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Distrito Federal

Morre Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB-DF

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Juliano Costa Couto

O advogado e professor universitário morreu neste domingo (28/4). Ele deixa a esposa e dois filhos. Velório será na 2ª, às 9h, na Asa Sul

Morreu, neste domingo (28/4), o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Juliano Costa Couto (foto em destaque), aos 49 anos. Ainda não há confirmação sobre a causa da morte, mas Costa Couto lutou contra um câncer no intestino descoberto em 2017.

Nascido em Minas Gerais, Juliano era advogado e professor universitário. Depois de se formar em direito em 1997, na UDF, em Brasília, abriu na capital federal o escritório de advocacia onde trabalhava até atualmente.

O advogado assumiu a presidência da OAB-DF entre 2016 e 2018, mas iniciou as atividades de gestão na entidade em 2007, quando se tornou conselheiro. Pós-graduado em direito público, processo civil e mestre em direito constitucional, também atuou como secretário-geral adjunto da seccional.

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Em março de 2017, Juliano recebeu o diagnóstico de um câncer no intestino, passou por cirurgia um mês depois, no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo e iniciou a quimioterapia. O procedimento operatório resultou na retirada de 16 centímetros do órgão, que estavam comprometidos.

O advogado era filho de Ronaldo Costa Couto, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), ex-governador do DF e ex-ministro de governo.

Juliano também deixa a esposa, Aline, e dois filhos. O velório começará às 9h desta segunda-feira (29/4), na Capela 10 do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. O sepultamento será às 11h30.

Legado

O governador Ibaneis Rocha (MDB), presidente da OAB-DF na gestão anterior à de Juliano, compartilhou uma nota de pesar pela perda do advogado de pesar pela perda do advogado. O chefe do Executivo local descreveu o colega de profissão como “um líder incontestável à frente da seccional”, de “competência, equilíbrio e permanente disposição para o diálogo”.

“[Juliano] deixa um legado que haverá de inspirar a reafirmar, a cada dia, o compromisso com o espírito público que nos anima. O nome dele será sempre recordado com saudade pelos amigos, pelas amigas, pela advocacia, pelo direito que ele defendeu e por Brasília, que tanto amou. Aos familiares, deixo os mais sinceros pêsames”, escreveu.

atual presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, também lamentou a morte e decretou luto oficial de três dias na instituição.

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“Era um grande advogado, com uma belíssima história dentro da Ordem e, acima de tudo, um amigo querido. Que a família e os amigos possam superar a dor do momento com muita união e amor. Que Deus o receba e o acolha da forma como ele merece”, afirmou.

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o desembargador Waldir Leôncio Júnior manifestou “profundo pesar” pela morte de Juliano: “O advogado e professor universitário deixa um legado na advocacia brasileira. A Justiça do DF presta solidariedade à família e aos amigos [de Costa Couto]”.

Primeiro vice-presidente do TJDFT, o desembargador Roberval Belinati mencionou a época em que deu aula a Juliano na faculdade e que o considerava um aluno “brilhante e alegre”, além de “um dos maiores oradores da classe”. “Foi um dos advogados mais brilhantes do Distrito Federal. […] Deixa muitos amigos e muitas saudades. […] Ser humano do bem”, elogiou.

Por meio de nota de pesar, o TCDF lembrou o trabalho do advogado enquanto servidor da Consultoria Jurídica da Corte: ele atuava com “profissionalismo, dedicação e a admiração dos colegas”. “Que Juliano descanse em paz e que os familiares tenham força e serenidade neste momento de despedida.”

Liderança

Ex-integrante da diretoria da entidade na gestão de Costa Couto, o advogado Cleber Lopes comentou: “Tive a honra de ser diretor da OAB na gestão do presidente Juliano, de quem era amigo e admirador. Que Deus possa confortar o coração da família”.

Amigo, ex-sócio e ex-aluno de Costa Couto, o advogado Bruno Rangel definiu o ex-presidente da OAB-DF com “completo em todas as qualidades dos grandes juristas”.

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“Ele sabia como poucos que, por trás das ‘folhas’ do processo, existiam pessoas. Deixou orgulhosos de seus feitos profissionais e pessoais […] a todos, por onde passou. Era capaz de ouvir com atenção e aconselhar sem distinção, das grandes autoridades até funcionários mais humildes”, descreveu Bruno. “Em pouco tempo deixou um legado, que não o deixará morrer em nossos corações. [Este é] um dia difícil para nós, mas Juliano está em um bom lugar, na casa de Deus.”

