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Justiça erra letra do nome e eletricista passa nove dias preso por engano

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Homem de São Paulo foi confundido com acusado de estupro em processo da Bahia. Família mobilizada e repercussão ajudaram a reverter prisão

Um erro de grafia no nome foi suficiente para transformar a vida do eletricista Jabson Andrade da Silva , de 56 anos, em um pesadelo. Ele passou nove dias preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros , na Zona Oeste de São Paulo, acusado de um crime cometido por outra pessoa.

O verdadeiro alvo da Justiça era Jabison Andrade da Silva , acusado de estuprar a enteada entre 2008 e 2015 , em Ubatã, no interior da Bahia. No entanto, o mandado de prisão expedido trazia o nome Jabson , com um erro de escrita desde o inquérito inicial.

Prisão ocorre durante megaoperação

Jabson foi preso no dia 7 de julho , durante uma megaoperação da polícia para cumprir mandados de prisão de foragidos . Ele estava em casa com a esposa, em Grajaú (Zona Sul de São Paulo), quando foi surpreendido pelos agentes.

“Disseram que era um mandado da Bahia, por estupro de vulnerável. Eu falei na hora que era um erro, que minha consciência estava limpa”, contou Jabson.

Apesar de afirmar sua inocência, ele foi levado para a delegacia, passou por audiência de custódia e foi recolhido ao CDP Pinheiros.

Condições desumanas na prisão

Durante os nove dias em detenção, Jabson relatou humilhações e condições desumanas:

“Me chamaram de ‘arrombado’, rasparam minha cabeça. Lá dentro, é um lugar desumano. Te tratam como se você fosse lixo.”

Ele foi mantido na ala conhecida como “Seguro” , destinada a presos em situação de risco, por serem alvos de violência dentro do sistema carcerário.

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Família mobilizada ajuda a provar inocência

A família de Jabson iniciou uma mobilização imediata. Sua filha, Catherine Lourenço , destacou contradições:

“A mulher que denunciou o crime disse que o acusado era seu companheiro, com quem viveu por seis anos na Bahia. Meu pai nunca teve enteada, nem morou lá nesse período. Ele trabalhava como zelador em São Paulo, com carteira assinada.”

A família reuniu documentos, acionou um advogado e entrou em contato com veículos de imprensa na Bahia, ajudando a esclarecer o equívoco.

Justiça reconhece erro e ordena soltura

O Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz responsável pelo caso determinou a soltura após o Ministério Público e a Polícia Civil reconhecerem o erro no inquérito e na denúncia .

O Ministério Público estadual confirmou que emitiu parecer no dia 11 de julho , pedindo a revogação da prisão preventiva após identificar indícios de homonímia .

O alvará de soltura foi expedido no dia 15 de julho e cumprido ainda no mesmo dia.

Advogado critica falhas no processo

O advogado de Jabson, Carlos Magno , criticou a falta de verificação por parte da Justiça:

“Não houve checagem básica de RG, CPF, data de nascimento. Prenderam um inocente sem verificar o mínimo. Um erro desse não pode acontecer.”

Homem busca reparação e recuperação emocional

Após deixar o CDP, Jabson reencontrou a família emocionado:

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“Foi um alívio. Eu só queria voltar para casa. Quero entrar com ação contra o Estado. Não pelo dinheiro, mas para que isso não se repita com outros.”

Ele afirma que ainda lida com o trauma da experiência:

“Eu via reportagens sobre gente presa por engano, mas nunca imaginei que aconteceria comigo. Foi uma experiência que não desejo nem para o meu pior inimigo.”

Verdadeiro acusado ainda não foi localizado

Até o momento, a Polícia Civil da Bahia não informou se Jabison Andrade da Silva , o verdadeiro alvo da prisão, foi localizado ou detido.


Com informações: Revista Fórum

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Vitrine da Restauração lança nova versão para integrar dados e alavancar a cadeia ecológica no país

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A plataforma Vitrine da Restauração lançou uma nova versão com o objetivo de ser o ponto de encontro entre todos os atores da cadeia de restauração ecológica no Brasil, como fornecedores de insumos, viveiros, coletores de sementes, pesquisadores e políticas públicas. A ferramenta, acessível online e de forma gratuita, disponibiliza um banco de dados georreferenciado e é considerada estratégica para que o Brasil atinja a meta de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030 e para a efetiva implementação do Código Florestal.


A nova versão da Vitrine da Restauração, inicialmente criada em 2020, foi lançada com o apoio técnico e financeiro do projeto PlanaFlor (coordenado pela BVRio e FBDS) e em parceria com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre). O lançamento ocorreu durante o 1º Encontro Estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Eficiência e Planejamento para a Meta Nacional 🌳

A plataforma visa trazer mais eficiência e escala para as iniciativas de recuperação da vegetação, conectando quem precisa investir a quem entrega resultados em campo.

