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Economia

Substituição de produtos brasileiros por importados prejudica indústria nacional

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Um terço dos setores industriais teve queda da produção ao mesmo tempo que houve aumento das importações em 2023

Análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a substituição de produtos brasileiros por importados afetou negativamente a produção da indústria de transformação em 2023. Enquanto houve aumento da demanda por bens de consumo, empresários industriais registraram queda na produção. Ao mesmo tempo, segundo a Sondagem Industrial da CNI, intensificaram as queixas de competição desleal entre os principais problemas enfrentados pela indústria, cuja assinalação subiu de 16,3% para 20%, e de competição com importados, que saiu de 6,1% para 11,6% na transição de 2022 para 2023.

O levantamento da CNI mostra que houve aumento da demanda pro produtos industriais, mas não foi direcionada para a indústria brasileira. Consumidores têm comprado mais produtos importados por conta do preço, mais barato que o dos itens produzidos pela indústria nacional.

“É impossível competir em um ambiente de negócios tão hostil. As taxas de juros elevadas e o sistema tributário impõem uma série de custos para a produção nacional, seja para os insumos, seja para o bem final, seja na hora de procurar investir ou inovar. E mais, a base industrial também está insatisfeita com a falta de fiscalização e a prática de dumping. Não são questões recentes, mas estão cada vez mais intensas e prejudiciais para indústria brasileira”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi.

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatística (IBGE) e o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais mostram que as vendas no comércio varejista e a demanda por bens de consumo cresceram em 2023.

Logo, a questão de demanda interna insuficiente, apontada como um dos principais problemas enfrentados pela indústria em 2023, não pode ser justificada por uma queda no consumo dos brasileiros, mas pela dificuldade de concorrer com os produtos importados.

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Nota Economica – substituição de produtos brasileiros.pdf(1,7 MB)

 

Substituição de produtos brasileiros por importados prejudica indústria nacional
Setores que apontaram queda da produção e alta de importações em 2023

Sete dos 21 setores da indústria de transformação analisados registraram aumento das importações e, simultaneamente, queda da produção em 2023: madeira; vestuário e acessórios; couro e calçados; metalurgia; produtos diversos; produtos de metal; e móveis.

Quando o período de análise é ampliado para cinco anos, de 2019 a 2023, a proporção de empresas que registraram aumento das importações e queda da produção passa para dois terços dos setores industriais. Portanto, não se trata de um comportamento conjuntural ou particular do ano passado, segundo a CNI.

CNI consultou empresários industriais

Para os empresários industriais entrevistados pela CNI, esse processo não deve ser revertido dentro dos próximos cinco anos. Dentre os motivos, estão os baixos preços praticados pelos produtos chineses, que tornam os produtos mais competitivos e contrastam com os custos elevados de produção nacional, inflados pelo Custo Brasil, além das dificuldades relacionadas aos baixos investimentos, atraso tecnológico, dificuldades logísticas e excesso de burocracia. Foram consultados 152 empresários da indústria de transformação entre 4 e 15 de março de 2024.

Em 2023, enquanto houve uma redução de 4,3% na importação de bens intermediários (itens que compõem produtos como elementos elétricos, minerais, têxteis, borrachas, plásticos), em linha com a queda da produção nacional, ao mesmo tempo foi registrado um aumento da importação de 4,8% de bens de consumo (produtos destinados, diretamente, ao consumidor como carros, eletrodomésticos, roupas, calçados, alimentos e medicamentos).

No mesmo período, houve uma queda de 1% da produção industrial; de 2,6% do faturamento real; de 0,7% do número de horas trabalhadas na produção; e um recuo de 1,9 ponto percentual da utilização da capacidade instalada média da indústria de transformação, segundo a pesquisa Indicadores Industriais da CNI.

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Sobre a Nota Econômica da CNI

Os insumos mencionados no texto constam na Nota Econômica nº 33. O documento compõe uma série que divulga análises sintéticas, elaboradas pelo corpo técnico da CNI, para estimular discussões sobre temas da atualidade econômica e política do Brasil, sobretudo aqueles que afetam diretamente o desenvolvimento e a competitividade da indústria.


