis dos estados.


“O foco tem sido a prevenção das ocorrências de crimes mais graves, como mortes violentas intencionais, crimes passionais e o crime organizado, que se aproveita desse comércio ilegal de armas e, consequentemente, fortalece o tráfico de drogas, o tráfico de armas propriamente dito, tomadas de cidade e outros crimes violentos”, afirma Silva.

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Ações como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), que conta com aporte federal de R$ 900 milhões até 2026, e expansão dos Grupos de Investigações Sensíveis (GISE) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO), ligados à Polícia Federal, impactaram diretamente os números de apreensões de armas de fogo no Brasil.

Os GISE foram expandidos em 2023 e passaram a operar em 21 estados. As FICCO estão em todo o país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinou R$ 85 milhões para o funcionamento das unidades, especialmente para pagamento de diárias, aquisição de viaturas, materiais de apoio e equipamentos tecnológicos e de inteligência.

“O desafio da segurança pública no combate ao uso ilegal de arma de fogo perpassa pelo fortalecimento da atividade de inteligência de segurança pública, a integração das forças de segurança e também a participação da sociedade na construção coletiva de soluções alternativas em busca do entendimento sobre a resolução de conflitos”, finaliza Silva.

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Fato Novo com informações e imagens: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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25 de Junho – Dia do Imigrante: A importância da miscigenação no Brasil

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Professor de História e Sociologia Pedro Rennó, da Plataforma Professor Ferretto, comenta sobre os principais movimentos migratórios no Brasil e sua importância para a nossa diversificação cultural

No próximo dia 25 de junho, o Brasil comemora o Dia do Imigrante, uma data que vai além da simples chegada de povos diferentes à nossa terra, mas também remete a todas as dificuldades enfrentadas por eles e a herança histórica e cultural que eles nos acrescentaram ao longo dos séculos.

Como o tema é frequentemente abordado em questões de provas e vestibulares, o professor de História e Sociologia, Pedro Rennó, da Plataforma Professor Ferretto – plataforma 100% online focada na preparação para o Enem e vestibulares-, explica os principais movimentos migratórios no Brasil.

“O Brasil é um verdadeiro caldeirão cultural, resultado da contribuição de imigrantes de diferentes partes do mundo”, esclarece Rennó. “Cada grupo étnico trouxe consigo não apenas sua mão de obra e costumes, mas também sua culinária e tradições, enriquecendo a cultura brasileira”, acrescenta.

Desde o século 19, imigrantes europeus como italianos e alemães desembarcaram no sul do Brasil, principalmente nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Muitos, saídos de países em guerra, com o sonho de encontrar no Brasil trabalho e prosperidade. Ao longo dos anos, eles influenciaram a agricultura, o comércio e a gastronomia local. Pratos como o churrasco gaúcho e o carreteiro catarinense são exemplos dessa herança cultural

Já no Sudeste, a chegada massiva de japoneses a partir do início do século 20 transformou a paisagem agrícola de estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. “A imigração japonesa trouxe avanços significativos na técnica de cultivo, além de introduzir alimentos como o tofu e o sushi, que hoje são parte do cardápio cotidiano de muitos brasileiros”, explica Rennó.

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Além das contribuições econômicas, os imigrantes também influenciaram aspectos culturais e sociais do Brasil, promovendo festividades, como as festas de Oktoberfest em Blumenau, e tradições religiosas, como as festas italianas em São Paulo.

No século 21, bolivianos, colombianos, haitianos, chineses e venezuelanos representam as principais origens de imigração no Brasil. Ainda hoje, inclusive, o Brasil tem registrado um grande volume de entrada de imigrantes das Américas Latina e Central. Com todos esses movimentos migratórios, o Brasil cada vez mais se torna um país eclético e multicultural.

“É fundamental celebrar o Dia do Imigrante não apenas como um reconhecimento à coragem e tenacidade daqueles que deixaram suas terras em busca de novas oportunidades, mas também como um lembrete de que a diversidade é nossa maior riqueza”, afirma o docente.

