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Feminicídio zero em abril no Distrito Federal

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Pelo segundo mês consecutivo, não houve registro desse crime. Redução no quadrimestre é de 64% com relação ao mesmo período de 2023. GDF ampliou monitoramento de vítimas e agressores com dispositivos modernos de segurança

Nenhum feminicídio foi registrado no mês de abril de 2024 no Distrito Federal. Este é o segundo mês consecutivo que não há registro do crime neste ano. Em março também não houve registro. No acumulado dos quatro meses deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado, a redução é de 64,28%. Neste ano foram registrados cinco feminicídios, enquanto em 2023 houve 14 no período.

O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica vem sendo tratado de forma prioritária pela segurança e pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) e também nas ações realizadas em parceria com a sociedade civil. Para tratar de forma ainda mais específica sobre o tema, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) criou um eixo exclusivo para a temática no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral: o Mulher Mais Segura. O eixo reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar.

Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, esta é uma conquista de toda a população. “Estar há dois meses sem registrar nenhum feminicídio no Distrito Federal mostra que as estratégias conjuntas, tanto com as forças de segurança quanto com os demais órgãos do GDF, e em especial a Secretaria da Mulher, têm surtido efeito positivo. Isso nos mostra que estamos no caminho certo, incentivando a denúncia, em busca de parcerias e ações com foco na proteção das mulheres e no feminicídio zero no DF”, ressalta Avelar.

“As ações em parceria com a sociedade civil, com empresas e imprensa, sobretudo, têm sido essenciais para a conscientização da população. Cada vez mais criamos oportunidades e formas de atuar em conjunto, como foi o caso do seminário que realizamos para a imprensa, os treinamentos por meio do projeto Empresa Responsável e reuniões dos Conselhos de Segurança Comunitário”, completa o secretário.

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“Estar há dois meses sem registrar nenhum feminicídio no Distrito Federal mostra que as estratégias conjuntas têm surtido efeito positivo”, Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública

A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 714 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Nos primeiros quatro meses deste ano, 11 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos.

“Os dispositivos de monitoramento ampliam a proteção das mulheres com medida protetiva de urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho é constante e essas tecnologias garantem ainda mais segurança para mulheres que buscam o Estado para se protegerem. Nenhuma delas, desde que iniciamos esse serviço de proteção, foi vítima de feminicídio”, reforça Avelar.

A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas: “Cada mês sem feminicídio representa um passo importante na direção certa. Mostra que nossos esforços e as políticas públicas estão começando a fazer a diferença. Mas também é um lembrete de que ainda há muito a ser feito. É uma mistura de esperança e determinação para continuar lutando por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem medo. A luta contra a violência de gênero deve ser constante, e todos nós temos o dever de promover uma sociedade mais justa e igualitária.”

O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, falou da importância da atenção com as mulheres. “Cuidem umas das outras, mantenham-se atentas aos detalhes. A escalada da violência é progressiva. Conversem sobre o assunto. Para a vítima, uma palavra de conforto pode ser essencial e, para quem ajuda, pode ser a reafirmação de que situações de violência não são aceitáveis”.

“Cada mês sem feminicídio representa um passo importante na direção certa. Mostra que nossos esforços e as políticas públicas estão começando a fazer a diferença”, Giselle Ferreira, Secretária da Mulher

Prevenção

Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: Proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica. A capacitação é oferecida por meio da Escola de Governo (Egov) para qualificação de profissionais da própria pasta e das forças de segurança, além da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A atividade é extensiva a todos os demais servidores da administração pública que tenham interesse no tema. Ao todo, 1.283 estão inscritos no curso e terão até o próximo dia 15 de maio para finalizar a primeira fase.

Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última capacitação ocorreu com profissionais que atuarão no Funn Festival, com estimativa de circulação diária de 14 mil pessoas. As empresas interessadas em participar do projeto e garantir o selo Parceiro da Segurança devem preencher um formulário. Em seguida, as equipes da SSP entrarão em contato para confirmar a inscrição no programa.

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Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. O último ocorreu em Taguatinga, em parceria com Secretaria da Mulher, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF).


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Fato Novo com informações: SSP-DF e Agência Brasília

 

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Distrito Federal gera mais de 6,2 mil empregos com carteira assinada em setembro

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Capital federal registrou no mês passado a abertura de 6.211 novos postos formais. No Brasil, entre janeiro e setembro de 2024, foram 1,98 milhão de novas vagas abertas e o país alcançou o maior estoque de empregos formais da história

O Distrito Federal fechou o mês de setembro tendo registrado a criação de 6.211 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo brasiliense é resultado de 39,5 mil admissões e 33,3 mil desligamentos no mês — e fortalece o estoque de empregos formais no estado, que totaliza 1 milhão de postos.