  • Benefícios para Gestores e Financiadores: A diretora de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Roberta del Giudice, destacou que a ferramenta permite que os governos “consigam planejar melhor”, que os financiadores “identifiquem projetos sólidos” e que as empresas da cadeia produtiva “ganhem mais oportunidades de atuação”.

A restauração ecológica envolve toda uma cadeia produtiva que vai além do plantio, e a Vitrine da Restauração busca integrar todos esses elos, desde a coleta de sementes até a aplicação de políticas públicas.


Com informações: ECO

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Misoginia digital: o ódio das redes como motor da violência real contra mulheres

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Em artigo, Gleide Andrade, secretária nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT), afirma que a violência contra as mulheres no Brasil não consiste em casos isolados, mas é o desdobramento de um ecossistema de ódio que se origina nas redes sociais, transforma-se em método político e se materializa em violência física, como nos casos do “Calvo da Campari”, das servidoras do CEFET-RJ e da mulher arrastada na Marginal Tietê. A autora destaca que a misoginia digital é um mercado lucrativo que movimenta interesses financeiros e eleitorais, exigindo uma reação urgente do Estado e da sociedade.


A secretária aponta que a extrema direita transformou ataques e ridicularização de mulheres em uma estratégia de poder e monetização, onde influenciadores e políticos lucram ao naturalizar agressões e silenciar lideranças femininas. Esse mercado do ódio online serve como validação para a violência no mundo real, criando pertencimento e legitimando impulsos agressivos em homens.

O Estado e a Criminalização da Misoginia 🛡️

Gleide Andrade reconhece o Pacto Nacional pelo Enfrentamento ao Feminicídio como um avanço estrutural, pois trata a violência contra mulheres como uma questão que abrange segurança, justiça, saúde, educação e assistência social. No entanto, ela argumenta que nenhuma política será eficaz se o país continuar a alimentar o mercado digital que lucra com o ódio.

É defendida a urgente aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime. O texto visa fortalecer o arcabouço jurídico contra a discriminação e o discurso de ódio contra mulheres, combatendo a disseminação de ataques na internet que se valem de interpretações distorcidas da liberdade de expressão. A autora cita o caso da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora do projeto, que recebeu ameaças de morte após a aprovação do texto na CCJ, como prova da necessidade de criminalizar a misoginia.

A conclusão do artigo é que a violência e o feminicídio não são acidentes, mas parte de um sistema que usa a dor como moeda e a misoginia como plataforma, exigindo que o Brasil desmonte essa estrutura de mercado e política.


Com informações: PT

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Maioria dos brasileiros considera justa a prisão de Jair Bolsonaro, aponta Datafolha

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Pesquisa do Datafolha revela que 54% dos eleitores brasileiros consideram justa a prisão de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista de 2022. Apenas 40% pensam o contrário. A condenação, que se tornou definitiva em 25 de novembro, marcou um momento histórico para o país.

Percepção da Prisão e Cumprimento da Pena ⚖️

A prisão de Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atua como juiz de execução da pena. A decisão foi influenciada pela tentativa de o ex-presidente romper sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, enquanto cumpria prisão domiciliar desde agosto.

  • Opinião sobre a Justiça da Prisão:

    • Justa: 54%

    • Injusta: 40%

    • Não souberam avaliar: 6%

  • Local de Cumprimento da Pena: Os entrevistados se dividiram sobre onde Bolsonaro deveria cumprir sua pena:

    • Prisão domiciliar: 34%

    • Presídio comum: 26%

    • Unidade militar: 20%

    • Sede da Polícia Federal: 13%

Bolsonaro está atualmente preso na sede da PF, decisão que, segundo Moraes, permite que ele tenha acompanhamento médico diuturno, desconsiderando os apelos da defesa por prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Condenação de Oficiais e a Imagem das Forças Armadas 🛡️

A condenação de oficiais-generais envolvidos na trama, como os ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, é vista pela maioria como correta:

  • Justiça da Condenação de Generais:

    • Justa: 57%

    • Injusta: 30%

    • Não souberam responder: 13%

Apesar do evento, a imagem do Exército não sofreu um grande arranhão na percepção da maioria dos eleitores: 57% disseram não ter mudado sua opinião sobre a Força. Apenas 26% disseram ter tido uma visão pior.

Vieses Políticos na Avaliação 🗳️

Conforme o esperado, a percepção sobre a prisão é fortemente influenciada pela preferência política dos entrevistados:

  • Apoio à Injustiça da Prisão: Mais forte entre apoiadores do PL (95%), eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022 (81%) e evangélicos (55%).

  • Apoio à Justiça da Prisão: Mais forte entre apoiadores do PT (92%), eleitores de Lula na eleição passada (87%) e moradores do Nordeste (65%).

Especialistas estimam que, devido à nova condenação, Bolsonaro terá direito à progressão de pena para o regime semiaberto apenas em 2033, estendendo sua inelegibilidade para além de 2030, até o ano de 2060.

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Com informações: ICL Notícias

 

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