Ao longo dos séculos, os imigrantes trouxeram consigo não apenas suas tradições e línguas, mas também suas culinárias distintas, enriquecendo de maneira significativa o panorama cultural do país. “Esse intercâmbio cultural não apenas fortaleceu nossa identidade nacional, mas também promoveu um ambiente de convivência harmoniosa entre diferentes etnias e culturas, moldando a sociedade brasileira de maneira profunda e duradoura”, finaliza o professor.

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Renan Filho: segredo é somar esforços para melhorar rápido nossa infraestrutura de transportes

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Renan Filho: segredo é somar esforços para melhorar rápido nossa infraestrutura de transportes

Titular da pasta dos Transportes destaca aumento nos investimentos para 2024 e a atuação para reconstruir rodovias no Rio Grande do Sul durante conversa com radialistas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou o aumento dos investimentos no setor de rodovias no país para 2024 no programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 20 de junho. Durante uma hora de bate-papo com radialistas de todas as regiões do país, ele também atualizou a situação das estradas no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o estado gaúcho chegou a ter 125 pontos de interrupção nas rodovias federais decorrentes das enchentes. Com a atuação da pasta dos Transportes, 122 pontos já foram liberados e o trabalho segue para que, ainda neste mês, o tráfego das outras regiões seja aberto.

Em relação aos investimentos no estado, Renan Filho reiterou os repasses feitos pelo Governo Federal em 2023 e em 2024. “No ano passado, em 2023, antes dessa catástrofe, nós investimos R$ 1,38 bilhão. Já foram quase três vezes mais recursos aplicados no Rio Grande do Sul do que no ano de 2022. E este ano, com a edição da Medida Provisória, nós temos R$ 2,88 bilhões em orçamento para dar sequência a todas as obras estruturantes que estão sendo realizadas no estado”, declarou o ministro.

Mencionando a continuidade de obras estruturantes, o ministro destacou algumas, como a duplicação da BR-290, a conclusão da duplicação da BR-116, as obras do Complexo Rio dos Sinos – Scharlau, construção de pontes, as intervenções na região de Santa Maria e a travessia de Ijuí. “Agora, o trabalho é pegar a infraestrutura que foi avariada e reconstruir toda ela e tem vários tipos de obras, muitos tipos de obras diferentes. Mas, para isso, a gente tem expertise técnica, o Ministério dos Transportes conhece e o Governo Federal disponibilizou os recursos”, disse Renan Filho.

“O povo gaúcho pode ter certeza que a infraestrutura avariada será reconstruída e, mais que isso, nós daremos continuidade a todas as obras de infraestrutura para impulsionar a recuperação do estado nesses próximos anos”, enfatizou o ministro.

INVESTIMENTOS – Em todo o país, o investimento será de aproximadamente R$ 24 bilhões para cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além de otimizar 14 contratos e gerar investimento adicional de R$ 110 bilhões. “A otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil. Nós estamos otimizando, estamos muito otimistas. Isso vai significar mais obra para o povo brasileiro, mais investimento, mais emprego, mais capacidade de desenvolvimento, mais segurança nas estradas. É por isso que a gente aposta nesse caminho”, declarou Renan Filho.

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Com o exemplo de Minas Gerais, o ministro destacou o fortalecimento dos investimentos que resultaram na melhoria da qualidade das rodovias. “Nós voltamos a fortalecer o investimento. A boa nova é que Minas Gerais voltou a melhorar a qualidade da sua malha viária. Subiu de 42% para 51% as rodovias consideradas boas e derrubamos as ruins ou péssimas de 32% para 18%. Isso significa dizer que a estrada responde a priorização e a investimento”, exemplificou.


“Por que o Brasil está reduzindo mortes? Porque o investimento está aumentando, tanto público quanto privado. E a gente precisa aumentar mais, porque infelizmente o trânsito brasileiro é um dos que mais mata no mundo. Mas a maior parte das mortes não ocorre nas rodovias federais, ocorre dentro das cidades”, disse, ao destacar a importância dos investimentos na infraestrutura para reduzir acidentes e mortes.


