Conecte-se conosco

Brasil

Fórum no TCDF debateu controle e boas práticas administrativas

Publicado

em

Tribunal de Contas do DF e AGU promoveram o I Fórum de Direito Público com a presença de especialistas, incluindo o ministro Gilmar Mendes, para discutir temas cruciais à segurança jurídica e à governança pública.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em uma parceria estratégica com a Advocacia-Geral da União (AGU), promoveu no último dia 28 de agosto o I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas. Realizado no Plenário do TCDF, o evento reuniu importantes autoridades e especialistas para um debate aprofundado sob o tema central “Controle, Desjudicialização e Precedentes”. O Fórum buscou discutir caminhos inovadores para o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento da segurança jurídica no país.

A relevância do encontro foi sublinhada pela presença de um painel de palestrantes de alto nível. Entre os nomes que participaram do debate estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques; a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Guilherme Pupe. A participação conjunta de representantes do Poder Judiciário, do controle externo (TCDF), e da administração pública (AGU e CGU) demonstrou o caráter interinstitucional da discussão.


 

Os Pilares do Debate: Controle, Desjudicialização e Precedentes

 

Os eixos temáticos do Fórum – Controle, Desjudicialização e Precedentes – são considerados fundamentais para o desenvolvimento de uma Administração Pública mais eficiente e segura juridicamente. Os especialistas debateram os limites e as possibilidades do controle interno e externo na gestão pública. O TCDF, como órgão de controle externo, tem um papel vital na fiscalização do uso dos recursos públicos, e a discussão se concentrou em como este controle pode ser mais efetivo sem engessar a atuação do gestor.

O tema da Desjudicialização ganhou destaque como um caminho para desafogar o Poder Judiciário e oferecer soluções mais céleres para conflitos que envolvem a administração pública. A ideia é estimular mecanismos administrativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, antes que as disputas cheguem aos tribunais. A AGU, como representante legal da União, tem um interesse direto em fortalecer essas práticas, que resultam em economia processual e maior eficiência para o Estado.

Anúncio

Por fim, o debate sobre Precedentes buscou analisar o papel das decisões administrativas e judiciais reiteradas na construção da segurança jurídica no Direito Público contemporâneo. A adoção de precedentes visa trazer maior previsibilidade para as ações estatais, permitindo que gestores e jurisdicionados saibam antecipadamente como a lei e a jurisprudência serão aplicadas em casos semelhantes.


 

Governância e Segurança Jurídica

 

O Fórum não se limitou aos aspectos técnicos, mas se aprofundou nas implicações mais amplas da governança pública e da segurança jurídica. O debate sobre governança envolveu a discussão sobre as melhores práticas administrativas, a transparência e a responsabilidade na tomada de decisões. Uma governança robusta é a base para a prevenção de irregularidades e a promoção da integridade no setor público.

A segurança jurídica, por sua vez, é vista como um fator essencial para o ambiente de negócios e para a confiança do cidadão nas instituições. A aplicação uniforme da lei e a estabilidade das normas são cruciais para atrair investimentos e garantir a eficácia das políticas públicas. O diálogo entre as Cortes de Contas, a Advocacia-Geral e o Judiciário é vital para harmonizar as interpretações e reduzir a insegurança dos gestores públicos.

Lançamento Literário no Evento

Paralelamente aos debates, o I Fórum de Direito Público marcou um momento de celebração e reconhecimento: o lançamento do livro “Liber Amicorum: 25 anos do Conselheiro Manoel de Andrade no TCDF”. A obra é uma homenagem à trajetória do decano da Corte de Contas, reconhecendo seus 25 anos de dedicação à fiscalização e ao controle externo. O lançamento literário integrou o compromisso do TCDF e da AGU com a qualificação técnica e a disseminação de boas práticas administrativas no setor público.

Anúncio

O evento, ao reunir as mais altas autoridades de diferentes esferas do Direito e da Administração, reforçou o compromisso do TCDF e da AGU em fomentar a inovação institucional e aprimorar a capacidade técnica dos profissionais que atuam no Direito Público.


