A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) abriu duas Solicitações de Proposta (RFPs – Request for Proposal) para a contratação de serviços de conectividade e de sistemas fotovoltaicos off grid (de geração de energia solar que funcionam sem conexão com a rede elétrica convencional) destinados à Fase 6 (Adicional) do Programa Aprender Conectado. A nova etapa, que não fazia parte do planejamento original do projeto, vai levar conectividade a 5.734 escolas públicas distribuídas em 2.246 municípios, ampliando a meta de atendimento da Eace de 40 mil para quase 46 mil unidades de ensino – um crescimento de 15% em relação ao alcance previsto.

“A criação de uma fase adicional mostra que o Aprender Conectado tem capacidade para ir além da meta inicialmente estabelecida. A nova fase contemplará quase 6 mil escolas. É uma ampliação importante não apenas em números, mas principalmente nas oportunidades que a internet de qualidade pode abrir para estudantes e professores”, afirma Flávio Santos, diretor-geral da Eace.

A decisão de entregar à entidade a execução de mais uma etapa do programa é do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), que aprovou orçamento de R$ 453,5 milhões para a execução da Fase 6. A lista de escolas beneficiadas foi definida pelo Ministério da Educação.

Escopo técnico

A RFP de conectividade prevê a contratação integrada de rede externa e rede interna por 24 meses. Para o acesso à internet em banda larga, a solução deve priorizar a fibra óptica, admitindo-se também rádio, arranjo híbrido (fibra + rádio) ou FWA (Fixed Wireless Access), conforme a viabilidade técnica e as velocidades estabelecidas para cada unidade escolar (Inep).

A rede interna deve contemplar solução completa de Wi-Fi dimensionada para todos os ambientes pedagógicos e administrativos, incluindo a instalação do Medidor Educação Conectada (Simet/NIC.br).

Das escolas contempladas pela Fase Adicional, 39 não dispõem de acesso à rede elétrica e vão receber sistema de geração fotovoltaica off grid — painel solar, inversor, controlador de carga e banco de baterias de lítio (LiFePO4).

Como participar

Prestadores de serviços interessados devem se inscrever e enviar documentação exclusivamente por meio da plataforma Nimbi, mediante cadastro prévio no site da Eace (https://eace.org.br/transparencia_fase6).

O cronograma prevê que o envio dos dados para cadastro e habilitação deve ser concluído até 28 de agosto de 2026. Na sequência, entre 2 de outubro e 9 de novembro, será realizada a análise e qualificação das propostas.

A etapa de negociação está prevista para ocorrer de 10 a 16 de novembro de 2026. Por fim, o processo será encerrado com a contratação e adjudicação, programadas para o período de 4 a 18 de dezembro de 2026.

Distribuição regional

A maior concentração de escolas da Fase 6 está na região Nordeste, com 2.333 unidades, seguida da Sudeste, com 2.071. Completam a distribuição 553 escolas no Sul, 442 no Norte e 335 no Centro-Oeste. Do total, 67% estão em zonas urbanas socialmente vulneráveis e 33% em áreas rurais; 91% pertencem a redes públicas municipais.

“A conexão só cumpre sua finalidade quando tem qualidade, estabilidade e capacidade para apoiar o trabalho pedagógico. Por isso, cada escola exige uma solução compatível com sua localização, sua infraestrutura e o número de alunos que utilizarão a rede”, acrescenta Flávio Santos.

Sobre o Aprender Conectado

Executado pela Eace, o Programa Aprender Conectado leva conectividade de qualidade a escolas públicas de educação básica, especialmente em áreas remotas, rurais, indígenas, quilombolas e localidades nas quais a infraestrutura de telecomunicações é limitada, incluindo áreas urbanas socialmente vulneráveis. O programa é financiado com recursos aportados pelas operadoras vencedoras do leilão do 5G. Até 25 de agosto, o Aprender Conectado já havia concluído a implantação em 28.639 escolas de 3.331 municípios, beneficiando aproximadamente 3,5 milhões de estudantes.

Mais informações

Dúvidas técnicas sobre as RFPs devem ser encaminhadas para [email protected], por meio do formulário disponibilizado na plataforma Nimbi, respeitando as datas do cronograma.