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Distrito Federal

Ouvidoria Day reforça compromisso do TCDF com transparência e escuta qualificada do cidadão

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) promoveu, nesta terça-feira (29), o Ouvidoria Day, evento que destacou o papel essencial das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre o poder público e a sociedade

Realizado no Plenário da Corte e transmitido ao vivo no canal do TCDF no YouTube, o encontro reuniu representantes do controle externo, integrantes das ouvidorias de órgãos e entidades do Distrito Federal e especialistas em participação cidadã e comunicação pública.

Com o tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, o evento faz parte das ações da atual gestão para estreitar os laços entre a Corte, os cidadãos e os servidores do GDF. Durante a abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, enfatizou o papel estratégico das ouvidorias. “O TCDF tem trabalhado para promover a linguagem simples e inclusiva, para facilitar o entendimento dos processos e estar mais próximo da sociedade. Fortalecer as ouvidorias é também uma forma de aproximar a gestão pública da população”, reforçou.

Em seguida, o conselheiro-ouvidor do TCDF, Paulo Tadeu, destacou que ouvir a sociedade é essencial para o fortalecimento da cidadania e da democracia. “A Ouvidoria é a porta de entrada para que cada cidadão exerça seu direito de participar da gestão pública, contribuindo diretamente para a construção de uma administração mais eficiente, justa e democrática. Com a recente aprovação da Resolução nº 401/2025, desta Corte de Contas, demos um passo fundamental para aprimorar ainda mais nossos procedimentos, assegurando clareza, eficiência e segurança jurídica no tratamento das manifestações recebidas”, afirmou.

Durante o evento, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Danielle Ventura, apresentou a palestra “Integridade e participação cidadã: a ouvidoria como estratégia no controle social”. Ela destacou a importância das ouvidorias como espaços de acolhimento e de transformação da escuta em políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais demandas da população. “Desejo estimular o desenvolvimento de estratégias que incentivem a participação da sociedade por meio da ouvidoria, que também é um instrumento democrático. É a forma mais acessível e direta para que qualquer cidadão possa se mobilizar e reivindicar seus direitos”, defendeu.

Na sequência, o ouvidor do MPC/DF, procurador Marcos Felipe, abordou como a escuta institucional pode contribuir para o aprimoramento da atuação do controle externo. “Quando uma irregularidade é identificada, pouco importa a forma como a denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público, seja por meio de um denunciante identificado ou anônimo. O que realmente importa é a existência de indícios probatórios que comprovem os fatos. A partir desse momento, a ação deixa de ser do denunciante e passa a ser do Ministério Público de Contas”, explicou.

Encerrando o evento, a jornalista e chefe da Assessoria de Comunicação do TCDF, Polyana Resende, e a chefe adjunta da Ascom, Kelly Domingos, conduziram a palestra “Linguagem Simples e Democratização da Informação”. A apresentação destacou a importância de uma comunicação clara, inclusiva e acessível como instrumento fundamental para o fortalecimento do controle social. “Tornar a comunicação pública acessível é garantir que todos compreendam seus direitos, participem das decisões e exerçam plenamente sua cidadania”, afirmou a jornalista Polyana Resende Brant.

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Já Kelly Domingos ressaltou a importância da linguagem simples no contexto das ouvidorias. “As ouvidorias são a ponte entre os cidadãos e a Administração Pública. Ao tornar as informações mais compreensíveis e acessíveis, promovem a transparência e facilitam o acesso aos direitos dos cidadãos”, destacou.

O Ouvidoria Day reafirmou o compromisso do TCDF com a transparência, a inclusão e a promoção de um serviço público que reconhece e valoriza o cidadão como agente de transformação.



 


Fonte: TCDF

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1 comentário

1 comentário

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Distrito Federal

Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF terá horário especial durante o recesso

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A Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), funcionará em horário especial durante o recesso regimental, que ocorre de 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. O horário de atendimento será das 12h às 18h.

A Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional do TCDF informou que, durante o período de recesso, o atendimento da biblioteca será mantido normalmente, sem prejuízo aos usuários, mas com alteração no horário.

Detalhes do Horário Especial 📅

  • Período de Recesso: 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.

  • Novo Horário de Funcionamento: 12h às 18h.


Com informações: TCDF

 

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Distrito Federal

Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa

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O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar

O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.

Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚

O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.

  • Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

  • Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.

Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️

A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.

  • Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.

  • Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

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Distrito Federal

CAESB alerta clientes sobre sites falsos para emissão de 2ª via e cobrança de contas

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A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que portais falsos estão utilizando a identidade visual do site oficial da empresa para aplicar golpes, levando clientes a emitir a segunda via da conta e realizar pagamentos para contas fraudulentas. A Caesb orienta os usuários a verificarem o endereço eletrônico oficial antes de qualquer acesso e a conferirem o beneficiário antes de efetuar o pagamento

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) emitiu um alerta sobre a existência de portais falsos que estão se passando pelo site oficial da empresa para enganar clientes. O golpe visa fazer com que os usuários gerem a segunda via da conta e efetuem o pagamento para outros locais.

Verificação e Único Intermediário Autorizado 🛡️

A Caesb orienta seus clientes a tomarem medidas de segurança para evitar serem vítimas do golpe:

  • Verificação do Endereço: Os clientes devem ficar atentos e acessar apenas o endereço eletrônico oficial da Caesb. Qualquer endereço diferente não deve ser acessado.

  • Conferência do Beneficiário: Antes de finalizar qualquer pagamento, o usuário deve conferir atentamente o beneficiário do boleto.

  • Único Intermediário: A única entidade intermediária autorizada a realizar negociações administrativas para cobrança e recebimento de débitos é o Consórcio Sanear.

    • O Consórcio Sanear atua de forma experimental, é responsável por todo o processo de negociação de débitos e emite os boletos.

    • O único telefone utilizado pela Sanear é: (61) 9.8250-2734.

Medidas contra o Golpe 🚨

A Caesb está denunciando os endereços falsos ao Google para que sejam retirados da web.

A empresa orienta as vítimas de sites falsos a registrarem um BOLETIM DE OCORRÊNCIA na Polícia Civil, visto que o serviço de investigação de golpes é de responsabilidade policial.


Com informações: CAESB

 

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