A Justiça do Distrito Federal proferiu, nesta segunda-feira (13/4), a sentença de um dos casos de crueldade animal mais chocantes da história recente da capital. O psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi condenado a 9 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de maus-tratos que resultou na morte de pelo menos 17 gatos. O magistrado responsável pela decisão aplicou o princípio da proporcionalidade, embora a soma técnica das penas pudesse ultrapassar os 46 anos de reclusão.

O caso, que veio à tona em março de 2025, chocou pela frieza e pelo padrão macabro: Pablo buscava ativamente protetoras de animais para adotar exclusivamente felinos cinzas e de pelagem rajada. Após as adoções, ele inventava histórias sobre supostos sumiços dos animais para solicitar novos bichos às doadoras. A investigação da Polícia Civil, no entanto, descobriu que o apartamento do psicólogo, no Gama, era palco de sessões de tortura, com animais sendo arremessados contra paredes.

Insanidade descartada e consciência dos atos

Durante o processo, a defesa de Pablo Stuart tentou levantar a tese de inimputabilidade por questões mentais. Contudo, um laudo pericial do Instituto de Medicina Legal (IML) foi decisivo para a condenação. Os peritos concluíram que, embora o réu apresentasse transtorno ansioso e uso abusivo de estimulantes, ele possuía plena capacidade de entendimento e autodeterminação. Ou seja, ele tinha consciência de que suas ações eram criminosas e cruéis.

Atualmente, o registro profissional de psicólogo de Pablo Stuart encontra-se cancelado. Ele chegou a ser preso preventivamente em março de 2025, mas respondia ao processo em liberdade desde outubro do mesmo ano. Com a sentença de primeira instância, a defesa do réu afirmou que recorrerá para buscar a absolvição, enquanto grupos de proteção animal também prometem recorrer para aumentar o tempo de prisão.

Revolta entre protetores de animais

Para o grupo "Justiça pelos Tigrados", formado por cuidadoras que entregaram animais ao psicólogo, a pena de 9 anos foi considerada branda. Juliana Campos, integrante do movimento, destacou que a lei prevê de 2 a 5 anos para cada caso de maus-tratos. "Se são 17 gatos, a pena deveria ser muito maior. Vamos lutar para que a punição seja proporcional ao sofrimento causado a cada vida perdida", declarou.

O caso serviu de alerta para a rede de proteção animal do DF sobre a necessidade de critérios mais rigorosos em processos de adoção. A condenação de Pablo Stuart marca um precedente importante na jurisprudência local para crimes contra animais, reforçando que transtornos mentais leves ou uso de substâncias não servem de salvo-conduto para atos de barbárie.

-------------

 Pablo Stuart / Gama / Maus-tratos / Gatos / PCDF / Justiça DF