Com informações:  TCDF

Continue lendo
Anúncio

127 Comentários

1 comentário

  1. kartal escort

    17/09/2025 em 23:31

    websitem için çok işime yaradı teşekkür ederim

  2. zaimi_igma

    18/09/2025 em 00:10

    мфо займ мфо займ .

  3. JamesSom

    18/09/2025 em 00:48

  4. Jerrydet

    18/09/2025 em 01:06

    Предлагаем вашему вниманию интересную справочную статью, в которой собраны ключевые моменты и нюансы по актуальным вопросам. Эта информация будет полезна как для профессионалов, так и для тех, кто только начинает изучать тему. Узнайте ответы на важные вопросы и расширьте свои знания!
    Детальнее – https://quick-vyvod-iz-zapoya-1.ru/

  5. pendik escort

    18/09/2025 em 01:35

    Takipteyim kaliteli ve güzel bir içerik olmuş dostum.

  6. zaimi_amor

    18/09/2025 em 01:52

    взо zaimy-13.ru .

  7. Diplomi_eokn

    18/09/2025 em 01:54

    купить диплом бакалавра цена купить диплом бакалавра цена .

  8. zaimi_xrPa

    18/09/2025 em 01:54

    лучшие займы онлайн http://zaimy-12.ru .

  9. Victorturgy

    18/09/2025 em 01:59

    каталог
    kra38 at

  10. Victorturgy

    18/09/2025 em 04:45

    подробнее
    kra38.at

  11. Victorturgy

    18/09/2025 em 08:48

    Смотреть здесь
    kra37.cc

  12. razdvijnoi elektrokarniz_ziSt

    18/09/2025 em 09:19

    раздвижные шторы https://razdvizhnoj-elektrokarniz.ru/ .

  13. Diplomi_lhKl

    18/09/2025 em 09:29

    купить диплом учителя физической культуры купить диплом учителя физической культуры .

  14. zaimi_abEr

    18/09/2025 em 09:35

    займы https://zaimy-15.ru/ .

  15. Diplomi_xber

    18/09/2025 em 10:08

    купить диплом в владикавказе http://www.rudik-diplom7.ru/ .

  16. Diplomi_ofSr

    18/09/2025 em 10:10

    купить диплом парикмахера купить диплом парикмахера .

  17. zaimi_fsPl

    18/09/2025 em 10:19

    все онлайн займы http://www.zaimy-14.ru .

  18. Diplomi_xgon

    18/09/2025 em 10:21

    где купить диплом где купить диплом .

  19. Профессиональная печать баннеров необходима для эффективного продвижения бренда. Она сочетает в себе использование качественных материалов, современных технологий и точное соответствие макету. Клиенты получают рекламные конструкции, которые выдерживают внешние нагрузки и сохраняют яркость красок. Баннеры применяются в различных сферах: от розничной торговли до корпоративных мероприятий. Это надежный способ привлечь внимание целевой аудитории.

  20. BruceTrouh

    18/09/2025 em 21:30

    nuru massage
    services in the heart of Bangkok.

  21. BruceTrouh

    18/09/2025 em 21:39

    nuru massage
    services in the heart of Bangkok.

