Países renovaram e ampliaram o "Compromisso sobre Florestas e de Posse da Terra" para fortalecer os direitos de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais. As iniciativas visam melhorar a proteção das florestas globais, consideradas essenciais para as metas climáticas
Na
Cúpula de Líderes que antecede a
COP30 em Belém (PA), diversas nações prometeram ampliar o financiamento e fortalecer os
direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais como estratégia fundamental para proteger as florestas mundiais. As principais medidas anunciadas incluem:
- Renovação do Compromisso de Financiamento: O Compromisso sobre Florestas e de Posse da Terra (assinado por mais de 120 países na COP26 em 2021) será renovado com US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9,7 bilhões) em novos recursos até 2030.
- Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra: Co-liderado por Brasil, Noruega e Peru, este acordo busca reconhecer formalmente 160 milhões de hectares de terras para comunidades indígenas e tradicionais, uma área equivalente a quase um quinto do território brasileiro.
- Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF): Este recém-lançado fundo prevê que 20% de seus pagamentos sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais, reconhecendo seu papel vital na conservação.
? Justiça Climática e Conservação
O
World Resources Institute (WRI) destaca que o fortalecimento desses direitos é uma questão de justiça e essencial para as metas climáticas globais. Estudos apontam que florestas sob gestão comunitária apresentam taxas de desmatamento
até 26% menores do que a média global. No entanto, o acesso a recursos e o poder de decisão dessas comunidades têm sido prejudicados pela falta de reconhecimento legal e segurança territorial em mais de 1,3 bilhão de hectares de terras que elas ocupam, uma área similar à soma dos territórios de Brasil e Argentina. Wanjira Mathai, diretora-geral do WRI, ressaltou que apenas 10% do pacto anterior (2021-2025) chegou diretamente às comunidades, e pediu que o novo compromisso
"garanta acesso direto aos recursos e promova uma mudança de poder" para soluções lideradas por elas. O impacto real dessas promessas, embora sejam um marco, dependerá da sua transformação rápida e efetiva em ações concretas por parte dos governos nacionais.
Com informações: WRI / Mongabay / UNOPS / ECO 
