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Em um movimento que estremeceu os mercados globais nesta sexta-feira (20/2), o presidente Donald Trump anunciou a imposição de uma nova tarifa linear de 10% sobre todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos, sem qualquer exceção. O anúncio ocorreu durante uma entrevista coletiva, poucas horas após a Suprema Corte dos EUA ter suspendido as tarifas recíprocas que haviam sido implementadas anteriormente sob o argumento de emergência econômica.
Trump baseou sua nova decisão nas Seções 122 e 301 da legislação comercial norte-americana. A estratégia é vista por analistas como uma resposta direta ao revés judicial sofrido na Suprema Corte. O presidente afirmou que a medida é essencial para proteger a economia americana de "práticas de comércio injustas" promovidas por outros países e empresas estrangeiras, reforçando sua agenda protecionista "America First".
O destaque jurídico do anúncio foi a invocação da Seção 122, um dispositivo legal raramente utilizado que confere ao presidente a capacidade unilateral de impor tarifas para lidar com desequilíbrios na balança de pagamentos. Embora nunca tenha sido usada pelo republicano em mandatos anteriores, a Seção 122 possui uma limitação temporal importante: sua vigência é restrita a um período de 150 dias, o que sugere uma tática de pressão de curto prazo sobre os mercados mundiais.
Somada a isso, a Seção 301 concede ao Representante Comercial dos EUA (USTR) o poder de investigar e retaliar nações com práticas consideradas discriminatórias ou restritivas ao comércio americano. O uso combinado dessas ferramentas permite que a Casa Branca contorne, ao menos temporariamente, as barreiras impostas pela recente decisão judicial que anulou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Durante a coletiva, Trump não poupou críticas ao Poder Judiciário, classificando a decisão da Suprema Corte como “ridícula”. Em tom irônico, o presidente questionou a lógica dos magistrados ao dizer que o governo possui poderes para embargar países inteiros, mas estaria sendo impedido de cobrar taxas financeiras. "Eu posso destruir um comércio, eu posso destruir um país... mas não posso cobrar um dólar?", indagou de forma provocativa.
O presidente também gerou confusão jurídica ao afirmar que as tarifas antigas permanecem em vigor. Segundo sua interpretação, a decisão da Justiça não recairia sobre as taxas em si, mas apenas sobre o uso específico da IEEPA. Essa postura sinaliza uma crise institucional iminente entre o Executivo e o Judiciário, enquanto empresas importadoras e exportadoras ao redor do mundo aguardam clarificações sobre quais valores serão efetivamente cobrados nas alfândegas.
O anúncio do "tarifaço" de 10% gerou reações imediatas em diversas capitais. No Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia celebrado a decisão anterior da Suprema Corte como "favorável" à estabilidade econômica, agora monitora com preocupação a nova investida. O Brasil é um grande exportador de commodities e produtos manufaturados para os EUA, e uma taxação linear dessa magnitude pode encarecer os produtos brasileiros e reduzir a competitividade no mercado norte-americano.
Economistas alertam que a medida pode desencadear uma nova onda de inflação global, já que o custo adicional das tarifas tende a ser repassado ao consumidor final. Além disso, o caráter indiscriminado da medida — atingindo inclusive aliados históricos da OTAN e vizinhos do G20 — aumenta o risco de retaliações comerciais coordenadas, o que poderia levar a uma guerra comercial de proporções globais ainda no primeiro trimestre de 2026.
O cenário para o comércio internacional permanece de extrema incerteza. Com o limite de 150 dias da Seção 122, o governo Trump terá pouco menos de cinco meses para negociar novos acordos bilaterais sob a ameaça da tarifa. Críticos do governo argumentam que essa instabilidade prejudica o planejamento das cadeias de suprimento e afasta investidores, enquanto apoiadores de Trump defendem que apenas medidas drásticas podem forçar a abertura de mercados estrangeiros.
Enquanto a batalha jurídica nos tribunais americanos continua, a nova tarifa de 10% entra em vigor como um teste de força da autoridade presidencial. A expectativa agora gira em torno da resposta da Organização Mundial do Comércio (OMC) e de blocos como a União Europeia e a China, que já sinalizaram que não aceitarão passivamente novas barreiras alfandegárias unilaterais impostas por Washington.