  22. RichardBef

    18/09/2025 em 21:40

    перенаправляется сюда нова маркетплейс личный кабинет

  23. casino_neEr

    23/09/2025 em 02:20

    ?Estas buscando un buen casino online legal en Espana para jugar con dinero real? Durante meses estuve investigando opciones hasta que encontre casino real online.
    Este sitio me parecio una guia muy completa de casinos en linea en Espana donde es seguro depositar dinero. Algo que valore muchisimo fue que la pagina solo recomienda plataformas legales en Espana. Asi no tienes que preocuparte por fraudes. Tambien, puedes jugar desde el movil. Yo juego desde Madrid y la experiencia fue fluida.
    ?Ofertas para nuevos jugadores? ?Por supuesto! Las marcas que figuran ofrecen giros gratis para que puedas probar los juegos sin arriesgar mucho. ?Prefieres ruleta? La oferta es variada. Desde juegos de mesa en vivo hasta baccarat clasico, todo esta ahi.
    Los cobros es rapido. Yo probe PayPal y fue instantaneo. Eso habla bien del sitio. Si estas en Espana, te recomiendo esta pagina. Conseguiras opciones fiables para apostar online en este ano.
    Jugar con cabeza es clave. Y hacerlo en un sitio verificado es la prioridad.
    No te arriesgues en sitios dudosos, entra a ver las opciones.

  24. 1win_uz_cwEr

    20/10/2025 em 06:42

    1win o‘zbek tilida bonus https://1win5510.ru

  25. pin_up_uz_bxOn

    20/10/2025 em 21:37

    пин ап способы оплаты pinup5007.ru

  26. сколько стоит проект перепланировки квартиры в москве https://proekt-pereplanirovki-kvartiry11.ru .

  27. pin_up_uz_qnpa

    21/10/2025 em 12:31

    пин ап демо казино https://pinup5008.ru/

  28. seo prodvijenie reiting_ybSa

    21/10/2025 em 22:37

    рейтинг seo агентств рейтинг seo агентств .

  29. reiting seo kompanii_ztSt

    21/10/2025 em 23:42

    лучшие seo компании http://www.reiting-seo-kompanii.ru .

  30. lychshie digital agentstva_wppi

    22/10/2025 em 00:06

    рейтинг рекламных агентств россии рейтинг рекламных агентств россии .

  31. reiting seo agentstv moskvi_wbPr

    22/10/2025 em 02:19

    seo продвижение сайта москва seo продвижение сайта москва .

  32. reiting ryneta seo_fmPl

    22/10/2025 em 03:53

    услуги оптимизации сайта http://reiting-runeta-seo.ru/ .

  33. компания по продвижению сайтов http://reiting-kompanii-po-prodvizheniyu-sajtov.ru .

  34. reiting seo agentstv_xfMt

    22/10/2025 em 06:15

    сео фирмы reiting-seo-agentstv.ru .

  35. top 10 seo prodvijenie_zrot

    22/10/2025 em 11:26

    seo optimization experts http://www.top-10-seo-prodvizhenie.ru .

  36. топ 10 сео продвижение https://seo-prodvizhenie-reiting-kompanij.ru .

  37. Tehnicheskii perevod_ohKi

    23/10/2025 em 01:53

    основы технического перевода http://www.dzen.ru/a/aPFFa3ZMdGVq1wVQ .

  38. научно технический перевод английский https://teletype.in/@alexd78/HN462R01hzy .

  39. 1win_kg_xlPn

    23/10/2025 em 16:16

    1win скачать на андроид http://www.1win5518.ru

  40. reiting seo kompanii_pyPr

    23/10/2025 em 23:38

    рейтинг seo оптимизации https://reiting-seo-kompaniy.ru .

  41. 1xbet giris_jdPi

    24/10/2025 em 02:19

    1xbet g?ncel 1xbet g?ncel .

  42. 1xbet giris_uzEn

    24/10/2025 em 02:45

    xbet xbet .

  43. 1xbet giris_chEl

    24/10/2025 em 03:13

  44. 1win_kg_qeon

    24/10/2025 em 04:30

    как использовать бонусный счет казино 1win http://www.1win5519.ru

  45. 1xbet giris_itPn

    24/10/2025 em 05:48

  46. 1xbet giris_peKr

    24/10/2025 em 05:56

  47. 1xbet giris_doMr

    24/10/2025 em 10:58

    1xbet resmi sitesi https://www.1xbet-giris-8.com .

  48. 1xbet giris_flEt

    24/10/2025 em 11:11

    1xbet resmi sitesi http://www.1xbet-giris-9.com/ .

