Brasil
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como também ter acesso e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann, que recebeu a equipe na sede do IBGE em Brasília, diz que espera que o sistema esteja implementado até 2026. Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor público quanto privado. Confira abaixo a entrevista.
Agência Brasil – O senhor pretende que exista um sistema para garantir a soberania dos dados dos brasileiros? O que é isso?
Márcio Pochmann – Nós partimos do entendimento de que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania. Há 200 anos, o tema da soberania era de natureza política. O Brasil era uma colônia e a independência nacional foi aquele procedimento que permitiu que as decisões passassem a ser tomadas internamente, feitas por brasileiros.
Praticamente 100 anos depois, no início do século 20, emergiu a questão da soberania econômica. As decisões econômicas dependiam dos importadores dos produtos brasileiros. Nós não produzíamos para atender o mercado interno, mas sim para o mercado externo. Então, essa produção era determinada, em geral, pelas condições externas.
Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais.
O Brasil tem hoje uma diversidade de dados muito importante, mas são dados setoriais que não são cruzados. Há metodologias diferentes porque foram construídos com objetivos específicos. A ideia que nós estamos trabalhando é a de recolocar o tema da coordenação dos dados oficiais do Brasil interconectando esses diferentes bancos de dados, registros administrativos, que permitiria aos gestores públicos e à sociedade conhecer melhor a realidade a partir do território. Essa é a ideia do IBGE: voltar a ser o grande coordenador das informações estatísticas, dos dados oficiais.
Agência Brasil – Integrar dados reduz custos também, certo?
Márcio Pochmann – Sim. Isso reduziria custos porque há uma fragmentação de bancos de dados, e daria agilidade para quem toma decisão, seja no setor público ou no setor privado.
Ao mesmo tempo, com a construção dessa coordenação a gente teria o que denominamos como Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (o Singed).
Seria, então, não apenas a integração dessas informações já existentes em bancos de dados oficiais, mas também informações a que hoje não temos acesso, que são as pessoais a partir das redes sociais.
Por isso, a gente entrou em contato com o sistema de telefonia brasileira, com o objetivo de fazer essa aproximação. O Brasil constituiria um sistema que teria essa gama de informações e dados que a era digital possibilita.
Agência Brasil – De que forma pode ser gerado um projeto de lei?
Márcio Pochmann – Teremos agora, do dia 29 de julho a 2 de agosto, a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Ou seja, um encontro do IBGE com a comunidade acadêmica, científica e ofertante de dados públicos e privados, com a ideia de dialogar a respeito desse sistema.
Se a gente tiver sucesso nessa convergência, a ideia é que se possa oferecer ao Parlamento a possibilidade de ter um projeto de lei.
Essa é a questão formal que precisamos buscar. Nós temos dialogado tanto com o Legislativo quanto com o Poder Executivo para ver a melhor maneira de que isso possa ser uma discussão dentro do próprio Parlamento. Esperamos que, no segundo semestre, possamos ter novidade nesse sentido. Uma vez concluída a conferência, a gente vai ver qual o melhor instrumento para trabalhar o projeto.
Agência Brasil – Outros países também estão caminhando nesse sentido?
Márcio Pochmann – A própria ONU também está nesse movimento. Eles têm também diversos bancos de dados. Tem o banco de dados do Banco Mundial, tem do FMI, tem da Unesco, Unicef. Eles têm que ter uma fragmentação. E isso pode ser integrado num banco de dados que permitiria o diálogo entre as diferentes informações.
Agência Brasil – O senhor entende que os países em desenvolvimento estão mais vulneráveis a esse oligopólio das grandes corporações?
Márcio Pochmann – Há um processo de subdesenvolvimento que decorre dessa efervescência que a era digital permite. O que acontece é que o IBGE leva dez anos para fazer um censo. Depois, leva um ou dois anos para posicionar todos os dados e disponibilizar, enquanto que hoje a política de privacidade das grandes big data, para se ter acesso às redes sociais, é preciso aceitar a política de privacidade. E aceitar significa dizer que os seus dados não lhe pertencem.