CONCESSÕES DE RODOVIAS – O ministro Renan explicou, ainda, sobre os leilões para a concessão de rodovias previstos para o segundo semestre deste ano. “Este ano a gente espera fazer 12 leilões de concessão de rodovia. O termo não é privatização, porque privatização significa venda. O segredo é somar esforços. Mais recursos públicos, que o presidente Lula garantiu com a PEC da Transição e com o novo arcabouço fiscal, e maior capacidade de atrair investimento privado para melhorar mais rápido a nossa infraestrutura”, afirmou o titular dos Transportes.

“A gente não vende a rodovia, a gente concede, o privado recebe aquele ativo, faz investimentos e depois do final do contrato ele retorna para o poder público. Porque a nossa constituição diz que estradas são bens inalienáveis, eles não podem ser vendidos”, explicou.

Um dos destaques neste ano foi a realização do primeiro leilão de 2024 do trecho Belo Horizonte – Juiz de Fora da BR-040. O próximo leilão no estado mineiro está previsto para o dia 29 de agosto. “A gente vai realizar agora, marcado para agosto, o leilão da BR-381, que é conhecida como a ‘rodovia da morte’, de Belo Horizonte até Governador Valadares. Essas duas rodovias vão levantar R$ 10 bilhões de investimento em infraestrutura porque, como tem alto fluxo, elas precisam de um investimento maior”, disse Renan.


Em uma explicação sobre os contratos de concessão de rodovias, o ministro esclareceu sobre a execução das obras pelo vencedor do leilão. “Os contratos são de 25 anos e as obras acontecem sobretudo entre o terceiro e o décimo ano do contrato. O vencedor do leilão precisa detalhar os projetos, retirar licenças ambientais, conhecer o trecho, se preparar para fazer a obra. Agora, nos novos leilões, só há cobrança depois do restabelecimento completo da qualidade do pavimento existente. E aí há um investimento já inicial”, disse.

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O programa “Bom Dia, Ministro” é realizado semanalmente em uma parceria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Cidade em Dia (Criciúma/SC); Rádio Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Rádio CBN (Goiânia/GO); Rádio Gaúcha Serra (Caixas do Sul/RS); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP) e Rede Aleluia.

Confira os principais pontos da entrevista

RODOVIAS GAÚCHAS – O impacto foi muito grande, mas a resposta também foi rápida e o estado do Rio Grande do Sul gradativamente vai se recuperando nessa grande catástrofe. Quase R$ 3 bilhões para 2024 contra R$ 500 milhões no ano de 2022, essa é a grande diferença e por isso as pessoas começam a perceber no Brasil inteiro a recuperação das rodovias federais. No primeiro momento, nós limpamos as rodovias e restabelecemos o fluxo. Houve uma avaria da própria infraestrutura e em parcelas delas, das estradas, nós vamos ter que reconstruir toda a infraestrutura. A gente tem recurso para isso. O fundamental é que as pessoas saibam que, em trechos das grandes cidades, a gente já vive alguma dificuldade de trânsito com a infraestrutura sem a avaria, com a infraestrutura avariada isso aumentou mais a dificuldade, mas não houve interrupção que interrompesse, por exemplo, o abastecimento de alimentos, de remédios, a chegada de combustível.

CONCESSÕES – Conceder rodovias é o caminho adotado no mundo inteiro, inclusive nos países mais ricos. A gente concede as rodovias onde estão colocados os maiores fluxos. Muitas vezes quem paga, sobretudo, é o setor produtivo, que não reclama, porque o pedágio é muito barato perto de um pneu furado. Então, se a rodovia estiver em boas condições, isso reduz o custo do Brasil. Nós vamos licitar a BR-040 entre Goiás e Minas Gerais, também que é o que chamamos de Rota dos Cristais, que sai de Belo Horizonte até Cristalina, aqui no entorno de Brasília. Tem a Rota Sertaneja, que são as BR-153 e 262, entre Goiás e Minas Gerais. Tem a Rota do Zebu, que é a BR-262, que liga o Triângulo Mineiro a Belo Horizonte. Tem dois lotes de rodovias do Paraná, o ano passado nós licitamos dois, esse ano vamos licitar mais dois. Tem também a Rota Verde, que é lá a BR-060 e a BR-452, ali na região de Jataí, em Goiás, e a Rota Agronorte, que é a BR-364, cortando o estado de Goiás, todo o Mato Grosso, chegando até o estado de Rondônia. Só esses leilões visam levantar R$ 61 bilhões de investimentos.