  49. 1xbet giris_zqOr

    24/10/2025 em 15:20

    1xbet resmi giri? 1xbet resmi giri? .

  50. 1xbet giris_rvpi

    24/10/2025 em 16:00

    birxbet birxbet .

  51. 1xbet giris_pxst

    24/10/2025 em 20:44

    1xbet resmi sitesi https://www.1xbet-giris-3.com .

  52. 1xbet_xhsi

    25/10/2025 em 05:12

  53. 1xbet_atea

    25/10/2025 em 05:13

  54. 1xbet_zoEr

    25/10/2025 em 06:35

    1xbet g?ncel http://1xbet-7.com .

  55. mostbet_kg_smmn

    25/10/2025 em 21:25

    mostbet kg mostbet12031.ru

  56. 1xbet_hloi

    26/10/2025 em 03:17

    1xbet mobil giri? http://www.1xbet-15.com .

  57. mostbet_kg_zmor

    26/10/2025 em 09:10

  58. 1xbet_ksmn

    26/10/2025 em 10:09

  59. 1xbet_slMt

    26/10/2025 em 10:30

    1xbet yeni giri? 1xbet yeni giri? .

  60. 1xbet_uuEl

    26/10/2025 em 13:51

    1xbet resmi sitesi http://1xbet-10.com/ .

  61. 1xbet_bisr

    26/10/2025 em 14:33

    1xbwt giri? http://1xbet-13.com/ .

  62. поставщик медицинского оборудования поставщик медицинского оборудования .

  63. 1xbet_cpmi

    26/10/2025 em 21:50

    1xbet giri? g?ncel 1xbet giri? g?ncel .

  64. 1xbet_ddOn

    27/10/2025 em 01:09

    1xbet turkey 1xbet turkey .

  65. narkologicheskaya klinika_kmki

    27/10/2025 em 01:38

    наркологическая помощь http://narkologicheskaya-klinika-23.ru/ .

  66. medicinskaya tehnika_skPr

    27/10/2025 em 04:01

    медицинская техника медицинская техника .

  67. medicinskoe oborydovanie_gxea

    27/10/2025 em 10:16

    медицинская аппаратура медицинская аппаратура .

  68. narkologicheskaya klinika_gwKl

    27/10/2025 em 12:50

    платная наркологическая клиника в москве narkologicheskaya-klinika-24.ru .

  69. narkologicheskaya klinika_gaOn

    28/10/2025 em 05:09

    телефон наркологии телефон наркологии .

  70. narkologicheskaya klinika_cael

    28/10/2025 em 08:50

    наркологический центр наркологический центр .

  71. kypit kyrsovyu_bePt

    01/12/2025 em 22:38

    курсовая работа недорого курсовая работа недорого .

  72. reiting seo kompanii_tcSt

    01/12/2025 em 23:19

    топ seo агентств мира http://www.reiting-seo-kompanii.ru/ .

  73. elektricheskie jaluzi_flEl

    01/12/2025 em 23:49

    кожаные жалюзи с электроприводом http://elektricheskie-zhalyuzi5.ru/ .

  74. kypit kyrsovyu_zepi

    01/12/2025 em 23:57

    курсовая работа недорого курсовая работа недорого .

  75. melbet_syEi

    02/12/2025 em 01:29

    скачать программу мелбет melbet5009.ru

  76. narkologicheskaya klinika_ueki

    02/12/2025 em 10:34

    наркология в москве наркология в москве .

  77. melbet_ylMa

    02/12/2025 em 12:35

    как вывести деньги с мелбет украина https://melbet5004.ru

  78. filler kypit_ztkn

    02/12/2025 em 15:13

    бифазные филлеры http://filler-kupit1.ru .

  79. potolok armstrong_viSr

    02/12/2025 em 15:15

    Плиты Армстронг potolok-armstrong1.ru .

  80. elektrokarniz_mmPr

    02/12/2025 em 15:17

    гардина с электроприводом http://www.elektrokarnizmoskva.ru/ .

