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Distrito Federal

Inovação do TCDF revoluciona concessão de aposentadorias no Distrito Federal

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Ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal agiliza processos, reduz erros e evita ações judiciais

Criada em novembro de 2023 pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefipe) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a Calculadora de Aposentadoria tinha o objetivo de simular a data mais vantajosa para a aposentadoria dos servidores distritais. A partir de agosto de 2024, ela evoluiu e passou a permitir que as unidades de pessoal do Governo do Distrito Federal (GDF) elaborem, de forma eletrônica, a Minuta do Ato de Inativação. Com acesso restrito ao sistema, a ferramenta importa automaticamente um grande volume de dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), tornando o processo mais rápido, preciso e confiável.

De um recurso de orientação individual, a Calculadora agora automatiza todo o processo de concessão da aposentadoria. Com ela, o pedido pode ser aberto, analisado e concluído em poucas horas — um avanço que tem evitado atrasos e ações judiciais de servidores por demora na concessão do benefício.

Benefícios para os órgãos que adotam o SIGRH como sistema de Pessoal

Diversos formulários que eram preenchidos manualmente para inclusão no processo de aposentadoria, agora, são gerados eletronicamente, eliminando o retrabalho e possíveis incorreções na atualização das informações.

O cálculo da data de inativação, que antes era feito manualmente em ferramentas não oficiais e exigia muito esforço para conferir os dados do servidor, agora é realizado em segundos pela própria ferramenta.

A gerente de Aposentadorias e Pensões da Secretaria de Saúde (GAPE-SES), Márcia Pereira Borges, elogiou a inovação: “A ferramenta foi um divisor de águas. Com a integração ao SIGRH e à Calculadora do TCDF, conseguimos prever a melhor data para aposentadoria e acelerar a análise dos processos. O curso oferecido pela Sefipe nos deu segurança para usar o sistema de forma eficiente”.

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Ganhos de Produtividade para o IPREV

A integração com o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF) viabilizou a aplicação prática da nova tecnologia. Responsável por revisar e publicar as concessões de aposentadorias, o Iprev também tem colhido os benefícios dos ganhos de produtividade proporcionados pela ferramenta. Agora, é possível verificar rapidamente qualquer alteração nos dados informados, em comparação com o que consta no SIGRH; gerar as minutas dos atos de aposentadoria com os fundamentos legais previamente aprovados pelo TCDF e com identificador próprio, o que garante rastreabilidade e segurança; e, em vez de realizar o cadastro manual, importar automaticamente os dados para o sistema SIRAC Concessões, onde é feita a análise da legalidade da concessão.

“Essa tecnologia trouxe agilidade e precisão ao processo de aposentadoria. O sistema facilita a identificação de inconsistências e elimina erros de digitação, tornando o processo mais confiável e rápido”, destaca Paulo Henrique de Sousa Ferreira, diretor de Previdência do Iprev-DF. A automatização também acelera o envio de dados ao Sistema de Registro de Admissões e Concessões (SIRAC), permitindo que a conferência final e a inclusão de documentos no processo sejam feitas em poucos minutos.

Melhoria na qualidade dos dados recebidos pelo Iprev, CGDF e TCDF

Com o uso da nova ferramenta, o Iprev, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o TCDF passaram a receber dados mais confiáveis. Isso reduz erros e a necessidade de correções, aumentando a produtividade dos servidores que analisam os atos. Como resultado, os aposentados têm suas concessões publicadas e registradas em menos tempo, o que traz mais tranquilidade para todos.

Atualmente, mais de 150 usuários, de 34 órgãos do GDF, utilizam diariamente a Calculadora de Aposentadoria e a Minuta do Ato. Mais de 240 concessões já foram publicadas no Diário Oficial do DF com apoio da ferramenta. O impacto da tecnologia é imediato: processos que antes levavam semanas agora são concluídos em poucas horas, evitando atrasos que muitas vezes geravam ações judiciais.

Com a Calculadora de Aposentadoria e a Minuta do Ato, o TCDF avança na modernização da administração pública, garantindo mais agilidade, transparência e segurança jurídica na concessão de aposentadorias.

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Fonte: TCDF

Brasil

Ciclone extratropical em São Paulo causa cancelamentos e atrasos em aeroportos

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Ciclone extratropical que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (10/12) provocou cancelamentos e atrasos de voos em terminais paulistas e no Aeroporto Internacional de Brasília, impactando a malha aérea nacional devido às condições meteorológicas adversas.


Condições climáticas em São Paulo afetam operações aéreas no país

O ciclone extratropical que atingiu o estado de São Paulo nesta quarta-feira (10/12) gerou significativas interrupções na malha aérea nacional, com uma série de cancelamentos e atrasos de voos registrados nos principais aeroportos do estado e também impactando as operações no Distrito Federal. As condições meteorológicas adversas motivaram medidas de segurança que afetaram voos com origem ou destino nas capitais.

