A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) intensificou sua mobilização para tentar alterar trechos do Plano Clima, estratégia nacional de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Em reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), parlamentares do setor ruralista alegam que o plano distorce a responsabilidade do agronegócio nas emissões e impõe metas “desproporcionais” ao setor.

A pressão culmina na próxima quarta-feira (27/08), com uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, proposta pelo senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA), para discutir os “impactos, riscos e inconsistências” do plano setorial de agricultura e pecuária. Agricultura sob maior pressão, diz FPA A principal crítica da FPA é que o Plano Clima atribui ao agronegócio a maior parte da responsabilidade pela redução de emissões, com meta de corte de até 54%, enquanto outros setores, como energia, poderiam aumentar suas emissões em até 44% no mesmo período. “O plano bota obrigações que não fazem sentido e acaba punindo justamente quem já produz com responsabilidade”, afirma um vídeo divulgado pela FPA nas redes sociais. Controvérsia sobre desmatamento em áreas públicas Outro ponto polêmico é a inclusão, no cálculo das emissões do agronegócio, de desmatamento em áreas não privadas, como:

• Assentamentos de reforma agrária;
• Terras indígenas;
• Territórios quilombolas.

Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da CAPADR e membro da FPA, isso “distorce a realidade e transfere responsabilidades que não cabem ao produtor rural”. Críticas à metodologia e falta de transparência O setor também alega que o plano:

• Ignora os esforços já feitos pelo agronegócio em conservação e sustentabilidade;
• Ameaça direitos consolidados, como o uso de áreas excedentes de Reserva Legal e APPs;
• Foi elaborado sem transparência, com uso de fontes não oficiais e sem acesso ao modelo técnico;
• Excluiu o Congresso Nacional do debate.

“Não podemos aceitar que imponham metas ao agro sem critérios claros e sem reconhecer o que o produtor já faz”, disse Zequinha Marinho. MAPA pede reclassificação das emissões Em 15 de agosto, o MAPA enviou ao MMA uma nota técnica solicitando que as emissões de mudança de uso da terra (como desmatamento) sejam alocadas no setor de “conservação da natureza”, e não no agronegócio. Já as emissões de combustíveis fósseis deveriam ser atribuídas ao setor de “energia”. O que diz o Ministério do Meio Ambiente Em nota, o MMA esclareceu que o Plano Clima está sendo construído desde setembro de 2023 com 25 ministérios, seguindo metodologias do IPCC (painel científico da ONU sobre clima). A pasta reforça que:

• A reorganização das emissões é fruto de consenso interministerial;
• O setor agropecuário inclui todas as emissões e remoções em propriedades rurais, assentamentos e territórios quilombolas;
• As projeções seguem o Inventário Nacional de Emissões, do MCTI.

“Essa adequação não se aplica apenas ao agro. O plano industrial, por exemplo, também incorpora emissões de combustíveis e resíduos.”

Próximos passos A fase de consulta pública do Plano Clima terminou em 18 de agosto. O governo espera finalizar os planos setoriais até agosto e lançar o documento final em outubro, em Belém, durante a COP30.  

Com informações: ((o))eco e MMA