Órgão ambiental barrou a construção da UTE São Paulo, em Caçapava, após detectar falhas graves no estudo de impacto ambiental e falta de comprovação de viabilidade

O Ibama anunciou nesta sexta-feira (23) o arquivamento do processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, que seria instalada em Caçapava, no Vale do Paraíba. O projeto, orçado em R$ 5 bilhões pela empresa Natural Energia, estava planejado para ser a maior planta de geração de energia a gás fóssil da América Latina, mas foi rejeitado por não apresentar garantias de preservação ambiental e saúde pública.

A usina teria capacidade de 1,74 GW, queimando cerca de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano. No entanto, o Ibama verificou falhas críticas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), confirmando as preocupações de especialistas e da sociedade civil sobre o impacto atmosférico e hídrico em uma região que já sofre com a saturação de poluentes.

Os Motivos do Impedimento

A decisão do Ibama reflete anos de pressão do Ministério Público Federal (MPF) e de movimentos sociais locais. Os principais pontos que levaram ao arquivamento foram:

• Inviabilidade Ambiental: A empresa não conseguiu provar que o empreendimento não degradaria irreversivelmente o ecossistema local.

• Consumo de Água: Termelétricas desse porte exigem volumes massivos de água para resfriamento, o que ameaçaria o abastecimento público das cidades de Caçapava e Taubaté.

• Impacto Atmosférico: O Vale do Paraíba possui uma geografia que favorece a concentração de poluentes (inversão térmica), e a queima de combustíveis fósseis agravaria os índices de doenças respiratórias.

• Danos Climáticos: O projeto ia na contramão das metas de descarbonização do país, ao priorizar o gás fóssil em vez de fontes renováveis.

Histórico de Resistência no Vale do Paraíba

O processo, que tramitava desde 2022, foi marcado por batalhas judiciais e protestos populares:

Com informações: ECO e MPF