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Governo assina reajuste de benefícios para servidores. Veja valores

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Lula disse que governo dará “o que pode” a servidores. Para 2024, não será concedido reajuste linear, mas benefícios serão corrigidos

Dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer uma sinalização aos servidores públicos, ao afirmar que o governo dará “o que pode” de aumento ao funcionalismo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai assinar, nesta quinta-feira (25/5), o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).

Há diversas categorias em campanha salarial e greve, como os servidores ambientais e da Educação, mas o governo tem fechado as portas para um reajuste linear. Em café da manhã com jornalistas na última terça-feira (23/4), porém, Lula relembrou seu histórico sindicalista em São Bernardo do Campo (SP) e disse que “ninguém será punido neste país por fazer uma greve”.

“O pessoal estava muito, muito, muito, muito reprimido. Eles não faziam greve há muito tempo, não tinham aumento de salário há muito tempo. Nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras. E vão ter aumento, nem sempre [conseguimos fazer] tudo o que a pessoa pede, muitas vezes é aquilo que a gente pode dar”, completou o presidente. Esse reajuste, porém, deve vir apenas no próximo ano para a maioria dos servidores.

A proposta do governo de reajustar os benefícios foi formalizada em 10 de abril, após discussões ocorridas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O governo deu um prazo para as categorias discutirem em suas bases.

Após ampla aceitação, o governo convocou reunião para esta quinta, às 16h, na sede do Dnit, para assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A assinatura desse documento deverá viabilizar a publicação da portaria corrigindo os valores dos benefícios.

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Valores

O auxílio-alimentação dos servidores federais deverá subir de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Os recursos para bancar esses reajustes já estão reservados no Orçamento de 2024.

Servidores ainda demandam a equiparação com os valores pagos pelo Executivo àqueles do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.

O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes.

“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana.

Segundo ele, pelo fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benefícios é “muito maior” do que nos outros Poderes. “Pela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do auxílio-alimentação que praticamente converge, que dá uma sinalização de aproximação muito importante em relação ao mesmo benefício dos outros Poderes”, defendeu Cardoso.

Além dessa demanda, há categorias que seguirão pedindo um ajuste salarial para este ano, visto que a correção nos benefícios, com exceção do auxílio-saúde, não beneficia aposentados e pensionistas. “Queremos, sim, a equiparação dos benefícios, é uma luta histórica nossa, mas precisamos do reajuste salarial para 2024, que contempla os aposentados, e do ajuste no plano de cargos”, disse comunicado da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) na quarta-feira (24/4).

Caso confirmado o acordo, os novos valores dos benefícios serão válidos a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será paga em junho, junto à parcela daquela mês.

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Fato Novo com informações: Metrópoles

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Governo Federal

Lula lamenta morte do presidente iraniano; Itamaraty fala em ‘profunda consternação’

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Ebrahim Raisi e sua comitiva foram vítimas de um acidente de helicóptero no domingo (19/05)

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou na manhã desta segunda-feira (20/05) a morte do seu homológo iraniano, Ebrahim Raisi, vítima de um acidente de helicóptero no domingo (19/05).

Pelo Twitter, Lula escreveu que soube com pesar da morte, citando também o chanceler iraniano Hossein Amir Abdollahian e os outros passageiros que estavam no helicóptero.

“Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein Amir Abdollahian e de todos os passageiros e tripulação, após a queda de seu helicóptero. Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, disse.

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Já o Ministério das Relações Exteriores do Brasil também se manifestou sobre as mortes, afirmando que o governo recebeu a notícia com “profunda consternação”.

“O governo brasileiro estende aos familiares do presidente Raisi, do chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, disse a chancelaria.

Acidente de helicóptero

Raisi, de 63 anos, viajava das zonas fronteiriças do nordeste para a cidade de Tabriz, na província do Azerbaijão Oriental, onde inauguraria uma refinaria no último domingo (19/05). Ele estava acompanhado do chanceler Abdollahian e mais três pessoas, além dos pilotos da aeronave.

acidente ocorreu por volta das 13h30 (horário local) do último domingo, logo após Raisi visitar o rio Aras, na fronteira com a República do Azerbaijão, para inaugurar uma barragem juntamente com o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev.

Os destroços do helicóptero foram encontrados após mais de 12 horas de buscas em uma região remota do noroeste do país, na floresta de Dizmar, depois de um drone enviado pela Turquia com sensores de calor identificar o local da queda.

Conforme noticiado pela agência Mehr, o funeral do presidente iraniano será realizado nesta terça-feira (21/05), em Tabriz. Após a confirmação da morte, o governo iraniano anunciou ainda que continuará a operar “sem interrupção” e decretou cinco dias de luto nacional.

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O primeiro vice-presidente terá de ocupar o cargo de mandatário enquanto novas eleições deverão ser realizadas dentro de 50 dias.


Fato Novo com informações e imagens:  Ansa.

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Governo Federal

Presidente da Anatel defende que órgão regule as plataformas digitais

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais

Em audiência na Câmara, Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação.

Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pôde atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.

Baigorri acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais. Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel.

“Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.

Para o presidente da Anatel, falta responsabilização das redes sociais. E comparou que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não. “Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros”, disse.

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Fato Novo com informações e imagens: Estadão / Jornal de Brasília

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Brasil

Igrejas detêm 84% das comunidades terapêuticas ligadas ao governo

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Cerca de 84% das comunidades terapêuticas que têm contrato com o governo federal têm ligações com igrejas evangélicas

Cerca de 84% das comunidades terapêuticas que têm contrato com o governo federal têm ligações com igrejas evangélicas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

O restante das comunidades, segundo apurou a coluna, tem ligações com igrejas católicas e, a pequena minoria, com organizações da sociedade civil.


As comunidades terapêuticas são um tema de embate dentro do governo Lula.

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Como contou a coluna, o Ministério do Desenvolvimento Social discordou de outros ministérios no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) sobre o plano de retirada de jovens de comunidades terapêuticas.

O governo federal montou um grupo de trabalho para estudar como tirar jovens de comunidades terapêuticas de todo o país, sejam contratadas pelo governo ou não. O objetivo é que os adolescentes voltem para a convivência social fora das comunidades terapêuticas, mas não voltem às ruas nem ao vício em drogas.

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Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles

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