Aliados do deputado do Republicanos o pressionam a cassar os mandatos na Mesa Diretora até quarta-feira (17), seguindo a orientação do STF e evitando novo desgaste e confronto com o Supremo

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está sob intensa pressão de aliados próximos para que defina a situação dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O prazo limite imposto é a próxima quarta-feira (17).

Em diálogos recentes, Motta recebeu “recomendações” firmes para que a cassação dos mandatos seja resolvida diretamente na Mesa Diretora, alinhando-se à orientação explícita do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o procedimento adequado. O texto indica que a insistência em confrontos com o STF tem gerado desgaste e enfraquecimento de sua autoridade.

Renúncia como Saída

Há uma esperança entre os aliados de que tanto Ramagem quanto Eduardo optem por renunciar aos seus cargos, repetindo a estratégia adotada pela deputada Carla Zambelli. Zambelli abdicou do mandato para escapar de uma cassação já imposta pelo STF, mesmo após o Plenário da Câmara ter votado por sua preservação. Essa saída evitaria prolongar o impasse e o risco de submissão ao Plenário, um ambiente de votação que Motta não domina, segundo a análise do texto.

Ações Esperadas

Caso as renúncias não se concretizem, a expectativa é que a Mesa Diretora atue para revogar os mandatos. Esta medida exige coordenação prévia com os demais membros da Mesa e com os líderes de partidos, encontro previsto para a tarde desta segunda-feira (15). O objetivo é evitar a repetição de votações consideradas problemáticas no passado recente.

Enquanto isso, figuras influentes do Centrão e do PL pressionam por:

• Adiamento da análise do caso de Ramagem até o próximo ano.

• Manutenção do mandato de Eduardo Bolsonaro ao menos até março de 2026, postergando a decisão sobre suas faltas.

O texto conclui que acatar essa linha de procrastinação poderia arrastar Motta para novos conflitos com o STF, fragilizando ainda mais sua posição.

Com informações: Revista Fórum

O ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente sua liminar que estabelecia a exclusividade da procuradoria-Geral da República (PGR) para entrar com pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Mendes acatou um pedido da advocacia do Senado, mantendo a suspensão até que o congresso Nacional vote uma atualização da lei do Impeachment

Diálogo Institucional e Debate Legislativo 🤝

O ministro justificou a suspensão parcial argumentando que o Senado Federal retomou o debate sobre a atualização da lei do Impeachment por meio do PL 1.388/2023 (de autoria do senador Rodrigo Pacheco), o que demonstrou a abertura de um diálogo institucional com o STF.

• Trecho Suspenso: A parte da decisão que restringe a legitimidade para o pedido de impeachment apenas à PGR será suspensa. Mendes destacou que o debate legislativo em curso sobre a legitimidade para a apresentação de denúncia por crime de responsabilidade contra membros do Judiciário merece exame cuidadoso do congresso.

• Trecho Mantido: O ministro manteve o trecho de sua decisão que estabelece o quórum de dois terços (e não maioria simples) para a votação do impeachment no Senado.

Gilmar Mendes decidiu que o caso será levado a julgamento no plenário presencial do STF, em data a ser definida, para referendo da liminar.

Com informações: Agência Brasil