Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhece situação de emergência em 21 municípios de 11 estados por eventos como chuvas intensas, vendaval e estiagem, permitindo que as prefeituras solicitem recursos federais e que trabalhadores de algumas cidades atinjam o saque do FGTS por calamidade.
Reconhecimento Federal de Emergência Abrange Diversos Tipos de Desastres
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 21 municípios distribuídos por 11 estados brasileiros. A medida oficializa o impacto de diversos desastres naturais, como chuvas intensas, estiagem, vendaval e seca, nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O reconhecimento federal é uma etapa crucial que permite aos municípios afetados solicitarem recursos do Governo Federal para realizar ações de Defesa Civil.
Municípios Aptos a Solicitar Ajuda Federal
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem pleitear verbas para a compra de itens essenciais e serviços de apoio à população atingida, incluindo:
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Cestas básicas e água mineral.
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Refeições para trabalhadores e voluntários.
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Kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Para solicitar os recursos, os municípios devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O estado de São Paulo, por exemplo, possui 17 reconhecimentos vigentes, sendo nove por vendaval.
A lista detalhada dos municípios afetados por tipo de desastre é a seguinte:
| Tipo de Desastre |
Municípios Afetados |
Estados |
| Chuvas Intensas |
Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas, Macaúbas |
Bahia |
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Conceição do Castelo |
Espírito Santo |
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Barra do Ribeiro |
Rio Grande do Sul |
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Dolcinópolis |
São Paulo |
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Luiz Alves |
Santa Catarina |
| Granizo |
Juranda, São Sebastião da Amoreira |
Paraná |
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Petrolândia |
Santa Catarina |
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São Manuel |
São Paulo |
| Estiagem |
Carauari |
Amazonas |
|
Juazeiro, Tremedal |
Bahia |
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Umbuzeiro |
Paraíba |
| Vendaval e Tornado |
Esperança do Sul (Vendaval), Xanxerê (Tornado) |
Rio Grande do Sul e Santa Catarina |
| Seca |
São Paulo do Potengi |
Rio Grande do Norte |
| Erosão Costeira/Marinha |
Jaboatão dos Guararapes |
Pernambuco |
| Incêndio Florestal |
Altamira |
Pará |
Saque do FGTS por Calamidade Disponível em Cidades Selecionadas
Em complemento ao apoio do MIDR, parte dos municípios que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência também foram incluídos na lista de localidades onde os trabalhadores têm direito a requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
Essa medida de auxílio financeiro emergencial abrange os moradores das seguintes cidades:
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Bahia: Itarantim e Macaúbas.
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Espírito Santo: Conceição do Castelo.
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Rio Grande do Sul: Barra do Ribeiro.
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Santa Catarina: Luiz Alves e Petrolândia.
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Paraná: Juranda e São Sebastião da Amoreira.
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São Paulo: Dolcinópolis e São Manuel.
Os trabalhadores residentes nessas localidades poderão requerer o benefício até o início de março de 2026.
De acordo com as regras da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao saque é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado retirada pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo que pode ser sacado é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. O pedido pode ser efetuado de forma simplificada por meio do Aplicativo FGTS.
Com informações: Revista Fórum
jvhi0
07/07/2025 em 05:48
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