  81. reiting seo kompanii_rcSt

    02/12/2025 em 15:18

    seo компания москва https://reiting-seo-kompanii.ru .

  82. Elektrokarniz_exst

    02/12/2025 em 15:18

    автоматические карнизы http://www.elektrokarniz1.ru .

  83. Elektrokarniz_qmOl

    02/12/2025 em 15:19

    электрокарниз москва http://www.prokarniz36.ru .

  84. ekspertiza zaliva kvartiri_aoei

    02/12/2025 em 15:24

    оценка залива квартиры оценка залива квартиры .

  85. filler kypit_yvKr

    02/12/2025 em 15:34

    филлер купить филлер купить .

  86. 1win_kuKn

    02/12/2025 em 19:51

    1вин официальный сайт скачать 1вин официальный сайт скачать

  87. potolok armstrong_laSr

    02/12/2025 em 21:37

    Потолочные плиты Армстронг http://www.potolok-armstrong1.ru .

  88. elektrokarniz_yrPr

    02/12/2025 em 21:41

    автоматический карниз для штор elektrokarnizmoskva.ru .

  89. Elektrokarniz_dtst

    02/12/2025 em 21:43

    электрические гардины для штор https://elektrokarniz1.ru .

  90. Elektrokarniz_psOl

    02/12/2025 em 23:03

    электронный карниз для штор http://prokarniz36.ru/ .

  91. ekspertiza zaliva kvartiri_dcei

    02/12/2025 em 23:16

    смета на ремонт после залива смета на ремонт после залива .

  92. filler kypit_zhKr

    02/12/2025 em 23:52

    филлер для губ купить филлер для губ купить .

  93. potolok armstrong_uvSr

    03/12/2025 em 03:42

    Плиты Армстронг https://www.potolok-armstrong1.ru .

  94. elektrokarniz_ajPr

    03/12/2025 em 03:54

    электронный карниз для штор электронный карниз для штор .

  95. Elektrokarniz_kost

    03/12/2025 em 03:55

    прокарниз https://elektrokarniz1.ru .

  96. narkologicheskaya klinika_gwmr

    03/12/2025 em 06:23

    наркологическая клиника анонимно narkologicheskaya-klinika-35.ru .

  97. Elektrokarniz_vsOl

    03/12/2025 em 06:34

    электрические гардины prokarniz36.ru .

  98. ekspertiza zaliva kvartiri_wyei

    03/12/2025 em 06:48

    экспертиза залива квартиры экспертиза залива квартиры .

  99. filler kypit_bfKr

    03/12/2025 em 07:56

    филлеры для косметологии купить http://filler-kupit.ru/ .

  100. filler kypit_ihkn

    03/12/2025 em 12:14

    купить филлеры оптом купить филлеры оптом .

  101. 1win_qbmn

    03/12/2025 em 13:28

  102. narkologicheskaya klinika_jamr

    03/12/2025 em 13:50

    наркология клиника https://narkologicheskaya-klinika-35.ru/ .

  103. 1win_mypr

    03/12/2025 em 15:40

    промокоды для 1win промокоды для 1win

  104. 1win_jrSn

    03/12/2025 em 15:41

    игра 1win http://www.1win12044.ru

  105. filler kypit_gjkn

    03/12/2025 em 18:29

    филлер цена https://filler-kupit1.ru .

  106. narkologicheskaya klinika_ddmr

    03/12/2025 em 20:51

    клиника наркологии москва http://narkologicheskaya-klinika-35.ru .

  107. Elektrokarniz_zaSl

    04/12/2025 em 03:52

    электрические гардины для штор http://www.elektrokarniz495.ru .

  108. Elektrokarniz_epOt

    04/12/2025 em 03:52

    электрические гардины для штор https://www.provorota.su .

  109. Elektrokarniz_kden

    04/12/2025 em 03:52

    электрические гардины для штор http://www.elektrokarniz2.ru .

  110. Elektrokarnizi_kakl

    04/12/2025 em 05:20

    карниз моторизованный http://www.elektrokarnizy77.ru .

