Distrito Federal
Sustentabilidade Ambiental: MPDFT Lança Vídeo Sobre Direito ao Meio Ambiente Equilibrado
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou um novo episódio do projeto “Participe da Cidade”, focado na sustentabilidade ambiental. O vídeo, protagonizado pelo estudante de Direito da UnB, Ronan Campos, explica o embasamento constitucional desse tema e como a responsabilidade compartilhada é vital para as futuras gerações.
Resumo dos Pontos Principais do Vídeo
O vídeo detalha o conceito de sustentabilidade não apenas como uma ideia vaga, mas como um dever jurídico e ético estabelecido na legislação brasileira. Abaixo, os principais destaques:
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Fundamento Constitucional: Ronan destaca que o Artigo 225 da Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, classificando-o como essencial à qualidade de vida. [00:25]
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O Que é Sustentabilidade: O conceito é definido como o uso equilibrado dos recursos naturais para satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprirem as suas. [00:55]
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Ações Individuais e Coletivas: O vídeo incentiva gestos cotidianos, como a separação do lixo, economia de água e energia, e o respeito à legislação ambiental. [01:11]
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Responsabilidade do Estado e Empresas: Além do cidadão, é ressaltado que o poder público e o setor produtivo devem adotar políticas que priorizem o uso responsável dos recursos e a redução de impactos. [01:28]
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Contexto Histórico: O termo ganhou força global após a Conferência de Estocolmo (1972) e foi consolidado pelo Relatório Brundtland (1987), que apresentou o mundo ao conceito de desenvolvimento sustentável. [01:36]
Sobre o Projeto Participe da Cidade
A série é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do MPDFT, em parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da UnB. O objetivo é:
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Fortalecer a cidadania e ampliar o debate público.
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Incentivar o controle social e a defesa do patrimônio público.
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Educar a população sobre temas de interesse coletivo, como o mercado de carbono e o desperdício de energia.
A participação cidadã é vista como a chave para construir soluções que respeitem os limites ambientais e promovam um crescimento justo.
📺 Assista ao vídeo completo: Participe da cidade – Sustentabilidade ambiental
Com informações de: MPDFT
