O Estado que é sede da Igreja Católica chama a atenção não apenas por seu papel espiritual, mas por sua estrutura fiscal única, baseada em doações, turismo e patrimônio próprio
Com a morte do papa Francisco,
falecido na última segunda-feira (21), o Vaticano se tornou o centro das atenções do mundo e não apenas por sua importância espiritual, mas também pelo fato de possuir particularidades como o fato de não cobrar impostos tradicionais, como o Imposto de Renda ou qualquer tributo similar ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). E houve ainda mudanças promovidas pelo Papa Francisco nessa área, como o fim dos benefícios de aluguéis gratuitos a cardeais e os cortes salariais no clero, como uma tentativa de alcançar o equilíbrio fiscal do Vaticano
Então, como, afinal, um país tão pequeno se financia?
O advogado especialista em Direito Tributário e doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Carlos Crosara explica de onde provém a renda do pequeno Estado: “O Vaticano não arrecada impostos como conhecemos em outros países. A renda vem principalmente do patrimônio imobiliário e de doações.” A imunidade fiscal tem respaldo histórico e foi estabelecida no Tratado de Latrão, firmado em 1929 entre a Santa Sé e o Estado italiano. Outras formas de arrecadação incluem a doação dos fiéis, receitas do turismo religioso (que geram de €130 milhões por ano), investimentos e imóveis administrados pelo Banco do Vaticano (IOR), vendas de selos, moedas e publicações oficiais.