Então são dados brutos de decisões que foram feitas em relação à escolha de um determinado aplicativo para se deslocar, as compras realizadas, as formas de pagamento, músicas que a pessoa ouve.
São dados brutos, mas que essas grandes corporações têm condições de trabalhar por meio de uma sofisticação de algoritmos ou mesmo inteligência artificial. A partir desse processamento, transforma-se em um modelo de negócio.
Mas o que eu entendo, na verdade, em relação às informações, é que o IBGE faz um censo (a cada dez anos), enquanto que as big techs fazem um censo diário.
Agência Brasil – E são empresas que não estão aqui no Brasil.
Márcio Pochmann – Essas grandes corporações praticamente não têm os seus bancos de dados no Brasil. Elas praticamente não empregam ninguém, não pagam tributos. Ao mesmo tempo, esses dados brutos depois voltam na forma de um modelo de negócios, de alta lucratividade.
Das dez maiores empresas que operam na Bolsa de Valores dos Estados Unidos, sete são essas de tecnologia. Há maior regulação em geral nos países do Hemisfério Norte. No Sul Global, ainda estão faltando iniciativas nesse sentido. Isso é, inclusive, algo que a gente tem discutido no âmbito do Brics (parceria entre economias emergentes do mundo, da qual o Brasil faz parte), uma proposta de organização em bases mais civilizadas.
Agência Brasil – Quais são, na sua avaliação, os dados em que estamos mais vulneráveis e que essas empresas têm acesso?
Márcio Pochmann – Para começar, a cada dia, essas empresas têm uma espécie de censo do país. Elas têm todos que usaram internet, as decisões de compras que fizeram, para onde viajaram, ou seja, informações absolutamente necessárias para quem quer fazer planejamento.
Por exemplo, agora, durante a tragédia no Rio Grande do Sul, quantas pessoas foram atingidas, o que elas fizeram e como se deslocaram? É possível saber isso pelo movimento do celular.
É um prejuízo para o país porque não dispõe dessas informações que permitiriam atuar de forma mais rápida diante de circunstâncias pelas quais ainda operamos de forma analógica e não digital.
Por outro lado, a questão que se coloca é que você tem hoje empresas estrangeiras sabendo mais do país do que os próprios governantes. Essas empresas têm interesses econômicos. Essa questão da soberania é fundamental. Eu diria assim, do ponto de vista da autonomia, de quem governa o país.
Agência Brasil – Pelo sistema prever algum tipo de controle também, o projeto não pode ser criticado em relação a isso?
Márcio Pochmann – No nosso caso, o que a gente tem a dizer é que o IBGE opera com a Lei de Sigilo. Nós vamos às casas dos brasileiros, a 90 milhões de residências e ninguém tem acesso às informações nomeadas.
O acesso que pretendemos ter é desnomeado. Não será possível identificar quem são as pessoas que estão usando o celular, por exemplo.
Essa é uma regra básica para poder trabalhar as informações do ponto de vista estatístico. A ideia do controle é muito mais, na verdade, do entendimento da sustentação democrática. O que acontece é que o uso do algoritmo foi comprovado em situações anteriores, inclusive no uso eleitoral.
Agência Brasil – Os dados podem ter benefícios para o sistema público e privado também, correto?
Márcio Pochmann – Veja um caso simples: os estrangeiros vêm para o Brasil acompanhando pelos chips do telefone. É possível saber onde embarcaram e para que cidades vão. Tudo isso, do ponto de vista da organização de uma política de turismo, é muito mais eficiente nesse sentido.
Você acompanhar também o deslocamento das pessoas: em que velocidade, em que quantidade, quais os horários. São informações que, obviamente, para quem está à frente de tomar decisão, podem ser absolutamente fundamentais, seja no setor público, seja no privado.
Onde é que vai localizar uma loja? Onde tem fluxo de pessoas? São informações que, para o setor privado, certamente ajudariam em relação às atitudes a tomar. Isso não significa expor pessoas porque há o sigilo estatístico.
Agência Brasil – E esse sistema ficaria sob coordenação do IBGE?
Márcio Pochmann – Isso. É a instituição que tem credibilidade que vai à casa das pessoas. As pessoas informam porque acreditam que aquelas informações não serão publicizadas.
