Juíza Catarina de Macedo e coordenadora Izabel Vasconcelos participam de programa que discute alternativas ao sistema penal tradicional
A juíza Catarina de Macedo, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e Izabel Vasconcelos, coordenadora técnica do programa de Justiça Restaurativa no TJDFT, participaram na quarta-feira (9/7) de um debate sobre Justiça Restaurativa no programa Justiça na Tarde , da Rádio TV Justiça . O tema abordado foi "Justiça Restaurativa: meios alternativos de soluções de conflitos no Direito Penal" .
Modelo humanizado e colaborativo
Durante o debate, foram destacados os pilares da Justiça Restaurativa, como:
- Acolhimento humanizado da vítima , permitindo que ela expresse livremente seu impacto emocional e material;
- Oportunidade de reflexão para o ofensor , incentivando reconhecimento, responsabilização e reparação de danos, sem risco processual, já que o processo é sigiloso;
- Participação comunitária , fortalecendo a mediação social e a ressocialização das partes envolvidas;
- Trabalho em rede , com articulação entre facilitadores, assistentes sociais, psicólogos, promotores e defensores públicos.
A Justiça Restaurativa busca oferecer uma solução pacífica e consensual para conflitos, com ênfase no diálogo e na reparação, em vez da punição isolada.
Estrutura do processo restaurativo
O processo se dá em etapas:
- Atendimento individual : as partes são ouvidas separadamente para garantir segurança emocional e confiança.
- Encontro mediado (EVOC) : ocorre o encontro face a face entre vítima, ofensor e comunidade, sempre em ambiente seguro e orientado por facilitadores.
- Construção conjunta de soluções : as partes elaboram juntas um acordo restaurativo, que pode ser posteriormente avaliado pelas autoridades judiciais competentes.
“A Justiça Restaurativa busca promover uma nova concepção da Justiça, centrada no protagonismo das partes para a construção de soluções significativas e capazes de atender às reais necessidades dos envolvidos, com apoio de um facilitador”, explicou a juíza Catarina de Macedo.
Histórico do programa no TJDFT
O programa de Justiça Restaurativa do TJDFT teve início em 2005 e é um dos pioneiros no Brasil. Atua principalmente por meio da técnica do Encontro Vítima/Ofensor/Comunidade (EVOC) , em casos encaminhados pelos Juizados Especiais Criminais e por Varas Criminais. Além da juíza e da coordenadora técnica, o debate contou com a participação de representantes da advocacia, reforçando o caráter multidisciplinar do modelo.
Com informações:
TJDFT 
