A gigante do e-commerce Amazon está sendo processada pela Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA sob a acusação de usar designs enganosos, conhecidos como “dark patterns”, para inscrever clientes em seu serviço Prime e, depois, dificultar intencionalmente o cancelamento
A
Amazon está no centro de um grande processo judicial nos Estados Unidos. A empresa enfrenta acusações de usar “truques” para forçar clientes a assinarem o serviço
Amazon Prime e, em seguida, tornar o
cancelamento um processo extremamente complexo. O julgamento começou nesta segunda-feira (22) em um tribunal federal em Seattle. A ação judicial, movida pela
Comissão Federal de Comércio (FTC) em junho de 2023, alega que a Amazon utilizou “dark patterns”—designs de interface que manipulam os usuários—para enganar milhões de consumidores.
Acusações Centrais e a “Ilíada” do Cancelamento
A denúncia da
FTC se baseia em duas acusações principais:
- Inscrição Não Consensual: A Amazon teria usado um processo de checkout confuso, com botões de adesão ao Prime proeminentes, enquanto os links para recusar a assinatura eram pequenos e discretos. Informações cruciais sobre preço e renovação automática seriam frequentemente ocultadas.
- Cancelamento Labiríntico: A empresa é acusada de criar um sistema de cancelamento propositalmente difícil, apelidado internamente de “Ilíada”, em referência à longa e árdua Guerra de Troia. O processo exigiria que os clientes navegassem por um sistema complexo de quatro páginas, seis cliques e quinze opções para conseguir encerrar a assinatura.
Documentos internos da
Amazon revelam que a empresa tinha conhecimento das inscrições “não consensuais”, mas resistiu a mudanças que poderiam reduzir a receita gerada por esses cadastros.
O Futuro do E-commerce em Jogo
O
julgamento se baseia na lei ROSCA, de 2010, que exige a divulgação clara dos termos de serviço e mecanismos simples de cancelamento. Se a
FTC vencer, a Amazon pode ser obrigada a pagar multas substanciais e a reformular suas práticas de assinatura sob supervisão judicial. A
Amazon se defende argumentando que a
FTC está extrapolando a lei e que a empresa já realizou melhorias nos processos de inscrição e
cancelamento do
Prime. A decisão do juiz John Chun, que deve levar cerca de quatro semanas, pode ter um impacto significativo nas práticas de negócios de outras gigantes do setor de tecnologia.
Com informações: Agence France-Presse (AFP) / Revista Fórum