  111. narkologicheskaya klinika_ihmr

    04/12/2025 em 05:21

    наркологическое отделение наркологии http://narkologicheskaya-klinika-38.ru .

  112. elektrokarniz dlya shtor_hsen

    04/12/2025 em 05:21

    электрокарниз электрокарниз .

  113. elektrokarnizi dlya shtor_iiSi

    04/12/2025 em 05:23

    электрокарнизы купить в москве электрокарнизы купить в москве .

  114. elektrokarnizi dlya shtor_fxsn

    04/12/2025 em 05:25

    электрокарнизы для штор купить в москве https://www.elektrokarniz-dlya-shtor15.ru .

  115. Elektrokarniz_ifsn

    04/12/2025 em 05:26

    автоматические карнизы для штор автоматические карнизы для штор .

  116. narkologicheskaya klinika_wmkt

    04/12/2025 em 05:26

    наркологическая служба narkologicheskaya-klinika-34.ru .

  117. narkologicheskaya klinika_svor

    04/12/2025 em 05:26

    наркологический диспансер москва наркологический диспансер москва .

  118. narkologicheskaya klinika_ccPr

    04/12/2025 em 05:29

    клиника наркологическая клиника наркологическая .

  119. narkologicheskaya klinika_iwmn

    04/12/2025 em 05:33

    частная наркологическая клиника в москве анонимное http://narkologicheskaya-klinika-37.ru .

Deixa uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Desigualdade racial e de gênero no Brasil apresentam estabilidade apesar de avanços econômicos

Publicado

em

Por

Dados de 2024 indicam que a extrema pobreza atingiu níveis recordes de queda, mas a população negra ainda representa a maioria absoluta entre os estratos mais pobres, evidenciando barreiras estruturais

Embora o Brasil tenha registrado avanços significativos nos indicadores sociais nas últimas três décadas, a estrutura das desigualdades raciais e de gênero demonstra uma estabilidade persistente. Em 2024, o país alcançou os menores índices de pobreza desde meados dos anos 1990, com a extrema pobreza recuando de 25% para patamares inferiores a 5%. Entretanto, a desagregação desses dados revela que o benefício do crescimento econômico e das políticas públicas não atinge todos os grupos da mesma forma.

Segundo a teoria do prêmio Nobel Amartya Sen, a pobreza deve ser entendida de forma multidimensional, focando no que o indivíduo consegue realizar com seus recursos. No contexto brasileiro, essa “liberdade real” é limitada por hierarquias históricas. Mesmo com o aquecimento do mercado de trabalho e a consolidação de programas como o Bolsa Família, a população afrodescendente permanece sobrerepresentada nos indicadores de vulnerabilidade social.

Raça e gênero como determinantes da vulnerabilidade

Os números de 2024 ilustram a disparidade entre os grupos étnico-raciais. Pessoas pretas e pardas compõem 57% da população brasileira, mas somam mais de 70% do total de brasileiros vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza. Enquanto a extrema pobreza atinge pouco mais de 2% da população branca, o índice sobe para aproximadamente 5% entre os pardos.

A desigualdade é visível também no mercado de trabalho, mesmo quando se compara profissionais com o mesmo nível de escolaridade. No ensino superior completo, a disparidade salarial é acentuada:

  • Trabalhadores brancos: Recebem, em média, R$ 43,20 por hora.

  • Trabalhadores pretos: Recebem cerca de R$ 29,90 por hora para funções equivalentes.

Historicamente, entre 2012 e 2024, a renda domiciliar per capita da população negra manteve-se em torno de apenas 50% da renda da população branca. Esse fenômeno sugere que, embora todos os grupos tenham tido ganhos nominais, a distância relativa entre as bases e o topo da pirâmide social não sofreu alterações estruturais.

