O MPDFT promoveu uma audiência pública para discutir os desafios e avanços da política distrital para a população em situação de rua, fortalecendo o diálogo entre o governo, sociedade civil e gestores públicos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma audiência pública para debater políticas voltadas para a população em situação de rua. O evento, realizado no dia 26 de agosto, reuniu representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), da sociedade civil, gestores públicos e a própria população em situação de rua. O objetivo foi articular o diálogo e a cooperação entre as instituições e a comunidade. A mesa de abertura contou com a presença de autoridades do MPDFT, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública e de secretários do GDF. A representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Joana Darc Bazilio da Cruz, destacou a importância de políticas estruturais que assegurem dignidade, como moradia e emprego.
MPDFT articula diálogo e monitora metas O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, ressaltou que a situação da população em situação de rua é uma pauta prioritária para o Ministério Público. Ele afirmou que "não há solução possível sem ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais e os próprios gestores". A promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), enfatizou que a escuta à população vulnerável é essencial para a formulação de políticas públicas eficazes. Durante a audiência, foram apresentados os resultados iniciais de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MPDFT, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o GDF. O acordo, firmado em 2024, visa monitorar o cumprimento de metas e fortalecer a fiscalização das políticas públicas. O balanço inicial do ACT apontou avanços, como o cumprimento de quatro metas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a realização do Censo 2025. No entanto, o relatório também indicou desafios, incluindo a necessidade de mais dados da Secretaria de Educação e da Secretaria de Justiça e Cidadania. O relatório final será divulgado em setembro.
Principais necessidades apontadas pela população em situação de rua Durante o evento, a população em situação de rua apresentou suas principais reivindicações, entre elas:
- Acesso à moradia digna;
- Fortalecimento da rede de saúde mental;
- Aumento do número de servidores em serviços especializados;
- Melhoria dos equipamentos públicos.
A sociedade civil organizada apontou as limitações orçamentárias como um obstáculo para avanços concretos e ressaltou a importância da participação da Secretaria de Economia nas discussões. A audiência também foi um momento para apresentar os eixos do Programa Pés na Rua, uma iniciativa do MPDFT para fiscalizar as políticas públicas para esse público.
Com informações: MPDFT 