MORRO DOS CAVALOS – O Morro dos Cavalos tem uma rodovia que é externa ao Morro e a ideia é construir um túnel para garantir mais segurança para as pessoas. É uma obra que deve gerar em torno de R$ 1 bilhão. Nós conversamos com a bancada federal ontem e estamos utilizando o contrato de concessão da BR-101. A utilização desse contrato vai garantir uma série de obras novas na BR-101 que totalizarão R$ 8 bilhões e essa obra do Morro dos Cavalos estará inserida. Esse processo ainda não está 100% concluído porque nós ainda estamos dialogando com o Tribunal de Contas da União para garantir as condições da inclusão dessas obras e a otimização do contrato. A BR-101 é uma rodovia muito importante no país todo e é a principal conexão.

BR-381 – O leilão é em agosto e eu queria dizer que a expectativa do Ministério dos Transportes é que dessa vez o leilão vai ser exitoso. Nós vamos levantar ali um volume de investimentos capaz de duplicar desse ponto onde nós vamos fazer as obras públicas até Governador Valadares e transformar a rodovia da morte numa rodovia muito mais segura para as pessoas, muito mais ágil para o cidadão de maneira geral e para a economia. Estamos animados tanto para fazer a obra pública quanto para ter um leilão exitoso e virarmos a página histórica desses desafios que o povo mineiro e brasileiro, porque a 381 é uma rodovia importante para o Brasil, é importantíssima para o desenvolvimento do país como um todo.

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ROTA BRASÍLIA – GOIÂNIA – Nós estamos discutindo a otimização do contrato dessa rota Brasília – Goiânia, que é uma rota viável e que permite novos investimentos. A otimização do contrato pode garantir a obra mais rápido. O anel rodoviário de Goiânia já tem projeto e ele poderia ser reinserido nesse contrato de concessão, isso está em discussão. E as outras, a Concebra, as outras concessões de Goiás, que estão com algum desequilíbrio, alguns trechos serão relicitados, como por exemplo a 262, a Roda Zebu, que é aquela que liga o triângulo até Belo Horizonte, e outros, os contratos serão otimizados. O Brasil fez, historicamente, 24 concessões apenas da década de 90 até hoje, uma por ano, era muito pouco. Veja que a gente está tentando fazer 10 leilões esse ano, para aumentar a capacidade do investimento privado em infraestrutura, porque o Brasil precisa. Agora, dessas 24 que fez para trás, pela curva de aprendizagem, uma parte dessas concessões estavam desequilibradas. Nós estamos otimizando esses contrato.

CAXIAS DO SUL – Nós vamos fazer investimentos estruturantes nas rodovias, além de reconstruir, a reconstrução será com obras mais resilientes. Por exemplo, a ponte sobre o Caí a qual você se referiu ali entre Nova Petrópolis e Caxias, ela será uma ponte mais elevada com cerca de um metro e vinte de elevação com relação à ponte anterior por conta da elevação do rio que também foi a mais alta. Vamos instalar uma ponte para as pessoas terem uma passagem mais fácil entre Caxias e Nova Petrópolis. Faremos também várias outras obras de contenção de encostas. Na BR-470 são as obras mais importantes ali entre Bento Gonçalves e Veranópolis, uma estrada que precisa de obra de contenção. Nessa Medida Provisória que o presidente Lula editou, de R$ 1,2 bilhão tem um bom volume de obras para contenção de encostas, que são obras das mais caras, mas são obras muito importantes e muito relevantes.

OTIMIZAÇÃO – Com isso, a gente vai ter condição de botar todos esses contratos desequilibrados para voltar a performar. O primeiro vai ser a Eco101 lá no Espírito Santo, mas também tem a BR-163 em Mato Grosso do Sul, tem a BR-116 na Bahia, a Via Bahia, que é considerada uma das piores rodovias do país. Então a otimização do contrato significa fazer obras paradas voltarem a andar no Brasil, porque a tentativa anterior que era a relicitação na verdade virou um eufemismo para obra parada, tentava se licitar, não conseguia e as pessoas ficavam com a obra parada, então nós estamos otimizando, estamos muito otimistas com isso.

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