A gente não tem a mesma segurança com essas empresas privadas. Há casos já divulgados no Brasil de uma rede que oferece um produto mais barato e o cidadão tem que dar o CPF. Depois, teria havido a venda desses cadastros. Não é o caso do IBGE. Não temos nenhuma denúncia nesse sentido.
Agência Brasil – O senhor entende que estamos em prejuízo financeiro para o nosso país em relação a isso?
Márcio Pochmann – Sim, porque tem uma transferência de valores, a gente paga royalties. No caso da coordenação desse novo sistema nacional de geociência, seriam reduzidos custos porque você tem hoje uma diversidade de bancos de dados, inclusive empresas privadas que operam esse sistema. O que estamos pretendendo é algo que permitiria uma redução de custos considerável.
Agência Brasil – O senhor tem ideia de quanto tempo será preciso para implementação desse sistema?
Márcio Pochmann – Esperamos ter o sistema em 2026, quando o IBGE completará 90 anos.
Fato Novo com informações: Agência Brasil
Alerta da Organização Internacional do Trabalho ressalta preocupação com efeitos da mudança climática na segurança e saúde da população economicamente ativa; diretor da agência no Brasil afirma que mais de 20 milhões e pessoas no país estão sob maior risco por atuarem com agropecuária, limpeza urbana e transporte
Com o aumento alarmante das temperaturas globais, o secretário-geral da ONU destacou como uma das prioridades a proteção dos trabalhadores. Dados da Organização internacional do Trabalho, OIT, apontam que 70,9% da força de trabalho do planeta está sob risco de vivenciar calor excessivo.
O diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, afirmou que “o clima já mudou” e que por isso é preciso adotar medidas adaptativas que permitam viver e trabalhar dentro desta nova realidade.
Aumento de doenças infecciosas e crônicas
Em entrevista para a ONU News, ele citou os principais impactos das mudanças climáticas na saúde dos trabalhadores brasileiros.
“A maior parte das licenças relacionadas às ausências de saúde no primeiro semestre desse ano tiveram relação com enfermidade causada em especial pela dengue. Então isso é uma consequência direta das mudanças climáticas. Outro ponto relacionado a um efeito no mercado trabalho é a questão do câncer de pele. Hoje a gente sabe que dois em cada três casos de câncer de pele são relacionados com a exposição ao sol, em especial à radiação ultravioleta, no ambiente de trabalho”.
Além do aumento de doenças transmitidas por vetores e casos de câncer, o representante da OIT citou ainda a “ameaça silenciosa” das doenças cardiovasculares e respiratórias intensificadas pelo aumento das temperaturas.
Ele destacou que os profissionais que estão mais expostos aos riscos no Brasil são aqueles que trabalham ao ar livre, com maior exposição ao sol e às radiações.
Maior risco na agropecuária, limpeza e transporte
“E aí você tem o trabalho agropecuário, o trabalho de limpeza urbana, trabalho na área de transporte. Isso em geral, são cerca de 20 milhões de pessoas que estão nessas condições. Então, essas são categorias que tem que passar por uma certa adaptação nas condições de trabalho, que tem a ver, claro, com utilização dos equipamentos apropriados, mas também com, com a adequação nas jornadas de trabalho, para que elas não coincidam com picos de sol, com picos de calor”.
Pinheiro mencionou que os catadores de lixo em particular são considerados “uma das categorias mais vulneráveis ao estresse térmico”. Segundo ele, o grupo tem um histórico positivo de cooperativismo em temas como reciclagem e pode se beneficiar caso essa organização seja direcionada para o uso de medidas protetivas.
O diretor da OIT no Brasil disse que esse é um tema que ainda requer mais debate e conscientização.
Nesse sentido, uma nova campanha da OIT, lançada no final de julho no marco da parceria Entre Brasil e Estados Unidos para os direitos dos trabalhadores, pode fazer a diferença.
Conscientização e transferência de tecnologia
A iniciativa, de acordo com Pinheiro, busca o cumprimento e realização do direito a ambientes de trabalho seguros e saudáveis, especialmente no contexto da mudança climática.