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Brasil

Câmara aprova imposto de 20% para comprinhas de até US$ 50

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Texto segue para análise do Senado Federal. Medida provisória que cria o Mover perde validade no fim desta semana

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/5), o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O governo federal corre para aprovar o texto até esta sexta (31/5), prazo de validade da medida provisória (MP) que criou a iniciativa.

O PL passa, agora, para análise do Senado Federal. Antes mesmo da aprovação na Câmara, o texto apareceu como pautado na sessão plenária de quarta-feira (29/5) na Casa Alta.

A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas passou a causar discordâncias depois que o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um “jabuti”, ou seja: um trecho com tema diferente do tratado inicialmente no projeto.

O relator incluiu no texto a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shopee. O assunto dificultou a construção de acordo para aprovar a matéria, e uniu PL e PT contra este trecho do projeto.

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De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.

Átila Lira estipulou a alíquota de 20% para compras em sites internacionais de até US$ 50. “Apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 20% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, diz trecho do parecer.

Mais cedo, nesta terça, ele revelou ter definido a alíquota em 25%, mas acabou reduzindo.

O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Alterações na proposta

Os deputados incluíram alguns dispositivos no texto substitutivo do relator da proposta. Um deles prevê a inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal.

“A promoção das bicicletas como meio de transporte alinha-se perfeitamente aos objetivos da transição energética. Ao adotar as bicicletas como uma opção viável e acessível, incentivamos uma forma de deslocamento que não depende de combustíveis fósseis, reduzindo significativamente a pegada de carbono e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Outra questão incluída foi um trecho que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, aplicável ao regime de concessão. “Essa cláusula traz que parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional, e assegura preferência para a contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições equivalentes à de outros fornecedores convidados”, diz trecho do documento apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

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Fato Novo com informações: Metróples

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Congresso Nacional

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da Reforma Tributária

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A Câmara avança nesta terça-feira (28) nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, com a realização das primeiras audiências públicas para debater a proposta do governo (PLP 68/2024) e a instalação do grupo de trabalho que vai analisar um segundo projeto ainda a ser enviado pelo Executivo

O PLP 68/2024 regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

O primeiro grupo designado para apreciar o texto principal da regulamentação vai se reunir às 9h para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, a respeito do projeto de lei complementar. As discussões continuarão à tarde, a partir das 14h30, quando serão ouvidos representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes.

Veja a relação dos convidados:

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria – CNI;

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;

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FERNANDO GARCIA, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços – CNS;

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário, e FELIPE TAVARES, Economista, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;

ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista da Confederação Nacional do Transporte – CNT;

BRENO VASCONCELLOS, Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde;

ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg;

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RICARDO FURTADO, Titular do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – Confenen;

MAURÍCIO ZOCKUN, Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR;

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDE, Coordenadora Tributária, representando a Confederação Nacional das Cooperativas – CNCoop; e

CRISTIANE COELHO GALVÃO, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF.

O grupo irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados.

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O GT, criado na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem 60 dias para concluir os trabalhos. O objetivo é aprovar o texto ainda neste semestre. Fazem parte do grupo Cláudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Já o segundo GT, que vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo, será instalado às 10h. O grupo será composto pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

 


Fato Novo com informações: Congresso em Foco

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Agropecuária

Governo aprova redução a zero de tarifa de importação de arroz

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O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)

Dois tipos de arroz não parbolizado e um tipo polido foram incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, o que permite ao país mexer na tarifa sem consultar os demais membros do bloco.

Em nota, o Mdic afirmou que a maioria das importações de arroz do Brasil são feitas de países do Mercosul já com tarifa zero, mas que há “potencial” para importar o produto de outros países, como Tailândia.

A tarifa zerada passará a valer a partir da edição da decisão no Diário Oficial e vai vigorar até 31 de dezembro.

Há dez dias, o governo editou uma medida provisória autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar arroz importado em caráter excepcional, em volume de até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiados ou em casca.

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Fato Novo com informações e imagens: Notícias Agrícolas / Reuters

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