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Distrito Federal

GDF abre 8 mil vagas para nomeações de servidores públicos e concursos

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GDF alterou a LDO e abriu espaço para nomeações e abertura de concursos para a contratação de cerca de 8 mil servidores públicos

O Governo do Distrito Federal (GDF) alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abriu espaço para nomeações e abertura de concursos para a contratação de aproximadamente 8 mil servidores públicos.

Veja:

Tabela - Metrópoles

Com alteração na LDO, GDF abre espaço para nomeações e concurso para mais de 8 mil servidores

Proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e aprovada na Câmara Legislativa (CLDF), a Lei Nº 7.498, de 30 de abril de 2024, foi publicada na 2ª edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (30/4).

São 7.933 vagas no GDF. A alteração também abre 210 vagas para servidores na CLDF e no Tribunal de Contas (TCDF). Os deputados distritais tentaram ampliar o número de nomeações para 13 mil, mas o governador vetou. A íntegra da publicação pode ser lida neste link.

No GDF, a pasta com maior abertura de vagas é a da Saúde, com um total de 2.452. São 250 médicos, 250 enfermeiros, 400 especialistas em saúde, 50 cirurgiões-dentistas, 200 técnicos em enfermagem, 150 agentes de vigilância ambiental (AVAs) e 150 agentes comunitários de saúde (ACSs), entre outras carreiras.

A mudança autoriza concurso para analista, assistente e técnico de assistência pública à saúde, com 200, 150 e 100 vagas, respectivamente. Também há a previsão de novo concurso para especialista em saúde, com 322 postos.

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No caso de ACSs, AVAs e em praticamente todos os cargos, não houve alteração do quantitativo de nomeações previstas na LDO. Ocorreu apenas o ajuste do valor de custo pela contratação, devido a aumentos salariais que deixaram desatualizados os recursos detalhados anteriormente.

Economia, Educação e Sedes

A Secretaria de Economia nomeará e lançará concurso para um total de 1.332 servidores. A Educação terá abertura para nomeação de 200 pedagogos e 100 professores.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) poderá lançar concurso para 634 especialistas de assistência social e 563 técnicos em assistência social.


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Concurso Público

TSE publica edital de concurso unificado com salário de R$ 13,9 mil

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Concurso TSE Unificado 2024: Edital CONFIRMADO para próximos dias!

São 389 vagas imediatas para técnicos e analistas em diversas especialidades no concurso do TSE Unificado

Foi, finalmente, publicado o edital do concurso TSE Unificado. O certame oferta 389 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para técnicos e analistas em diversas especialidades. Os salários são de até R$ R$ 13.994,78.

A banca escolhida é o Cebraspe e o nível de escolaridade pedido é o superior. As inscrições vão de 4/6 até 18/7, com taxas de R$ 85 e R$ 130. As provas estão marcadas para o dia 22 de setembro.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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CLDF

Projeto obriga divulgação de lista de medicamentos distribuídos gratuitamente

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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (28) o projeto de lei nº 89/2019, que torna obrigatória a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.

O texto segue tramitando pelas comissões permanentes, antes de ser apreciado no plenário da CLDF.

De acordo com a proposta, a divulgação deverá ser realizada por meio de fixação de listagem dos medicamentos em local de fácil acesso e ampla visibilidade ao público, e, quando possível, também deverá ser disponibilizada por meio eletrônico nos sites dos estabelecimentos comerciais.

Nos casos de descumprimento da regra, o projeto prevê a aplicação, pelos órgãos de defesa do consumidor, de forma escalonada, a penalidade de: I – advertência; II – multa de até cinco salários mínimos, na primeira reincidência; III – multa entre dez e 20 salários mínimos, em caso de reincidência após a segunda infração.

A obrigação não atinge hospitais, unidades de pronto-atendimento, centros médicos e estabelecimentos congêneres públicos ou particulares.

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Fato Novo com informações: Agência CLDF

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CLDF

Ceasa poderá criar Banco de Alimentos para combater fome e desnutrição

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As Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) estão autorizadas a criar, na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um Banco de Alimentos com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional

Nesta terça-feira (28), a Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 1.084/2024, de autoria do Executivo, que trata da medida.

A atuação do Banco de Alimentos, segundo a proposição, estende-se à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Entre as incumbências da organização está a formalização de parcerias com órgãos públicos do DF e dos municípios que integram a Ride, além da União.

São finalidades do Banco de Alimentos, entre outras: arrecadar e distribuir alimentos de qualquer espécie, com exceção de bebidas alcoólicas; fomentar programas e projetos de combate à fome e desnutrição; receber doação de recursos públicos ou privados; coibir o desperdício de alimentos; fazer campanhas junto a sociedade para estimular a doação de alimentos; bem como, promover cursos de capacitação.

Emenda ao projeto apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD) e acatada pelos distritais cria o “Selo Distrital de Certificação de Empresa Consciente em Redução do Desperdício de Alimento”, com o objetivo de incentivar a adesão das empresas privadas ao Banco de Alimento do Distrito Federal.

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Outra emenda, iniciativa do deputado Robério Negreiros (PSD), determina que os alimentos obtidos por doação em eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal, devem ser “preferencialmente” direcionados ao Banco de Alimentos.

Entusiasta da ideia, a deputada Jaqueline Silva (MDB), que reivindicou a inclusão da matéria para apreciação na sessão da CLDF de hoje, comemorou o resultado da votação e a aprovação unânime do PL nº 1.084/2024, que segue para sanção do governador.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

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