Com isso, o Unidade Federativa ajudou o país a atingir a marca de mais de 1,98 milhão de novos postos formais entre janeiro e setembro deste ano, o que representa mais do que o Brasil registrou ao longo de todo o ano de 2023, quando foram abertas cerca de 1,45 milhão de vagas. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Quatro entre os cinco grandes grupamentos da atividade econômica tiveram saldos positivos no Distrito Federal em setembro. O destaque ficou por conta do setor de Serviços, que registrou a abertura de 4.027 novas vagas. Na sequência aparecem o setor da Construção (1.202), Comércio (828) e Indústria (174). Já o setor da Agropecuária registrou queda, com -20.

NACIONAL — A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente, com o país tendo fechado o mês com 247.818 novos postos formais de trabalho. O saldo em setembro foi positivo nas 27 unidades da Federação e em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O número representa 15.305 empregos a mais do que o registrado em agosto, quando foram gerados 232.513 novas vagas formais.

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No mês, o saldo geral foi positivo em quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas. Destaque para o setor de Serviços, responsável pela geração de 128.354 postos. A Indústria aparece em segundo lugar, com 59.827 novos empregos, principalmente na Indústria de Transformação (+55.860). O Comércio abriu 44.622 novas vagas e o setor de Construção, 17.024. Apenas a Agropecuária apresentou retração (-2.004).

ESTOQUE — No acumulado de 2024, entre janeiro e setembro, o saldo supera 1,98 milhão de novas vagas. Com isso, o estoque de empregos formais no Brasil chegou em setembro a 47,49 milhões de postos — o maior número de pessoas empregadas com carteira assinada registrados na história do país. Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o saldo supera 3,43 milhões de novos empregos com carteira assinada no país. Em dezembro de 2022, o estoque registrava 44,06 milhões.
ESTADOS E REGIÕES — Todas as unidades da Federação fecharam o mês de setembro com saldo positivo na geração de empregos formais. Os estados que com maior saldo foram São Paulo (57.067 vagas criadas), Rio de Janeiro (19.740) e Pernambuco (17.851). A região Sudeste se mantém como a maior geradora de emprego no mês de setembro, com 98.282 vagas. Em seguida aparecem o Nordeste (77.175), o Sul (38.140), o Norte (15.609) e o Centro-Oeste (15.362).

HOMENS E MULHERES – Dos 247.818 novos postos formais gerados em setembro, os homens ocuparam levemente mais oportunidades do que as mulheres. Eles preencheram 125.544 vagas com carteira assinada, enquanto elas ocuparam 122.274 posições.

ESCOLARIDADE, RAÇA E SALÁRIO – Em relação à escolaridade, os trabalhadores com ensino médio completo representaram o maior saldo nas contratações: 165.388. No recorte por raça/cor, a maioria dos empregos gerados em agosto foi ocupada pelos pardos, que obteve saldo de 207.813 novos postos. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 2.158,96.

ACUMULADO – No acumulado de janeiro a setembro de 2024, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O setor de Serviços firmou-se como o maior gerador de empregos nos primeiros oito meses de 2024, com um saldo de 1.046.511 postos. Em seguida aparecem a Indústria (405.493), a Construção (231.337), o Comércio (216.778) e a Agropecuária (81.490).

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Entre as unidades da Federação, São Paulo teve o maior saldo positivo no acumulado entre janeiro e setembro, com criação de 561.042 novos postos. Em seguida aparece Minas Gerais (204.187) e Paraná (152.898).


Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Obras devem começar no início de 2025, diz presidente do Metrô-DF sobre expansão

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Em reunião técnica promovida pela CTMU, na manhã desta quarta-feira (30/10), Handerson Cabral falou sobre os projetos de manutenção, modernização e ampliação do Metrô-DF

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) realizou, na manha desta quarta-feira (30/10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), reunião técnica para discutir o futuro do Metrô-DF. Na assembleia, organizada pelo deputado distrital Max Maciel (Psol), estiveram presentes o diretor-presidente da companhia do Metropolitano do DF, Handerson Cabral, o diretor técnico do Metrô-DF, Fernando Jorge, e o diretor de operação e manutenção do Metrô-DF, Márcio Aquino.

