Distrito Federal
Sugestões para as propostas do Pdot devem ser enviadas até quarta (30/4)
O prazo previsto inicialmente era 5 de abril, mas, a pedido de algumas entidades da sociedade civil, a data foi prorrogada até o final deste mês
A população pode enviar contribuições ao processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) até a próxima quarta-feira (30/4). Os interessados devem acessar a ferramenta de participação social no site do Plano Diretor.
No site é possível consultar as pré-propostas do Pdot elaboradas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), além de enviar sugestões de forma simples e direta, podendo manifestar apoio, apoio parcial ou não apoio.
Para contribuir, é preciso fazer o cadastro no site do Pdot. Também é possível buscar as sedes das administrações regionais em busca de informações e, caso precise, o usuário terá auxílio para acessar o site. Conforme os dados da Seduh, em 50 dias no ar, a ferramenta de participação social registrou 6.974 interações, com 5.111 apoios às pré-propostas, 1.131 apoios parciais, 732 não apoios e 2.577 comentários com sugestões.
O coordenador de Planejamento Territorial e Urbano da Seduh, Mário Pacheco informa: “Lembrando que as contribuições que a sociedade pode fazer ao Pdot não param por aí. A população ainda terá a oportunidade de participar de dois grandes eventos públicos para fazer mais sugestões. O primeiro será a reunião de consolidação, em maio, e o segundo, a audiência pública, prevista para junho”.
Reunião de consolidação
Uma reunião pública de consolidação das propostas de revisão do Pdot será realizada no dia 10 de maio. O encontro será a partir das 9h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A expectativa é que todas as propostas sejam apresentadas à população ao longo do dia, sendo mais uma oportunidade para as pessoas contribuírem a respeito de tudo o que está sendo proposto no Pdot.
A partir de maio também terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF.
Após a recepção das contribuições e análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para a população debater o texto final consolidado e contribuir novamente com sugestões. Depois, a proposta de projeto de lei será objeto de deliberação do Conplan. Em seguida, será encaminhada à CLDF.
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