Esse direito foi definido por trabalhadores e governos como um dos direitos fundamentais da OIT, juntamente com o combate à discriminação, ao trabalho infantil e trabalho escravo, e a promoção da liberdade de associação e barganha.
O representante da OIT disse que o Brasil tem um sistema de regulamentação bastante avançada de medidas protetivas. No entanto, as estratégias muitas vezes “não alcançam a economia informal”, que é onde estão grande parte trabalhadores que estão sujeitos às “condições nefastas”.
Pinheiro defendeu a necessidade de um trabalho maior de formalização, para assim chegar a quem mais precisa, que são as pessoas mais expostas a esses riscos extremos.
O esforço da nova campanha adoção de políticas nos âmbitos nacionais, mas também empresariais. Para Pinheiro, alguns pontos cruciais que estão no “cerne” da iniciativa são a conscientização dos riscos e a disseminação de equipamentos capazes de mitigar os efeitos do calor, o que envolve transferência de tecnologia.
Relatório preliminar sobre formas contemporâneas de racismo apontou necessidade de acelerar medidas de justiça, igualdade e reparação; levantamento aponta riscos trazidos por extremismo de direita na disseminação de ódio e intolerância; especialista pediu também urgência na resposta ao racismo ambiental, que tem como uma manifestação a invasão de terras indígenas e quilombolas.
Após concluir visita ao Brasil, a relatora especial* da ONU sobre formas contemporâneas de racismo disse que o país precisa de ações transformadoras para acabar com o racismo sistêmico.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, Ashwini K.P, disse que pessoas afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas romanis e outros grupos étnicos e raciais marginalizados no Brasil são afetadas.
Tendências “perturbadoras”
De acordo com ela, esses grupos continuam vivenciando “manifestações multifacetadas, profundamente interconectadas e difundidas de racismo sistêmico, como legados do colonialismo e escravidão”.
A relatora especial também disse estar “chocada por saber da presença de grupos neonazistas disseminando discurso e crimes de ódio”. Ela disse estar preocupada com relatos de islamofobia direcionados a migrantes, incluindo pessoas refugiadas e solicitantes de asilo, particularmente em Santa Catarina.
Ashwini disse que o crescimento de células neonazistas nos estados do sul do Brasil e outras formas de extremismo de direita são “impulsionadores perigosos de formas contemporâneas de racismo e outras formas semelhantes de ódio e intolerância”.
A especialista fez um apelo para o Brasil para “intensificar os esforços para abordar essas tendências perturbadoras”.
ONU News/Pauline Batista – Relatora especial Ashwini K.P
Espera longa demais
A relatora disse que o racismo sistêmico tem perdurado desde a formação do Estado brasileiro, apesar dos esforços contínuos e corajosos de incidência de grupos étnicos e raciais marginalizados. A especialista da ONU elogiou o Brasil por reconhecer a discriminação racial como um fenômeno sistêmico e por adotar políticas e leis robustas para prevenção.
No entanto, a relatora disse que “apesar de tais esforços, as vidas das pessoas afrodescendentes, indígenas, quilombolas e romanis são frequentemente marcadas, em muitos casos de forma irreparável, pela violência racial endêmica e pela exclusão”,
Para Ashwini, “pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados já esperaram tempo demais por justiça e igualdade”, ressaltando que muitas vidas dependem de ações “mais ousadas e imediatas”. Na avaliação dela, o progresso em questões chave de justiça racial tem sido lento.
Racismo ambiental
A relatora da ONU disse que a invasão de terras indígenas e quilombolas é uma das manifestações do racismo sistêmico e prejudica o direito de acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável para todas as pessoas.
Segundo ela, a degradação ambiental, poluição e extração de recursos naturais que ocorrem após a invasão de terras de povos tradicionais expõem as comunidades à pesticidas nocivos, envenenamento por mercúrio e doenças infecciosas.
Ashwini disse que em diversas reuniões que participou ficou evidente que a “falta de demarcação e titulação de terras” para esses grupos está impulsionando ataques contínuos em seus territórios por atores estatais e não estatais. Além disso, ela destacou que a falta de proteção dessas terras contribui para a violência contra as mulheres indígenas e quilombolas, “incluindo feminicídio e estupro”.
