Em resposta à escalada de tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã, que desestabilizou o mercado global de energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12 de março de 2026), um pacote de medidas emergenciais. O objetivo central é "blindar" a economia doméstica e impedir que a alta do barril de petróleo dispare a inflação de alimentos e fretes.

"Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro", afirmou o presidente durante coletiva no Palácio do Planalto. A preocupação do governo é evitar o efeito cascata: o diesel mais caro encarece o transporte, o que reflete diretamente no preço da comida.

As medidas do pacote: Alívio de R$ 0,64 no diesel

O governo atuou em duas frentes principais para reduzir o preço final do combustível:

1. Imposto Zero (Decreto nº 12.875/2026): Foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, os últimos tributos federais que ainda incidiam sobre o produto. A redução direta é de R$ 0,32 por litro.

2. Subvenção Direta (MP nº 1.340/2026): O governo pagará outros R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser obrigatoriamente repassado ao consumidor.

Somadas, as iniciativas buscam gerar um alívio total de R$ 0,64 por litro nas bombas. Além disso, Lula fez um apelo público para que os governadores estaduais também colaborem reduzindo as alíquotas de ICMS.

Taxação de exportação e cerco à especulação

Para custear essas medidas e garantir o abastecimento interno, a Medida Provisória também instituiu um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Segundo o ministro Fernando Haddad, a medida tem caráter regulatório e busca compartilhar com a sociedade brasileira os lucros extraordinários obtidos pelas petroleiras devido à alta internacional do barril.

O pacote também traz um reforço na fiscalização:

• ANP fortalecida: A agência terá mais instrumentos para combater o aumento abusivo de preços e a retenção de estoques para fins especulativos.

• Transparência total: Postos serão obrigados por decreto a exibir cartazes informando claramente o valor da redução tributária e da subvenção para que o consumidor possa fiscalizar o benefício.

Ações emergenciais e temporárias

O ministro da Fazenda enfatizou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras e têm caráter temporário enquanto durar o "estado de guerra" e a volatilidade no Estreito de Ormuz. "Nós vamos conseguir lograr êxito em não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro", concluiu Haddad.

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