O distrital levou aos representantes da companhia questionamentos relacionados à manutenção, ampliação de frota, segurança e quadro de funcionários. Apesar de não ser uma audiência pública, representantes de sindicatos e associações que estiveram presentes também tiveram espaço para se pronunciar sobre o tema.

Cenário atual

O diretor-presidente do Metrô-DF, Handerson Cabral, destacou, em seu pronunciamento, que a companhia tem trabalhado para que haja ampla manutenção na atual frota e para que a compra de 15 novos trens seja finalizada. “Após os dois incidentes ocorridos em janeiro e julho deste ano, várias iniciativas foram tomadas. Estamos com o orçamento reforçado e queremos aplicar um pacote de modernização, não somente física, mas operacional”, apontou.

Cabral informou que a companhia está em contato com representantes da fabricante Alstom no Brasil para que um contrato de manutenção permanente dos cartões (peça essencial para o funcionamento dos trens e comunicação com os operadores das máquinas) seja firmado. Ele também ressaltou que há planos para adquirir sobressalentes. “Nesse caso, é mais complicado porque às vezes não há o produto, então temos que verificar a forma de produzi-lo e analisar os custos. Isso depende da fabricante internacional”, explicou.

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Atualmente, há 20 trens atuando diariamente. Sete veículos estão parados em decorrência de adversidades, como problemas crônicos, manutenção e os três veículos que envolveram-se em incêndios nos últimos anos.

Nova frota

O processo para a compra de 15 novo trens continua avançando, de acordo com o diretor-presidente. Ele afirmou que os trâmites já passaram por todas as instâncias dentro do Ministério das Cidades e aguardam, agora, contemplação pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Ainda não há previsão de reunião com os gestores neste ano, mas o projeto está habilitado e aguarda a etapa do PAC, que depende do governo federal”, sinalizou.

O investimento para a compra foi calculado em R$ 900 milhões. Sendo que cada trem custará R$ 60 milhões.

O futuro do Metrô-DF

Sobre a expansão do metrô em Samambaia, o processo de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi iniciado e o contrato deve ser assinado ao longo do mês de novembro, conforme anunciado pelos representantes do metrô. O valor investido na obra será de de R$ 440 milhões. Cabral destacou que a ideia é que elas sejam iniciadas no começo de 2025.

No caso do projeto de expansão em Ceilândia, é necessário um pouco mais de tempo. O diretor-presidente informou que o processo foi iniciado e que trabalham ao lado do Tribunal de Contas da União na licitação. “A expectativa é de que o TCU avalie a licitação para iniciarmos a licitação no início de 2025. Essa será uma obra complexa, que certamente levará um tempo, mas queremos desenvolver o projeto no segundo semestre do ano que vem, para que no começo de 2026 as obras sejam iniciadas”, disse. Perguntado pelo deputado sobre o investimento na obra, Cabral respondeu que ainda é cedo para precisar valores.

O diretor técnico Fernando Jorge e o diretor de operação e manutenção Márcio Aquino falaram, ainda, sobre questões relacionadas à modernização das subestações do Metrô-DF e da troca de medidores de energia. Segundo eles, para essa etapa, o valor investido ficará em torno de R$ 60 milhões.

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Os representantes também falaram sobre a renovação no quadro de funcionários efetivos da companhia. Segundo Cabral, há estudos para que um edital com número de vagas ampliadas seja solicitado.


Fonte: Correio Braziliense

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Auditoria do TCDF aponta falhas de segurança e estrutura em escolas públicas

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Corpo técnico da Corte de Contas visitou 38 centros de ensino. Secretaria de Educação se comprometeu a atender determinações do Tribunal de Contas do DF

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em 38 escolas públicas do Distrito Federal, identificou problemas em algumas dessas unidades. As deficiências verificadas foram em segurança, acessibilidade, infraestrutura e tecnologia. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (31/10) pela equipe técnica da corte, responsável por avaliar a implementação do Plano Distrital de Educação (PDE), em vigor desde 2015.

Segundo dados divulgados pelo TCDF, 89% das instituições de ensino não possuem sinalização tátil e 77% carecem da visual para auxiliar pessoas com cegueira ou baixa visão. Além disso, 34% apresentam falhas estruturais em muros e telhados; 79% não têm refeitórios e 95% não possuem atestados, emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que comprovem a eficiência de seus sistemas de prevenção e combate a incêndios.

“Nós identificamos que, em algumas salas, há buracos. Existem escolas que, no período de chuva, alagam. Inclusive, recebemos vídeos dos próprios profissionais de educação mostrando isso”, acrescentou o secretário de Fiscalização de Educação do TCDF, Daniel Oliveira.

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