Aeroporto de Brasília registra cancelamentos e retornos

O Aeroporto Internacional de Brasília (Aeroporto JK), sob concessão da Inframerica, registrou impacto em suas operações ao longo do dia. Até as 19h, o balanço indicava:

  • 15 voos cancelados.

  • 8 voos com atraso superior a 15 minutos.

Além dos cancelamentos e atrasos diretos, a segurança operacional exigiu que aeronaves alterassem seus planos de voo. Uma aeronave da Latam, que havia decolado de Brasília com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, precisou retornar à capital federal devido às condições do tempo na capital paulista.

Adicionalmente, outros dois aviões, que partiram de diferentes estados com destino a São Paulo, foram obrigados a alternar o pouso para Brasília antes de terem condições de seguir viagem rumo ao destino final.

Cenário crítico no Aeroporto de Congonhas

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, gerenciado pela concessionária Aena, foi o terminal mais diretamente afetado pela instabilidade climática. Passageiros enfrentaram longas filas e um volume alto de cancelamentos.

Os dados mais recentes da concessionária apontaram que pelo menos 121 voos foram cancelados em decorrência do ciclone que atingiu a região. Essa soma estava dividida entre:

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  • 50 voos de chegada (pouso cancelado).

  • 71 voos de partida (decolagem cancelada).

A ocorrência sublinha como fenômenos meteorológicos intensos podem gerar um efeito cascata em todo o sistema de aviação, resultando em perturbações significativas para os passageiros e para a logística das companhias aéreas.


Com informações:  Jornal de Brasília

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Distrito Federal

Projeto “Livres da Fumaça”, da Secretaria de Educação do DF, recebe reconhecimento por combate ao cigarro eletrônico

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O projeto “Livres da Fumaça”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), recebeu o Selo Equipes Inovadoras no Controle do Tabagismo, concedido pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) durante as ações do Dia Nacional de Combate ao Câncer. O projeto é voltado à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre estudantes das escolas públicas, utilizando estratégias inovadoras como palestras gamificadas e rodas de conversa.


O projeto “Livres da Fumaça” foi criado no âmbito do Programa de Saúde Mental do Estudante e busca fortalecer o cuidado e ampliar o acesso à informação correta sobre os novos dispositivos de fumar, especialmente entre adolescentes.

Estratégias e Impacto na Comunidade Escolar 💡

A diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF, Larisse Cavalcante, destacou que as ações seguem diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE). O sucesso do projeto depende da atuação conjunta da comunidade escolar:

  • Metodologias: O projeto utiliza palestras gamificadas, rodas de conversa, oficinas temáticas e materiais de apoio para docentes, envolvendo estudantes, famílias, gestores e orientadores.

  • Foco na Prevenção: O “Livres da Fumaça” estimula escolhas conscientes, habilidades de autorregulação e ações coletivas em defesa da saúde, reforçando fatores de proteção.

  • Resultados: Avaliações das escolas participantes indicam um maior engajamento estudantil e um maior preparo pedagógico dos docentes para abordar o tema do uso de vapes e pods entre os jovens.

Larisse Cavalcante ressaltou que as estratégias ajudam a transformar o cotidiano escolar e promovem aprendizagens que se refletem em escolhas de vida e cidadania.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

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Distrito Federal

MPDFT realiza visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna para reforçar campanha Dezembro Verde

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A promotora de justiça Yara Maciel Camelo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), realizou uma visita técnica ao Abrigo Flora e Fauna, no Gama, como parte das atividades da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o abandono e os maus-tratos contra animais. A iniciativa visa fortalecer a atuação integrada entre a proteção animal e a ordem urbanística.


Ações e Interface com a Ordem Urbanística 🏙️

O Abrigo Flora e Fauna recebe apoio financeiro por meio de acordos de não persecução penal (ANPPs), que permitem a aquisição de insumos essenciais, como ração, e a realização de melhorias na instituição para o acolhimento dos animais resgatados.

A promotora Yara Maciel Camelo esclareceu a relação direta entre a proteção animal e a ordem urbanística:

  • Impacto Urbano: O manejo responsável da fauna, a prevenção do abandono e a existência de espaços adequados para acolhimento repercutem diretamente na saúde pública, na convivência social e na organização da cidade.

  • Fortalecimento de Políticas: Para a promotora, investir em estruturas adequadas de acolhimento significa promover o bem-estar animal, prevenir riscos à coletividade e fortalecer políticas públicas urbanas mais humanas e sustentáveis.

A visita, na qual a promotora foi recebida pelos responsáveis do abrigo, Orcileni Carvalho e Well Fabiano, reforça o compromisso do MPDFT em articular a proteção animal com a sustentabilidade urbana e a qualidade de vida.


Com informações: MPDFT

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