Bell Ivanesciuc, especialista em Direito Internacional, Direito Tributário e Governança Sustentável, destaca que os incêndios californianos de 2019 não são episódios isolados, mas parte de um fenômeno climático que afeta diretamente a segurança ambiental de vários países, inclusive o Brasil
A Califórnia enfrentou, em 2019, um dos anos mais severos de incêndios florestais de sua história recente. Entre junho e novembro, grandes focos como
Sand Fire (8 de junho),
Tucker Fire (28 de julho),
Walker Fire (4 de setembro),
Saddleridge Fire (10 de outubro),
Kincade Fire (23 de outubro),
Getty Fire (28 de outubro) e
Maria Fire (31 de outubro) consumiram dezenas de milhares de acres, forçaram evacuações e colocaram em evidência a vulnerabilidade climática de regiões altamente povoadas e economicamente sensíveis. Para compreender o impacto global desses eventos e suas lições para o Brasil o
Fato Novo ouviu a advogada
Bell Ivanesciuc, especialista em Direito Internacional, Direito Tributário e Governança Sustentável. Ela destaca que os incêndios californianos de 2019 não são episódios isolados, mas parte de um fenômeno climático que afeta diretamente a segurança ambiental de vários países, inclusive o Brasil.
Comparação com o Brasil: riscos semelhantes, dinâmicas diferentes
Segundo Bell Ivanesciuc, ao observar os incêndios da Califórnia em 2019, é impossível não comparar com o que ocorreu no Brasil no mesmo período, especialmente na região amazônica e no Pantanal.
“No Brasil, 2019 também foi marcado por grandes queimadas que afetaram amplamente a Amazônia, prejudicando comunidades tradicionais e desencadeando repercussão internacional. Embora as causas imediatas sejam distintas na Califórnia, muitas vezes associadas a falhas elétricas e ao clima extremo;no Brasil, frequentemente ligadas a uso irregular do solo o efeito final é semelhante: perda ambiental massiva e impacto humano profundo”, explica.
Ela ressalta que, enquanto a Califórnia enfrenta o agravamento dos ventos sazonais e da seca extrema, o Brasil sofre com ciclos de desmatamento ilegal, queimadas para expansão territorial e ausência de coordenação entre governos estaduais e federal.
Lições das queimadas da Califórnia para o Brasil
Para Ivanesciuc, três elementos observados na experiência californiana de 2019 deveriam orientar políticas públicas brasileiras:
1. Monitoramento contínuo e integração entre sistemas de alerta
“O Sand Fire de 8 de junho e o Tucker Fire de 28 de julho mostram como incêndios podem se espalhar rapidamente quando a informação não circula com a velocidade adequada. O Brasil precisa ampliar centros integrados de monitoramento, conectando Defesa Civil, órgãos ambientais e prefeituras.”
2. Responsabilização econômica e mecanismos financeiros de prevenção
Ela destaca que o
Kincade Fire, de 23 de outubro, abriu debates sobre responsabilidade de concessionárias de energia. “No Brasil, precisamos reforçar o papel da responsabilização administrativa, civil e tributária para atividades que gerem risco climático. Instrumentos fiscais verdes, como incentivos à manutenção de áreas preservadas e penalidades financeiras por danos, são essenciais.”
3. Cooperação internacional e protocolos de resposta rápida
O
Getty Fire e o
Maria Fire, ambos no final de outubro de 2019, evidenciaram a importância de padrões internacionais de resposta. “Desastres climáticos não reconhecem fronteiras. O Brasil deve fortalecer parcerias internacionais para troca de tecnologia, sistemas de satélite, drones de combate ao fogo e financiamento climático”, afirma.
Recomendação da especialista: o Brasil precisa antecipar riscos, e não apenas reagir a eles
Questionada sobre o que poderia evitar novas crises ambientais no país, Ivanesciuc é categórica:
“Precisamos de uma governança ambiental que una Direito Internacional, Tributação Verde e políticas públicas coordenadas. O princípio da prevenção, consagrado internacionalmente, deve guiar a gestão de risco. No Brasil, ainda reagimos ao desastre, quando deveríamos agir antes dele acontecer.”
Ela recomenda três medidas urgentes: (i) Criar planos nacionais de adaptação climática vinculados ao orçamento público (ii) Reforçar estruturas jurídicas de responsabilização por queimadas ilegais (iii) Investir em educação ambiental e inclusão de comunidades vulneráveis na gestão territorial
Um alerta com implicações globais Os incêndios de 2019 na Califórnia e no Brasil mostram que eventos extremos já fazem parte da realidade contemporânea. Para a especialista, a discussão deve deixar de ser apenas ambiental e passar a integrar áreas como economia, direito internacional, infraestrutura energética e segurança nacional. “As queimadas da Califórnia são um espelho da nossa própria vulnerabilidade. Se não fortalecermos governança sustentável, mecanismos jurídicos de prevenção e integração institucional, continuaremos repetindo tragédias tanto aqui quanto no exterior”, conclui Bell Ivanesciuc.
Da Redação