A advogada Thais Riedel, apoiada por Juliano ao disputar a presidência da OAB-DF, afirmou que recebeu a notícia com imensa tristeza e que o amigo fará muita falta. “Juliano é um exemplo de vida, um ser humano gentil e solidário que sempre preferiu seguir em grupo do que brilhar sozinho”, começou.

“Um pai amoroso e presente. Um filho honrado, um profissional exímio […], um grande líder […]. Foi uma honra estar ao lado dele nas trincheiras da construção de uma advocacia independente e respeitada. Fará muita falta. E seguirá presente em nossos corações e como um exemplo de ser humano, com quem sempre aprendi muito”, completou Thais.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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Concurso Público

TSE publica edital de concurso unificado com salário de R$ 13,9 mil

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Concurso TSE Unificado 2024: Edital CONFIRMADO para próximos dias!

São 389 vagas imediatas para técnicos e analistas em diversas especialidades no concurso do TSE Unificado

Foi, finalmente, publicado o edital do concurso TSE Unificado. O certame oferta 389 vagas imediatas, além de oportunidades em cadastro reserva, para técnicos e analistas em diversas especialidades. Os salários são de até R$ R$ 13.994,78.

A banca escolhida é o Cebraspe e o nível de escolaridade pedido é o superior. As inscrições vão de 4/6 até 18/7, com taxas de R$ 85 e R$ 130. As provas estão marcadas para o dia 22 de setembro.


Fato Novo com informações: Metrópoles

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CLDF

Projeto obriga divulgação de lista de medicamentos distribuídos gratuitamente

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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (28) o projeto de lei nº 89/2019, que torna obrigatória a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.

O texto segue tramitando pelas comissões permanentes, antes de ser apreciado no plenário da CLDF.

De acordo com a proposta, a divulgação deverá ser realizada por meio de fixação de listagem dos medicamentos em local de fácil acesso e ampla visibilidade ao público, e, quando possível, também deverá ser disponibilizada por meio eletrônico nos sites dos estabelecimentos comerciais.

Nos casos de descumprimento da regra, o projeto prevê a aplicação, pelos órgãos de defesa do consumidor, de forma escalonada, a penalidade de: I – advertência; II – multa de até cinco salários mínimos, na primeira reincidência; III – multa entre dez e 20 salários mínimos, em caso de reincidência após a segunda infração.

A obrigação não atinge hospitais, unidades de pronto-atendimento, centros médicos e estabelecimentos congêneres públicos ou particulares.

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Fato Novo com informações: Agência CLDF

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CLDF

Ceasa poderá criar Banco de Alimentos para combater fome e desnutrição

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As Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) estão autorizadas a criar, na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, um Banco de Alimentos com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional

Nesta terça-feira (28), a Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 1.084/2024, de autoria do Executivo, que trata da medida.

A atuação do Banco de Alimentos, segundo a proposição, estende-se à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Entre as incumbências da organização está a formalização de parcerias com órgãos públicos do DF e dos municípios que integram a Ride, além da União.

São finalidades do Banco de Alimentos, entre outras: arrecadar e distribuir alimentos de qualquer espécie, com exceção de bebidas alcoólicas; fomentar programas e projetos de combate à fome e desnutrição; receber doação de recursos públicos ou privados; coibir o desperdício de alimentos; fazer campanhas junto a sociedade para estimular a doação de alimentos; bem como, promover cursos de capacitação.

Emenda ao projeto apresentada pelo deputado Jorge Vianna (PSD) e acatada pelos distritais cria o “Selo Distrital de Certificação de Empresa Consciente em Redução do Desperdício de Alimento”, com o objetivo de incentivar a adesão das empresas privadas ao Banco de Alimento do Distrito Federal.

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Outra emenda, iniciativa do deputado Robério Negreiros (PSD), determina que os alimentos obtidos por doação em eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Distrito Federal, devem ser “preferencialmente” direcionados ao Banco de Alimentos.

Entusiasta da ideia, a deputada Jaqueline Silva (MDB), que reivindicou a inclusão da matéria para apreciação na sessão da CLDF de hoje, comemorou o resultado da votação e a aprovação unânime do PL nº 1.084/2024, que segue para sanção do governador.


Fato Novo com informações: Agência CLDF

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