Regressividade fiscal e responsabilidade doméstica

O modelo tributário brasileiro, focado no consumo (impostos indiretos), agrava a situação da população negra. Como este grupo concentra-se nas faixas de menor renda, uma parcela proporcionalmente maior de seus ganhos é consumida por impostos embutidos em produtos básicos.

Anúncio

Dentro deste cenário, as mulheres negras enfrentam o maior desafio. Elas acumulam as menores médias salariais, ocupações mais precárias e, frequentemente, a responsabilidade exclusiva pelo sustento e cuidado dos domicílios. Esse acúmulo de fatores faz com que os ciclos de recuperação econômica cheguem por último a esse segmento, dificultando a conversão de ganhos salariais em mobilidade social real.

Desafios na conversão de diploma em prestígio social

Nas últimas décadas, políticas de ação afirmativa e a expansão do acesso ao ensino superior aumentaram a presença de pessoas negras nas universidades e no serviço público. No entanto, o acesso à educação não tem garantido automaticamente a ocupação de cargos de alto prestígio ou liderança no setor privado.

As desigualdades permanecem profundas na pós-graduação, na produção científica e no mercado de trabalho qualificado. Especialistas apontam que o racismo sistêmico atua como um filtro que restringe a conversão dos títulos acadêmicos em ascensão profissional duradoura. Para superar esse quadro, economistas defendem que o país precisa ir além da gestão técnica da pobreza e enfrentar as estruturas de dominação que mantêm as hierarquias sociais praticamente inalteradas, apesar da flutuação positiva dos números macroeconômicos.


Com informações: Diplomatique

 

Anúncio

Continue lendo

Brasil

Brasileiro é preso pelo ICE durante entrevista de Green Card nos EUA

Publicado

em

Por

Matheus Silveira, casado com uma veterana do Exército americano, foi detido em San Diego; casal planeja recomeçar a vida no Rio de Janeiro após acordo de saída voluntária

O sonho da residência permanente nos Estados Unidos tornou-se um pesadelo para o brasileiro Matheus Silveira, de 30 anos. No último dia 24 de novembro, durante o que deveria ser a etapa final para a obtenção de seu Green Card em San Diego, Califórnia, Matheus foi detido por agentes do ICE (Immigration and Customs Enforcement) dentro do escritório de imigração (USCIS).

Matheus é casado com Hannah Silveira, advogada e veterana do Exército dos EUA. Segundo relatos de Hannah à imprensa, a entrevista corria bem e o pedido de residência parecia aprovado quando agentes invadiram a sala com um mandado de prisão. O motivo: Matheus teria permanecido no país ilegalmente após o vencimento de seu visto de estudante (F-1) durante a pandemia de COVID-19.

Detalhes da Detenção e Status Legal

A prisão gerou forte indignação na família, especialmente pelo uso de termos técnicos pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).

  • Acusação Oficial: O governo americano classificou Matheus como um “estrangeiro ilegal criminoso”. A família contesta veementemente o termo, afirmando que ele não possui antecedentes criminais e que a infração foi estritamente imigratória.

  • Saída Voluntária: Para evitar uma deportação formal — que dificultaria ainda mais qualquer tentativa futura de regularização — Matheus aceitou o benefício da saída voluntária.

  • Penalidade: Como consequência do acordo e do tempo de permanência irregular, ele está proibido de retornar aos Estados Unidos pelos próximos 10 anos.

Mudança de Planos: Destino Rio de Janeiro

Diante da impossibilidade de permanecerem juntos nos EUA, o casal decidiu se mudar para o Brasil assim que Matheus for liberado do Centro de Detenção de Otay Mesa.

  1. Carreira de Matheus: Ele pretende retomar os estudos na área de aviação para se tornar piloto comercial em solo brasileiro.

  2. Desafio de Hannah: Como advogada formada nos EUA, Hannah enfrenta o obstáculo de não ter seu diploma reconhecido automaticamente no Brasil, o que a obrigará a buscar uma nova trajetória profissional.

  3. Sentimento de Traição: Hannah, que serviu como paramédica militar, declarou sentir-se “enganada” pelas autoridades federais, que utilizaram uma entrevista de regularização como armadilha para a prisão.