A relatora da ONU disse ainda que os impactos do estupro na vida de mulheres de grupos raciais e étnicos marginalizados pode ser exacerbado pela falta de acesso adequado aos direitos de saúde reprodutiva, particularmente o direito ao aborto seguro e legal.
Ashwini destacou a importância de um plano de ação coordenado para combater urgentemente o racismo ambiental e disse que o Brasil pode aproveitar as negociações da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP30, que serão realizadas em Belém, no Pará, em 2025, para demonstrar liderança nesse sentido.
Pnuma/Florian Fussstetter – Francisca Arara, chefe da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre, afirma que os grupos indígenas estão prestando um “serviço ao mundo” ao combater o desmatamento, visto como crucial para limitar as mudanças climáticas
Recomendações para o Brasil
A especialista esteve em visita oficial ao Brasil entre 5 e 16 de agosto de 2024 a convite do governo. Ela viajou para Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Nesses locais realizou reuniões com setores governamentais e comunidades que sofrem discriminação, além de mais de 120 representantes da sociedade civil que trabalham com racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
Nesta avaliação preliminar, a relatora especial insistiu que o governo brasileiro reconheça, enfrente e repare “causas profundas, fatores históricos e desequilíbrios geográficos” no combate ao racismo e às “estruturas de poder subjacentes”, usando uma abordagem de justiça reparatória.
Ela também insistiu que o Brasil dedicasse significativamente mais recursos para esforços de combate à discriminação racial, para “acelerar o ritmo de mudança”.
A relatora especial apresentará um relatório final sobre sua visita, incluindo observações e recomendações, para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
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Fato Novo com informações e imagens: ONU
Além de máximas de até 40°C, localidades enfrentarão umidade relativa do ar baixa crítica pelos próximos dias em boa parte do Brasil
As temperaturas vão se elevar ainda mais diante da onda de calor que afeta boa parte do Brasil. Várias localidades vão alcançar máximas de 38°C, 40°C. As porções Central e Norte serão as mais quentes. Apenas a Região Sul vai experimentar frio. Além do calor, a baixa umidade é sinal de alerta.
Uma das temperaturas mais elevadas deve ser registrada em Cuiabá, conforme a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A máxima esperada para esta segunda é de 40°C e a mínima 20°C, o que caracteriza uma amplitude térmica (diferença entre máxima e mínima) importante.
A capital do Mato Grosso do Sul fica pouco atrás na máxima: 39°C. Campo Grande começa o dia com 21°C. A cerca de 2,7 mil quilômetros de distância, Oriximiná (PA) tem a mesma previsão. As localidades do Norte do Brasil estarão quentes, mas há previsão de chuvas discretas para algumas regiões, diferente do que acontece no Centro-Oeste.
A capital São Paulo tem previsão de começar o dia com frio, 16°C, mas vai ter uma máxima significativa de 34°C. Situação será semelhante na capital Rio de Janeiro, onde o dia começa com mínima de 19°C e máxima de 36°C. No Nordeste, as máximas serão semelhantes, mas a diferença é que as madrugadas serão mais quentes, de maneira geral, reduzindo a amplitude térmica. Natal, por exemplo, tem mínima prevista de 23° e máxima de 30°C.
Sul
No Sul, Porto Alegre tem mínima de 18°C e a máxima chega a 27°C. Também no Rio Grande do Sul, Santa Vitória do Palmar terá uma mínima de 12°C e máxima prevista de 21°C.
A onda de calor que atua no momento é provocada por uma massa de ar seco que se estabiliza no Centro do Brasil. Neste domingo (18/8) há um alerta de perigo potencial para os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Ceará.
Umidade
Neste domingo, em São Miguel do Araguaia (GO), a umidade chegou a apenas 17% às 15h. Além da temperatura elevada anotada acima, Cuiabá se viu diante de apenas 9% de umidade. Situação semelhante aconteceu em Campo Grande, onde o índice ficou em 17%.
Conforme a Climatempo, a onda de calor ganhou força a partir do sábado (17/8) e de atuar com mais força até a próxima quinta-feira (22/8).
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