Resumo do Caso (Janeiro de 2026)

Personagem Perfil Situação Atual
Matheus Silveira Brasileiro, 30 anos Detido em San Diego aguardando remoção.
Hannah Silveira Americana, Veterana e Advogada Organizando a mudança para o Brasil.
Local da Prisão Escritório do USCIS San Diego, Califórnia.
Consequência Banimento de 10 anos Proibição de reentrada nos EUA até 2036.


Com informações: Portal G1, Newsweek e Direito News

 

Anúncio

Continue lendo

Brasil

INSS inicia pagamentos de janeiro com novo calendário nesta segunda-feira

Publicado

em

Por

Datas de depósito variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão; segurados que recebem até um salário mínimo são os primeiros a ter o crédito disponível

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início, nesta segunda-feira (26), ao cronograma de pagamentos referente ao mês de janeiro de 2026. Os depósitos seguem o calendário oficial estabelecido pela autarquia e contemplam milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em todo o território nacional.

A organização dos pagamentos é dividida em dois grandes grupos: aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem rendimentos superiores ao piso nacional. Para identificar o dia exato em que o dinheiro estará disponível na conta, o segurado deve observar o último número do seu cartão de benefício, ignorando o dígito verificador que aparece após o traço. Por exemplo, se o número final for 123.456.789-0, o número a ser considerado para a consulta é o 9.

Datas distintas para quem recebe o piso e para benefícios maiores

Os pagamentos para os segurados que recebem o valor de um salário mínimo começam hoje e se estendem até o dia 6 de fevereiro. Já para os beneficiários com rendas acima do mínimo, o fluxo de depósitos é concentrado em um intervalo mais curto, facilitando a gestão do caixa da Previdência Social.

Calendário de Janeiro/2026:

  • Até 1 salário mínimo: Início em 26 de janeiro e encerramento em 6 de fevereiro.

  • Acima de 1 salário mínimo: Início em 2 de fevereiro e encerramento em 6 de fevereiro.

Esta segmentação visa evitar aglomerações em agências bancárias e garantir que o processamento dos dados ocorra sem instabilidades no sistema bancário nacional. É importante ressaltar que os valores já contemplam o reajuste anual aplicado ao salário mínimo e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Canais remotos facilitam o acesso à informação sem sair de casa

Os segurados que possuem dúvidas sobre o número final de seu benefício ou que desejam conferir o valor exato que será depositado podem utilizar os canais digitais do INSS. O acesso ao Meu INSS (site ou aplicativo para smartphones) permite visualizar o “extrato de pagamento” com todos os detalhes de descontos e créditos.

Anúncio

Além do meio digital, o INSS disponibiliza a Central de Atendimento 135. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, e exige que o segurado tenha em mãos o número do CPF para agilizar o atendimento. A consulta por telefone é uma alternativa importante para idosos ou pessoas com dificuldade de acesso à internet, garantindo que ninguém perca o prazo de saque de seus proventos.

Orientações para o saque e prevenção de fraudes

Com o início dos pagamentos, o INSS e as autoridades de segurança reforçam a importância de redobrar os cuidados com tentativas de golpes. O instituto nunca solicita dados bancários ou senhas por telefone ou aplicativos de mensagem. Recomenda-se que o segurado utilize, sempre que possível, o cartão magnético para compras no débito, evitando o transporte de grandes quantias de dinheiro em espécie.

Caso o beneficiário identifique qualquer irregularidade em seu extrato ou atraso injustificado no depósito, a orientação é registrar uma queixa oficial através da Ouvidoria do INSS ou diretamente na agência bancária onde o benefício é mantido. A regularidade dos pagamentos é fundamental para a manutenção da economia local, especialmente em municípios onde a previdência é a principal fonte de renda da população.


Com informações: Agência Brasil

 

Anúncio

Continue lendo
Anúncio


Em alta

Verified by MonsterInsights